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Sapopema, quinta-feira, 12 de junho de 2025
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Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1608/2025 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências.” | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1607/2025 | Leis Municipais | Altera Lei Municipal nº 1446/2023 e dá outras providencias. | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1606/2025 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências.” | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1605/2025 | Leis Municipais | Altera Lei Municipal nº 1522/2024 e dá outras providencias. | 30/04/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | Nomear o Sr Edilson Marçal Alves, CPF sob nº 118.xxx.759-38, para posse e exercício na função temporária de Eletricista. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 147/2025 | Decretos Municipais | Nomear a Srª Eliane Almeida Jorge, CPF nº 085.xxx.329-01, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 146/2025 | Decretos Municipais | Considerando, a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, homologado pelo Decreto nº 119/2025, nomear as candidatas para o exercício da função de Monitor, conforme quadro a seguir: | 10/04/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | Considerando, a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, homologado pelo Decreto nº 119/2025, informa a exoneração das candidatas nomeadas para o exercício da função de Monitor, por criação de cargos por bairros, a seguir: | 10/04/2025 | Detalhes |
| 144/2025 | Decretos Municipais | Exonerar a Srª. Eliane Almeida Jorge, matrícula nº 7236-1, nomeada para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 143/2025 | Decretos Municipais | Ampliar a Jornada de Trabalho da Srª TAYNARA DE LIMA PEREIRA CARNEIRO, matrícula nº 7339-1, cargo Temporário de Pedagogia, carga horária de 20 (vinte) horas, com vencimentos amp... | 10/04/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 148.093,68 (Cento e quarenta e oito mil e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). | 10/04/2025 | Detalhes |
| 141/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 248.350,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e trezentos e cinquenta reais). | 10/04/2025 | Detalhes |
| 140/2025 | Decretos Municipais | Considerando, a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, homologado pelo Decreto nº 012/2025, faz NOMEAÇÕES e dá providências. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 139/2025 | Decretos Municipais | Exonerar a Srª. Patrícia Matias de Oliveira, matrícula nº 7341-1, nomeada para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 138/2025 | Decretos Municipais | Nomear o Sr. Aguinaldo Casturino da Costa, CPF nº 744.xxx.319-49, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Meio Ambiente, fazendo jus ao vencimento símbolo CC2. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 137/2025 | Decretos Municipais | Nomear o Sr. Amarildo Teodoro Ferreira, CPF nº 983.xxx.769-04, para o exercício do cargo de Agente Político, Secretário Municipal de Esportes, fazendo jus ao vencimento símbolo CC1. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 136/2025 | Decretos Municipais | Nomear a Srª Eliane Sottomaior de Almeida, CPF nº 069.xxx.749-69, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Decretos Municipais | Exonerar a Srª. Eliane Sottomaior de Almeida, matrícula nº. 7240-1, nomeada para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Decretos Municipais | Nomear a Srª Tatiele Luz Carneiro, CPF nº 077.xxx.579-25, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde na Microárea nº 16, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2025. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Decretos Municipais | Exonerar o Sr. Josmar Aparecido Vaz, matrícula nº 9406-1, nomeado pelo Decreto nº 322/2024 para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Meio Ambiente. | 10/04/2025 | Detalhes |
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UFM - 2022
R$ 205,97
UFM - 2023
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