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Sapopema, sábado, 14 de março de 2026
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Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 26/2025 | Portarias | Revogar a Portaria nº 08/2024, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Detalhes |
| 1673/2026 | Leis Municipais | Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias, para o Exercício de 2026. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 1672/2026 | Leis Municipais | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1007/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sapopema e dá outras providências. Art. 1º Fica alterado o art. 5º da Lei Municipal nº 1007/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: “... ... | 11/03/2026 | Detalhes |
| 1671/2026 | Leis Municipais | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1007/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sapopema e dá outras providências. Art. 1º Fica alterado o art. 5º da Lei Municipal nº 1007/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: “... ... | 11/03/2026 | Detalhes |
| 75/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.095.741,73 (Um milhão, noventa e cinco mil e setecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). | 11/03/2026 | Detalhes |
| 74/2026 | Decretos Municipais | Art. 1º - Exonerar o Sr. Danilo Andrade Moreira, matrícula nº 7228-1 nomeado pelo Decreto nº 078/2024 para exercer a função temporária de Educador Físico. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 73/2026 | Decretos Municipais | DIISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABIILIIDADE DESERVIIDOR ES AVALIIADOS (AS) E APROVADOS (AS) EMESTÁGIIO PROBATÓRIIO,, E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIIAS. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 72/2026 | Decretos Municipais | Art. 1º Conceder Gratificação de 15% para o exercício em sala de recursos para os Professores Srª Denise Costa Guerreiro, mat. nº 522-1, Sr Almir Juliano Rodrigues Andrade mat. nº 549-1, Srª Angelica Subtil Guerreiro mat. nº 606-1. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 71/2026 | Decretos Municipais | Art. 1º - Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Silmara Teixeira Bastos mat, nº 7324-1, para substituir a Srª Edneia Martins Mat.nº 657-1 em licença prêmio, Srª Sonia Michailiv Kava Mat. nº 571-1 e Silvia Moreira Cordeiro Luz mat nº 74... | 11/03/2026 | Detalhes |
| 70/2026 | Decretos Municipais | Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade as Servidoras Srªs. Edineia Martins matrícula nº 657-1, lotada no cargo de Professor, referente ao Período aquisitivo de 24/03/2020 a 23/03/2025, Período de fluência de 05/03/2026 a 06/06/2026 e Mauriceia Guerreiro da Costa Mat. nº 625-1 Períod... | 11/03/2026 | Detalhes |
| 69/2026 | Decretos Municipais | Art. 1º - Nomear a Srtª Angelica Aparecida Subtil Pereira CPF nº xxx.312.429-xx para o exercício da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 68/2026 | Decretos Municipais | Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Veridiana Caroline dos Santos Oliveira, matrícula nº 9416-1, a contar do dia 02/03/2026 até 28/08//2026, conforme Atestado Médico apresentado. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 67/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e da outra providência. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 66/2026 | Decretos Municipais | Art. 1º - Ampliar a Licença Maternidade concedida a Servidora Srª. Franciele Flor Delfino de Oliveira, matrícula nº 9270-1, através do Decreto nº 362/2025 datado do dia 23/11/2025. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 65/2026 | Decretos Municipais | Art. 1º - Nomear a Sr.ª Maria Aparecida Camargo dos Santos, matrículas nºs 776-1 e 7302-1, para exercer a função de Pedagoga nas Escolas do Campo Vida Nova, Mambucas e Assentamento São Luiz II, carga horária de 40 horas/semanais. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 64/2026 | Decretos Municipais | Art. 1º - Nomear a Sr.ª Maria Aparecida Camargo dos Santos, matrículas nºs 776-1 e 7302-1, para exercer a função de Pedagoga nas Escolas do Campo Vida Nova, Mambucas e Assentamento São Luiz II, carga horária de 40 horas/semanais. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 63/2026 | Decretos Municipais | Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Cleitecler de Almeida Dutra Mello, matrícula nº 753-1 nomeada pelo Decreto nº 014/2025 para exercer a função de Pedagoga. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 62/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 176.521,53 (Cento e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). | 11/03/2026 | Detalhes |
| 61/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2026, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências. | 11/03/2026 | Detalhes |
| 60/2026 | Decretos Municipais | Art. 1º - Nomear os (as) candidatos (as) para o exercício das funções conforme descriminado abaixo: | 11/03/2026 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFM - 2022
R$ 205,97
UFM - 2023
R$ 218,18
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