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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1455/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.10/10/2023
1454/2023Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 10/10/2023
1453/2023“Autoriza o Município a criar vaga de Auxiliar de Serviços Gerais I através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1383/2022 e dá outras providências.”10/10/2023
1452/2023Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 10/10/2023
1451/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de Indústrias e dá outras providencias.10/10/2023
1450/2023Fica denominada de Rua Projetada “A”, o lote constante da Matricula nº. 15.031, Área 02 – Quadra 15, e, da outras providências.10/10/2023
1449/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS E DE ENFERMAGEM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR10/10/2023
1448/2023“Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.10/10/2023
1447/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal10/10/2023
261/2023Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 338.158,70 (Trezentos e trinta e oito mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos)10/10/2023
260/2023: Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino.10/10/2023
259/2023Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais, e dá providências10/10/2023
258/2023. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica a seguir na importância de R$ 206.828,49 (Duzentos e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos)10/10/2023
257/2023Nomear o Sr. Fulvio Guerreiro Mainardes, CPF nº 032.169.019-20, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Meio Ambiente, fará jus ao Símbolo CC-4. 10/10/2023
255/2023: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 64.628,68 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos)10/10/2023
253/2023- Nomear o Sr Adilson Campos Carneiro, CPF nº 063.784.329-02, para o exercício do cargo de Operador de Máquinas Pesadas do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal10/10/2023
252/2023Nomear o Sr Gervasio Rodrigues Junior, CPF nº 111.112.999-19, para exercer a função de auxiliar de Serviços Gerais, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 005/2023.10/10/2023
251/2023Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Maria Fernanda dos Santos Cunha mat. Nº 773-1 para substituir a Sr.ª Eliane Aparecida Dolada Matrícula nº 790-1, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Municipal nº...10/10/2023
250/2023Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 561.336,48 (Quinhentos e sessenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).10/10/2023
249/2023Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais)10/10/2023
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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