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Sapopema, domingo, 25 de setembro de 2022 
(43) 3548-1383
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 89/2019 | - Efetivar o Servidor na função de Ouvidor Municipal | 09/09/2022 | Detalhes |
| 1369/2022 | Altera Lei Municipal 1365/2022 e dá outras providências | 08/09/2022 | Detalhes |
| 1368/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias | 08/09/2022 | Detalhes |
| 1367/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 08/09/2022 | Detalhes |
| 2/2022 | A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, inspirados na Convenção sobre os Direitos da Criança, consagraram as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, dignos de tratamento diferenciado em função da maior vulnerabilidade inerente à peculiar... | 08/09/2022 | Detalhes |
| 1/2022 | A Constituição Federal de 1988, ao inserir a Assistência Social, juntamente com Saúde e a Previdência Social, no tripé da Seguridade Social, lhe atribuiu o status de política pública, concebida enquanto um direito do cidadão e um dever do Estado. O artigo constitucional 203 define que a assist... | 08/09/2022 | Detalhes |
| 1366/2022 | “Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1316/2022 e dá outras providências.” | 02/09/2022 | Detalhes |
| 1365/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 | Detalhes |
| 1364/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de indústrias | 02/09/2022 | Detalhes |
| 227/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). | 02/09/2022 | Detalhes |
| 226/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 91.400,00 (Noventa e um mil e quatrocentos reais). | 02/09/2022 | Detalhes |
| 225/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 89.500,00 (Oitenta e nove mil e quinhentos reais). | 02/09/2022 | Detalhes |
| 224/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 91.406,19 (Noventa e um mil e quatrocentos e seis reais e dezenove centavos). | 02/09/2022 | Detalhes |
| 223/2022 | Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 004/2022 | 02/09/2022 | Detalhes |
| 222/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária para os cargos de Professor de Educação Especial, para atender a Lei nº 1.365/2022, Médico, em atendimento ao solicitado pela Justiça e Fonoaudiólogo em virtude da urgência em suprir as necessidades do profissional nas áreas da Saúde e Educa... | 02/09/2022 | Detalhes |
| 221/2022 | Retificar o Decreto nº 188/2022 que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Josiane Madalena Mendes matrícula nº 576-1, lotada no cargo de Professor, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 31/07/2017, período de fluência de 21/07/2022 a 18/10/2022 e período aquisitivo... | 02/09/2022 | Detalhes |
| 220/2022 | Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor temporário, Srª Juliany dos Santos Teixeira, Mat. nº 7122-1, para substituir a Srª Josiane Madalena Mendes, matricula nº 576-1, em licença prêmio por assiduidade, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Munic... | 02/09/2022 | Detalhes |
| 219/2022 | Comunicar a concessão licença prêmio por assiduidade à Servidora Erica de Paula Costa, Matrícula nº 459-1, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 04/06/2015, período de fluência de 05/08/2022 a 02/11/2022 | 02/09/2022 | Detalhes |
| 218/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 8.711,67 (Oito mil e setecentos e onze reais e sessenta e sete centavos). | 02/09/2022 | Detalhes |
| 217/2022 | - Exonerar, a pedido, a Srª Camila do Carmo Oliveira, matrícula nº 7056-1, nomeada pelo Decreto nº 076/2021 para o exercício do cargo temporário de Professora | 02/09/2022 | Detalhes |
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