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Sapopema, sábado, 18 de outubro de 2025
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Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 26/2025 | Portarias | Revogar a Portaria nº 08/2024, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. | 07/10/2026 | Detalhes |
| 1641/2025 | Leis Municipais | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 | 17/10/2025 | Detalhes |
| 1639/2025 | Leis Municipais | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2017, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego denominado “Frente de Trabalho e Promoção Social”, de caráter temporário e remunerado, e dá outras providências. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 1638/2025 | Leis Municipais | Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, institui o Plano Municipal da Juventude – PMJ e o Fundo Municipal da Juventude – FMJ, e dá outras providências. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 25/2025 | Portarias | Revogar a Portaria nº 07, designa membros da Comissão de Licitação, conforme Lei nº. 1424/2023 da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 1637/2025 | Leis Municipais | Institui, no âmbito do Município de Sapopema, o Programa Municipal de Agentes da Cidadania, e dá outras providências. | 06/10/2025 | Detalhes |
| 24/2025 | Portarias | Institui Comissão Mista para Avaliação e Elaboração da Planta Genérica de Valores – PGV Municipal, e dá outras providências. | 06/10/2025 | Detalhes |
| 1636/2025 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga para o cargo de motorista, através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025 e dá outras providências.” | 30/09/2025 | Detalhes |
| 23/2025 | Portarias | Nomear o Senhor ERALDO JOSÉ BRIZOLA ROQUE, portador do CPF nº 076.159.219-96, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Gestor Municipal do Convênio e o Senhor AGUINALDO CASTURINO DA COSTA, portador do CPF 744.914.319-49, Diretor do Meio Ambiente para fiscal Municipal do Convên... | 31/08/2025 | Detalhes |
| 1635/2025 | Leis Municipais | Institui o Projeto Família Extensa Guardiã no Município de Sapopema/PR, destinado ao acompanhamento e à concessão de auxílio financeiro às famílias extensas que assumirem, de forma excepcional e temporária, a guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, e dá outras providê... | 30/08/2025 | Detalhes |
| 1634/2025 | Leis Municipais | Institui o Projeto Família Extensa Guardiã no Município de Sapopema/PR, destinado ao acompanhamento e à concessão de auxílio financeiro às famílias extensas que assumirem, de forma excepcional e temporária, a guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, e dá outras providê... | 30/08/2025 | Detalhes |
| 1633/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis e servíveis de domínio público municipal. | 30/08/2025 | Detalhes |
| 1632/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis e servíveis de domínio público municipal. | 30/08/2025 | Detalhes |
| 1631/2025 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e 07 (sete) vagas para o cargo de motorista, através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025 e dá outras providências.” | 30/08/2025 | Detalhes |
| 1630/2025 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e 07 (sete) vagas para o cargo de motorista, através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1616/2025 e dá outras providências.” | 30/08/2025 | Detalhes |
| 22/2025 | Portarias | Nomear o Senhor TARINI GABRIELI GHIZONIFERRETI, portadora do CPF nº 069.381.719-47, Secretária Municipal de Turismo Industria e comercio, para Gestora e o Senhor CLAUDIO EDISON DA COSTA, portador do CPF 551.378.659-15, Chefe de Gabinete para fiscal Municipal do Convênio sobre o protocolo nº 24... | 30/08/2025 | Detalhes |
| 21/2025 | Portarias | Nomear a Senhora TARINI GABRIELI GHIZONI FERRETI, portadora do CPF nº 069.381.719-47, Secretária Municipal de Turismo Industria e comercio, para Gestora e o Senhor CLAUDIO EDISON DA COSTA, portador do CPF 551.378.659-15, Chefe de Gabinete para fiscal Municipal do Convênio sobre o protocolo nº ... | 30/08/2025 | Detalhes |
| 20/2025 | Portarias | “Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio conforme Lei nº. 14.133/2021, na Prefeitura Municipal de Sapopema/PR exclusivamente para a Licitação na Modalidade Concorrência sob nº 008/2025 (Processo Administrativo nº 21/2025), e dá outras providências. ” | 31/07/2025 | Detalhes |
| 236/2025 | Decretos Municipais | Nomear o Sr. Ozeas Alves Euzébio, CPF nº xxxx para o exercício do cargo de provimento em comissão de Chefe Dpto Agricultura Industria e Comercio. | 14/07/2025 | Detalhes |
| 235/2025 | Decretos Municipais | Exonerar o Sr. Ozeas Alves Euzébio, mat. Nº 9420-1, nomeado para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Posto de Trânsito Municipal. | 14/07/2025 | Detalhes |
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