O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Sapopema, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 
(43) 3548-1383
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 310/2022 | Retificar o artigo 2º do Decreto nº 305/22, que exonerou a Srª Juliany dos Santos Teixeira matrícula nº 7122-1, acrescentando o que segue: Art 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir do dia 31/12/2... | 13/01/2023 | Detalhes |
| 309/2022 | Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022. | 13/01/2023 | Detalhes |
| 308/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.096.312,71 (Um milhão e setenta e oito mil e novecentos e treze reais e trinta e cinco centavos). | 13/01/2023 | Detalhes |
| 307/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 112.444,79 (Cento e doze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). | 13/01/2023 | Detalhes |
| 306/2022 | Exonerar a Srª Gleiciane de Jesus Brizola de Almeida matrícula nº 7125-1 nomeada pelo Decreto nº 113/2022, para exercer a função de Professora na Escola do Campo Nossa Senhora Aparecida, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021, por término do contrato de t... | 13/01/2023 | Detalhes |
| 305/2022 | Exonerar a Srª Juliany dos Santos Teixeira matrícula nº 7122-1 nomeada pelo Decreto nº 092/2022, para exercer a função de Professora, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021, por término do contrato de trabalho | 13/01/2023 | Detalhes |
| 303/2022 | Cria o Comitê de COORDENAÇÃO e dispõe sobre o Processo de Elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – PMSB, do Municipio de Sapopema/PR | 13/01/2023 | Detalhes |
| 302/2022 | Cria o Comitê Executivo e dispõe sobre o Processo de Elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO do Municipio de Sapopema/PR | 13/01/2023 | Detalhes |
| 301/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 128.843,87 (Cento e vinte e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). | 13/01/2023 | Detalhes |
| 300/2022 | – Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 005/2022 | 13/01/2023 | Detalhes |
| 1380/2023 | Acrescenta o parágrafo 5º, ao art. 34 e altera o art. 38, ambos da Lei Municipal nº 1331/2022, e dá outras providências. | 12/01/2023 | Detalhes |
| 392022/2022 | Nomear o Senhor EMERSON LUIZ DA SILVA, portador do CPF nº 040.603.139-80, Secretario Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários, para Gestor Municipal do Convênio de Cessão de um Caminhão Comboio Renavan: 01227508317 - Placa BDZ-3E68 | 16/12/2022 | Detalhes |
| 382022/2022 | NSTAURA PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FATO RELATADO PELO CONSELHO TUTELAR DE SAPOPEMA ENVOLVENDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS | 16/12/2022 | Detalhes |
| 1379/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO AUTOMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMAAPAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2022 | Detalhes |
| 300/2022 | Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 005/2022 | 16/12/2022 | Detalhes |
| 299/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... | 16/12/2022 | Detalhes |
| 298/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais) | 16/12/2022 | Detalhes |
| 297/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.078.913,35 (Um milhão e setenta e oito mil, novecentos e treze reais e trinta e cinco centavos) | 16/12/2022 | Detalhes |
| 296/2022 | Comunicar a concessão de licença prêmio por assiduidade à Servidora Erica de Paula Costa, Matrícula nº 459-1, referente ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020, período de fluência de 18/11/2022 a 15/02/2023 | 16/12/2022 | Detalhes |
| 295/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 91.220,00 (Noventa e um mil e duzentos e vinte reais). | 16/12/2022 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFM - 2022
R$ 205,97
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 27/01/2023
Portal atualizado em: 26/01/2023 16:36:10
Copyright 2023 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
