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Sapopema, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 0800 090 4201 /
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1559/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | 21/10/2024 | Detalhes |
1558/2024 | Leis Municipais | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE INDUSTRIAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/2024 | Detalhes |
1557/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias | 21/10/2024 | Detalhes |
1556/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Município a criar uma vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo no Concurso nº 01/2022, e dá outras providências. | 21/10/2024 | Detalhes |
1555/2024 | Leis Municipais | “Ratifica o Protocolo de Intenções, e seus Termos Aditivos, do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná CODENOP, além de dar outras providências”. | 21/10/2024 | Detalhes |
1554/2024 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e vegetal no Município de Sapopema/PR e dá outras providências”. | 21/10/2024 | Detalhes |
1553/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | 21/10/2024 | Detalhes |
1552/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Município a abrir vagas para o cargo de motorista e operador de maquinas pesadas no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.” | 21/10/2024 | Detalhes |
1551/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | 21/10/2024 | Detalhes |
1550/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias | 21/10/2024 | Detalhes |
1549/2024 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências. ” | 21/10/2024 | Detalhes |
243/2024 | Decretos Municipais | Retificar a data de exoneração da Srª ANGELA MACHADO RIBEIRO, para 23/07/2024. | 21/10/2024 | Detalhes |
242/2024 | Decretos Municipais | Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª RENATA BARBOSA PAVELSKI mat, nº 802-1 para jornada suplementar, substituir o Sr GLEICON GARCIA OLIVEIRA Mat. nº 738-1 em licença premio do dia 24/07/2024 até 21/10/2024, conceder a remuneração da a... | 21/10/2024 | Detalhes |
241/2024 | Decretos Municipais | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. GLEICON GARCIA OLIVEIRA, matrícula nº 738-1-1 lotado no cargo de Professor, referente ao período aquisitivo 02/02/2015 a 01/02/2020, período de fluência de 24/07/2024 a 21/10/2024. | 21/10/2024 | Detalhes |
240/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). | 21/10/2024 | Detalhes |
239/2024 | Decretos Municipais | Considerando acordo mútuo, reduzimos a carga horária de 40 horas para 20 horas e respectivamente o vencimento da função temporária de Psicólogo, no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 | 21/10/2024 | Detalhes |
238/2024 | Decretos Municipais | Nomear a Srª. Ellen Beatriz Vieira Bernardo, CPF nº 065.344.449-41, nomeada para o exercício da função temporária de Psicólogo, carga horária de 20 horas.. | 21/10/2024 | Detalhes |
237/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). | 21/10/2024 | Detalhes |
236/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais). | 21/10/2024 | Detalhes |
235/2024 | Decretos Municipais | Exonerar a Srª ANGELA MACHADO RIBEIRO, matrícula nº 7280-1, nomeada para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. | 21/10/2024 | Detalhes |
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UFM - 2022
R$ 205,97
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Portal atualizado em: 19/11/2024 16:52:37