LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 26/2025 Portarias Revogar a Portaria nº 08/2024, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. 07/10/2026 Detalhes 1676/2026 Leis Municipais Súmula: “Autoriza o Município a criar 02 (duas) vagas de motoristas através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1654/2025 e dá outras providências.”... 30/03/2026 Detalhes 1675/2026 Leis Municipais Súmula: Institui o Programa “PORTEIRA ADENTRO”, de atendimento aos produtores rurais do Município de Sapopema, Estado do Paraná e dá outras providências. 30/03/2026 Detalhes 1674/2026 Leis Municipais Súmula: Altera Lei Municipal nº 1446/2023 e suas alterações, dá outras providencias. 30/03/2026 Detalhes 88/2026 Decretos Municipais SÚMULA: Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências. 30/03/2026 Detalhes 87/2026 Decretos Municipais R E S O L V E Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada, conforme períodos aquisitivos e fluência abaixo discriminadas: 30/03/2026 Detalhes 86/2026 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.743.352,70 (Dois milhões, setecentos e quarenta e três mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). 30/03/2026 Detalhes 85/2026 Decretos Municipais Súmula: Altera o Decreto nº 088/2024, dispõe sobre composição do Comitê do Transporte Escolar do Município de Sapopema/PR, e dá outras providências. 30/03/2026 Detalhes 84/2026 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 91.251,40 (Noventa e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). 30/03/2026 Detalhes 83/2026 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 61.763,71 (Sessenta e um mil e setecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). 30/03/2026 Detalhes 82/2026 Decretos Municipais Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado. 30/03/2026 Detalhes 81/2026 Decretos Municipais R E S O L V E Art. 1º - Enquadrar as Professoras da rede Municipal, em conformidade com a Lei nº 467/2002 e alterações, Decreto nº 023/2023 que versa sobre o estágio probatório, conforme discriminadas. 30/03/2026 Detalhes 80/2026 Decretos Municipais R E S O L V E Art. 1º - Nomear a Srtª Fabiane de Ponce Cordeiro CPF nº xxx.XX8.789-xx para o exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais. 30/03/2026 Detalhes 79/2026 Decretos Municipais O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2020. Considerando, a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, homologado pelo Decreto nº 044/202... 30/03/2026 Detalhes 78/2026 Decretos Municipais R E S O L V E Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Ana Carolina Reis da Silva, matrícula nº 7337-1 nomeada pelo Decreto nº 070/2025 e Sr.ª Sueli Matias Skavinski, matrícula nº 7356-1 nomeada pelo Decreto nº 114/2025 para exercer a função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. Art. 2º - Este Decreto e... 30/03/2026 Detalhes 77/2026 Decretos Municipais R E S O L V E Art. 1º - Exonerar o Sr. Luiz Roberto Camargo Pereira, matrícula nº 7285-1 nomeado pelo Decreto nº 261/2024 e Sr. Marcos Borba, matrícula nº 7360-1 nomeado pelo Decreto nº 122/2025 para exercer a função temporária de Motorista. 30/03/2026 Detalhes 76/2026 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.290.459,00 (Três milhões, duzentos e noventa mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais) 30/03/2026 Detalhes 1673/2026 Leis Municipais Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias, para o Exercício de 2026. 11/03/2026 Detalhes 1672/2026 Leis Municipais Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1007/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sapopema e dá outras providências. Art. 1º Fica alterado o art. 5º da Lei Municipal nº 1007/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: “... ... 11/03/2026 Detalhes 1671/2026 Leis Municipais Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1007/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sapopema e dá outras providências. Art. 1º Fica alterado o art. 5º da Lei Municipal nº 1007/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: “... ... 11/03/2026 Detalhes
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UFM - 2022
R$ 205,97
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UFM - 2023
R$ 218,18
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