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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
198/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Anderson Claiton de Paula, Matrícula nº 599-1, referente ao período aquisitivo 30/04/2019 a 29/04/2024, período de fluência de 12/04/2024 a 09/10/2024 17/06/2024
197/2024 TORNAR PÚBLICO, a relação das candidatas que faz parte integrante deste decreto, que requereram a reclassificação para o final de fila, em concordância aos Editais de Convocação e Edital nº 11/2024 do PSS Nº 01/2024 17/06/2024
196/2024 Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023 Edital nº 69/2023 e da outra providência 17/06/2024
195/2024 Conceder Licença Maternidade a Srª ESTHEFANY WEIGERT SILVA, matrícula nº 7208-1, por um período de 120 (cento e vinte dias), a contar do dia 07/06/2024, Vencimento do contrato dia 17/10/2024 conforme Atestado Médico apresentado 17/06/2024
194/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 10.501,13 (dez mil e quinhentos e um reais e treze centavos) 17/06/2024
193/2024 Informar a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª, Efigênia R. Kava, Matrícula nº 574-1, referente ao período aquisitivo 18/07/2013 A 17/07/2018, período de fluência de 22/10/22 a 31/10/22 e 02/04/2024 a 20/06/2024.  17/06/2024
192/2024 - Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª RENATA BARBOSA PAVELSKI mat, nº 802-1 para jornada suplementar, substituir a Srª BRUNA BUACHACK DE LIMA Mat. nº 707-1 em atestado médico do dia 12/06/2024 até 10/06/2024, conceder a remuneração d... 17/06/2024
191/2024 :Nomeia a comissão preparatória da Conferencia Municipal das Cidades.  17/06/2024
190/2024 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da outras providencias 17/06/2024
189/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) 17/06/2024
188/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) 17/06/2024
187/2024 Nomear o Sr Gustavo Guimarães Martins,  para posse e exercício na função temporária de motorista, início dia 10/06/2024. 17/06/2024
186/2024 Ampliar a Jornada de Trabalho da Srt ELZA SAEKO SASSAKI, matrícula nº 724-1, cargo efetivo de Nutricionista, carga horária de 20 (vinte) horas, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária, aplicados exclusivamente para servidores efetivos, nos termos da Lei nº 1.542/2024 17/06/2024
185/2024 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Jonas Miranda konycki, Matrícula nº 261-1, referente ao período aquisitivo 01/09/2018 A 31/08/2023, período de fluência de 05/06/2024 a 02/09/2024 17/06/2024
184/2024 - Nomear a Srª Lafaele Biscaia Martins Horacio,  para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no PSS nº 006/2023, inicio dia 05/06/2024 17/06/2024
183/2024 Nomear o Sr Anilton Soares Carneiro, para posse e exercício na função temporária de motorista, início dia 04/06/2024. 17/06/2024
182/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 17/06/2024
181/2024 Exonerar o Sr. Tiago Caetano matrícula nº 7261-1, nomeado pelo Decreto nº 150/2024 para o exercício do cargo temporário de Motorista Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 17/06/2024
180/2024 Nomear a Srtª JAINE FARIA DE MIRANDA,  para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração, fazendo jus ao vencimento Símbolo CC5. 17/06/2024
179/2024 Nomear o Sr. Heliomar José Sareta, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Chefe Dpto Agricultura Industria e Comercio, fazendo jus ao vencimento símbolo CC3. 17/06/2024
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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