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Sapopema, quinta-feira, 10 de julho de 2025
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Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 163/2025 | Decretos Municipais | ConcederLicença Prêmio por Assiduidadea Servidoraabaixo relacionada, conforme liberada pela Secretária Municipal de Saúde | 10/07/2025 | Detalhes |
| 19/2025 | Portarias | COMISSÃO DE ANÁLISE DA PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 79/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 | 30/06/2025 | Detalhes |
| 18/2025 | Portarias | Exonerar a suplente Srª. Emilia Assis Yamada, CPF. nº 051.040.799-45, que substituiu os (as) Conselheiros (as) Tutelares em gozo de férias regulamentares. | 30/06/2025 | Detalhes |
| 17/2025 | Portarias | Nomear membros para compor o CAE do Municipio de Sapopema/PR.” | 31/05/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | Portarias | Exonerar a Sra. Avenina Aparecida da Silva Luz, Matrícula nº 390-1, nomeada pela Portaria nº 015/1991 para o cargo de Professor do quadro de cargos de provimentos efetivos, por Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor. | 31/05/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | Portarias | Revoga a portaria 014/2025, e nomeia a Senhora TARINI GABRIELI GHIZONI FERRETI, portadora do CPF nºXXX, Secretária Municipal de Turismo Industria e comercio, para fiscal do convênio e a Senhora ANA PAULA GOMES ALEXANDRE SARTORI, portadora do CPF nº 033.847.119-7, Secretária Municipal de Admini... | 31/05/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Portarias | Nomear a Senhora TARINI GABRIELI GHIZONI FERRETI, portador do CPF nº XXXX, SecretáriaMunicipal de Turismo Industria e comercio, para Gestor e fiscal Municipal do Convênio sobre o protocolo nº 23.686.182-1, para apoio para realizar o evento 65º Aniversário de Sapopema/Pr. | 31/05/2025 | Detalhes |
| 167/2025 | Decretos Municipais | Exonerar a Srª Mariana Fernanda dos Santos Cunha, matrícula nº 7322-1 nomeada pelo Decreto nº 053/2025 para exercer a função de Professor, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 003/2024. | 05/05/2025 | Detalhes |
| 1608/2025 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências.” | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1607/2025 | Leis Municipais | Altera Lei Municipal nº 1446/2023 e dá outras providencias. | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1606/2025 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências.” | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1605/2025 | Leis Municipais | Altera Lei Municipal nº 1522/2024 e dá outras providencias. | 30/04/2025 | Detalhes |
| 166/2025 | Decretos Municipais | Exonerar a Srª. Maria da Luz de Lima Rosa, matrícula nº 7227-1 nomeada pelo Decreto nº 062/2024 para exercer a função de auxiliar de Serviços Gerais, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 005/2023, a partir do dia 02/05/2025 | 30/04/2025 | Detalhes |
| 165/2025 | Decretos Municipais | NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30/04/2025 | Detalhes |
| 164/2025 | Decretos Municipais | SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 | Detalhes |
| 162/2025 | Decretos Municipais | ConcederLicença Prêmio por Assiduidadea Servidoraabaixo relacionada, conforme liberada pela Secretária Municipal de Saúde | 30/04/2025 | Detalhes |
| 161/2025 | Decretos Municipais | ConcederLicença Prêmio por Assiduidadea Servidoraabaixo relacionada, conforme liberada pela Secretária Municipal de Saúde | 30/04/2025 | Detalhes |
| 160/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 90.508,02 (Noventa mil e quinhentos e oito reais e dois centavos). | 30/04/2025 | Detalhes |
| 158/2025 | Decretos Municipais | Nomear o Sr. Andrey Felipe de Oliveira Matias, CPF nº xxx, para o exercício da função de Monitor da Reta Grande. | 30/04/2025 | Detalhes |
| 157/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 153.930,68 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). | 30/04/2025 | Detalhes |
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UFM - 2022
R$ 205,97
UFM - 2023
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