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Sapopema, sábado, 27 de maio de 2023 
(43) 3548-1383
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1414/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1413/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1412/2023 | Autoriza transformar lote em Rua e da outras providencias. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1411/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1410/2023 | “Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.” | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1409/2023 | “Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de motorista no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022, e dá outras providências.” | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1408/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1407/2023 | “Autoriza o Município a criar vaga de Professor de Educação Física através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1386/2023 e dá outras providências.” | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1406/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1405/2023 | Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e adota outras providencias | 17/05/2023 | Detalhes |
| 138/2023 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, José Ferreira Proença Filho, Matrícula nº 261-1, referente ao período aquisitivo 01/09/2013 A 31/08/2018, período de fluência de 15/05/2023 a 12/08/2023 | 17/05/2023 | Detalhes |
| 137/2023 | Retificar o reenquadramento da Professora Fernanda Gomes Aranha de Classe 3, nível III, para Classe 3, nível II | 17/05/2023 | Detalhes |
| 136/2023 | - Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, ficando responsável pelo envio de informações das Escolas. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 135/2023 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Janilton da Silva Lopes, Matrícula nº 613-1, referente ao período aquisitivo 20/09/2009 a 19/09/2014, período de fluência de 08/05/2023 a 05/08/2023. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 10/2023 | Nome os membros do Conselho Municipal de Politica da Cultura. Bienio 2023/2025 | 17/05/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | Exonerar a Srª. Diva Aparecida de Oliveira Mainardes, Matrícula nº 190-2, nomeada pela Portaria nº 043/1990 para o cargo de Técnica de Enfermagem do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de contribuição | 17/05/2023 | Detalhes |
| 134/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais). | 16/05/2023 | Detalhes |
| 133/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). | 16/05/2023 | Detalhes |
| 304/2022 | DECRETO Nº 304-2022 | 03/05/2023 | Detalhes |
| 284/2022 | DECRETO Nº 284-2022 | 03/05/2023 | Detalhes |
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UFM - 2022
R$ 205,97
UFM - 2023
R$ 218,18
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 25/05/2023
Portal atualizado em: 26/05/2023 15:10:01
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