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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1455/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 1454/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 1453/2023 | “Autoriza o Município a criar vaga de Auxiliar de Serviços Gerais I através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1383/2022 e dá outras providências.” | 10/10/2023 | Detalhes |
| 1452/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 1451/2023 | : Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de Indústrias e dá outras providencias. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 1450/2023 | Fica denominada de Rua Projetada “A”, o lote constante da Matricula nº. 15.031, Área 02 – Quadra 15, e, da outras providências. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 1449/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS E DE ENFERMAGEM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR | 10/10/2023 | Detalhes |
| 1448/2023 | “Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem no concurso nº 01/2022, e dá outras providências. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 1447/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal | 10/10/2023 | Detalhes |
| 261/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 338.158,70 (Trezentos e trinta e oito mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos) | 10/10/2023 | Detalhes |
| 260/2023 | : Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 259/2023 | Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais, e dá providências | 10/10/2023 | Detalhes |
| 258/2023 | . 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica a seguir na importância de R$ 206.828,49 (Duzentos e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos) | 10/10/2023 | Detalhes |
| 257/2023 | Nomear o Sr. Fulvio Guerreiro Mainardes, CPF nº 032.169.019-20, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Meio Ambiente, fará jus ao Símbolo CC-4. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 255/2023 | : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 64.628,68 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) | 10/10/2023 | Detalhes |
| 253/2023 | - Nomear o Sr Adilson Campos Carneiro, CPF nº 063.784.329-02, para o exercício do cargo de Operador de Máquinas Pesadas do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal | 10/10/2023 | Detalhes |
| 252/2023 | Nomear o Sr Gervasio Rodrigues Junior, CPF nº 111.112.999-19, para exercer a função de auxiliar de Serviços Gerais, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 005/2023. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 251/2023 | Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Maria Fernanda dos Santos Cunha mat. Nº 773-1 para substituir a Sr.ª Eliane Aparecida Dolada Matrícula nº 790-1, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Municipal nº... | 10/10/2023 | Detalhes |
| 250/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 561.336,48 (Quinhentos e sessenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). | 10/10/2023 | Detalhes |
| 249/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) | 10/10/2023 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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