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Sapopema, sábado, 18 de outubro de 2025 Telefone 0800 090 4201

Atendimento Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
26/2025 Portarias Revogar a Portaria nº 08/2024, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. 07/10/2026
1641/2025 Leis Municipais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 17/10/2025
1639/2025 Leis Municipais Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2017, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego denominado “Frente de Trabalho e Promoção Social”, de caráter temporário e remunerado, e dá outras providências. 17/10/2025
1638/2025 Leis Municipais Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, institui o Plano Municipal da Juventude – PMJ e o Fundo Municipal da Juventude – FMJ, e dá outras providências. 07/10/2025
25/2025 Portarias Revogar a Portaria nº 07, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. 07/10/2025
1637/2025 Leis Municipais Institui, no âmbito do Município de Sapopema, o Programa Municipal de Agentes da Cidadania, e dá outras providências. 06/10/2025
24/2025 Portarias Institui Comissão Mista para Avaliação e Elaboração da Planta Genérica de Valores – PGV Municipal, e dá outras providências. 06/10/2025
1636/2025 Leis Municipais “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de motorista, através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025 e dá outras providências.” 30/09/2025
23/2025 Portarias Nomear o Senhor ERALDO JOSÉ BRIZOLA ROQUE, portador do CPF nº 076.159.219-96, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Gestor Municipal do Convênio e o Senhor AGUINALDO CASTURINO DA COSTA, portador do CPF 744.914.319-49, Diretor do Meio Ambiente para fiscal Municipal do Convên... 31/08/2025
1635/2025 Leis Municipais Institui o Projeto Família Extensa Guardiã no Município de Sapopema/PR, destinado ao acompanhamento e à concessão de auxílio financeiro às famílias extensas que assumirem, de forma excepcional e temporária, a guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, e dá outras providê... 30/08/2025
1634/2025 Leis Municipais Institui o Projeto Família Extensa Guardiã no Município de Sapopema/PR, destinado ao acompanhamento e à concessão de auxílio financeiro às famílias extensas que assumirem, de forma excepcional e temporária, a guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, e dá outras providê... 30/08/2025
1633/2025 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis e servíveis de domínio público municipal. 30/08/2025
1632/2025 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis e servíveis de domínio público municipal. 30/08/2025
1631/2025 Leis Municipais “Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e 07 (sete) vagas para o cargo de motorista, através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025 e dá outras providências.” 30/08/2025
1630/2025 Leis Municipais “Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e 07 (sete) vagas para o cargo de motorista, através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025 e dá outras providências.” 30/08/2025
22/2025 Portarias Nomear o Senhor TARINI GABRIELI GHIZONIFERRETI, portadora do CPF nº 069.381.719-47, Secretária Municipal de Turismo Industria e comercio, para Gestora e o Senhor CLAUDIO EDISON DA COSTA, portador do CPF 551.378.659-15, Chefe de Gabinete para fiscal Municipal do Convênio sobre o protocolo nº 24... 30/08/2025
21/2025 Portarias Nomear a Senhora TARINI GABRIELI GHIZONI FERRETI, portadora do CPF nº 069.381.719-47, Secretária Municipal de Turismo Industria e comercio, para Gestora e o Senhor CLAUDIO EDISON DA COSTA, portador do CPF 551.378.659-15, Chefe de Gabinete para fiscal Municipal do Convênio sobre o protocolo nº ... 30/08/2025
20/2025 Portarias “Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio conforme Lei nº. 14.133/2021, na Prefeitura Municipal de Sapopema/PR exclusivamente para a Licitação na Modalidade Concorrência sob nº 008/2025 (Processo Administrativo nº 21/2025), e dá outras providências. ”  31/07/2025
236/2025 Decretos Municipais Nomear o Sr. Ozeas Alves Euzébio, CPF nº xxxx para o exercício do cargo de provimento em comissão de Chefe Dpto Agricultura Industria e Comercio. 14/07/2025
235/2025 Decretos Municipais Exonerar o Sr. Ozeas Alves Euzébio, mat. Nº 9420-1, nomeado para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Posto de Trânsito Municipal. 14/07/2025

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