| 163/2022 |
RETIFICAR o Decreto nº 036/2022 que homologa o PSS nº 002/2022, publicado no dia 13/05/2022, retifica a numeração sequencial do referido Decreto, para Decreto nº 119/202 |
25/07/2022 |
Detalhes |
| 162/2022 |
- Reenquadrar Professora da rede Municipal |
25/07/2022 |
Detalhes |
| 161/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais). |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 160/2022 |
Exonerar o Sr. Jonas Godeny, CPF nº 075.851.729-74, nomeado pelo Decreto nº 191/2020, para o exercício do cargo de agente político de Secretário de Turismo e Meio Ambiente, atendendo ao requerimento protocolado pelo servidor |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 159/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ R$ 100.508,11 (Cem mil e quinhentos e oito reais e onze centavos). |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 158/2022 |
Convocara Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, para substituir a Srª Denise Costa Guerreiro, Mat. nº 521-1, em atestado médico, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Municipal nº 013/2022. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 157/2022 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Altair Cardoso matrícula nº 529-1, lotado no cargo de Magarefe, referente ao período aquisitivo de 21/11/2016 a 20/11/2021, período de fluência de 13/06/2022 a 10/09/2022 |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 156/2022 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Flavio Guerreiro Mainardes matrícula nº 663-1, lotado no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, referente ao período aquisitivo de 06/02/2017 a 05/02/2022, período de fluência de 14/06/2022 a 11/09/2022. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 155/2022 |
- Revogar o Decreto nº 150/2022 que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Otavio Domingos Moreira matrícula nº 334-1. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 154/2022 |
Nomear o Sr. Heliomar José Sareta, CPF nº 025.299.519-85,para o cargo temporário de motoristaaprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, homologado pelo Decreto nº 119/2022. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 153/2022 |
Nomear o Sr. Tiago Caetano, CPF nº 064.488.579-31, para o cargo temporário de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, homologado pelo Decreto nº 119/2022 |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 152/2022 |
Exonerar o Sr. Heliomar José Sareta, CPF nº 025.299.519- 85,nomeado pelo Decreto nº 084/2021 para o cargo temporário de motorista, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 151/2022 |
Exonerar o Sr Tiago Caetano, CPF nº 064.488.579-31, nomeado pelo Decreto nº 127/2021, para o cargo temporário de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 150/2022 |
- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Otavio Domingos Moreira matrícula nº 334-1, lotado no cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 10/03/13 a 09/03/18, período de fluência de 13/06/2022 a 10/09/2022, conceder 33 (trinta e três) dias de licença em haver, refe... |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 149/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 81,67 (Oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 148/2022 |
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do município de Sapopema |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 147/2022 |
O Prefeito Municipal Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com as Leis Municipal nº 1049/2017 - Altera o Decreto nº 230/2018 e recompõe o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) do Municípi... |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 146/2022 |
Ampliar o prazo máximo das operações de créditos consignados com desconto automático em folha de pagamento para até 144 (cento e quarenta e quatro) meses |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 145/2022 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Regiane Santos de Mello Dantas matrícula nº 722-1, lotada no cargo de Agente Comunitário, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 10/03/2019, período de fluência de 27/06/2022 a 24/09/2022. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 144/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ R$ 92.499,67 (Noventa e dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 143/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 142/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 141/2022 |
Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Denise Costa Guerreiro, Mat. nº 521-1 para substituir o Sr Bruno Emanuel Coelho Pereira, matriculas nº 7112-1, transferido para Escola do Campo Olavo Bilac, conceder a remuneração da ampliação da j... |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 140/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais). |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 139/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ R$ 480.681,41 (Quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos). |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 138/2022 |
Estender a ampliação do percentual da margem de crédito consignado aos funcionários da Câmara Municipal de Sapopema, obedecendo o percentual máximo determinado no Decreto Municipal nº 135/2022 de 27/05/2022, até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) para empréstimo destinado a assuntos pa... |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 137/2022 |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 136/2022 |
Exonerar, a pedido, do quadro permanente de pessoal a servidora Srª Flavia Fonseca Magalhães Godeny, matrícula nº 684-1, do cargo de Enfermeira |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 135/2022 |
Ampliar o percentual da margem de crédito consignado devidamente contratados via Instituições Financeiras conveniadas, obedecendo o limite de 40% (quarenta por cento) dos vencimentos. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 134/2022 |
Fica aberto no Orçamento Geral do Município para exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica a seguir na importância de R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais). |
23/06/2022 |
Detalhes |
