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Sapopema, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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38/2025 | Decretos Municipais | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Edinei Pereira - Mat. 444-1, referente ao período aquisitivode05/06/05 a 04/06/10, Período de Fluência17/01/25 a 16/04/25 | 05/02/2025 | Detalhes |
37/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta, no âmbito das contratações do Município de Sapopema/PR, o artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre a Adesão às Atas de Registro de Preços na forma de carona e dá outras providências. | 05/02/2025 | Detalhes |
36/2025 | Decretos Municipais | Aplicam-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei os seguintes direitos: II - Jornada Suplementar ou ampliação de jornada de trabalho, de no máximo 20 (vinte) horas, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária, aplicados exclusivamente para contratados, nos termos dest... | 05/02/2025 | Detalhes |
35/2025 | Decretos Municipais | Nomear a Srª JESSICA MACHADO DE PAULA CPF sob nº xxx, para posse e exercício na função temporária de Educador Físico da Saúde. | 05/02/2025 | Detalhes |
34/2025 | Decretos Municipais | Exonerar as servidoras ROSA MARIA RODRIGUES NOVASKI, matrícula nº 7239-1, ANDREIA FREITAS DE OLIVEIRA matrícula nº 7233-1, lotadas no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, a partir do dia 31/01/2025. | 05/02/2025 | Detalhes |
33/2025 | Decretos Municipais | Jornada Suplementar na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema - Pr e da outra providência. | 05/02/2025 | Detalhes |
32/2025 | Decretos Municipais | Retifica a redação do Art 1º do Decreto nº 014/2025, conforme redação a seguir: Nomear e conceder gratificação as Servidoras lotadas no cargo de Professor, Srª Fernanda Gomes Aranha mat, nº 756-1/2, para o exercício da função de Pedagoga da Escola do Campo Olavo Bilac e Srª Cleitecler de Almei... | 05/02/2025 | Detalhes |
31/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o Programa Frente de Trabalho e Promoção Social do Município de Sapopema/PR | 05/02/2025 | Detalhes |
30/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 23.344,51 (Vinte e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). | 05/02/2025 | Detalhes |
29/2025 | Decretos Municipais | Remanejar de função a Srª Maristela Fernandes Guerreiro, matrícula nº 744-1, para função de atendente na Secretaria Municipal de Saúde, sob a responsabilidade da Sra. Emanuele Antônia Chede Subtil por um período de 06 (seis) meses. | 05/02/2025 | Detalhes |
28/2025 | Decretos Municipais | Em consonância com o art. 440, da Lei Municipal nº 466/2001, fica estipulado o valor de R$ 237,06 (Duzentos e trinta e sete reais e seis centavos) da Unidade Fiscal do Município de Sapopema – UFMS, para o exercício de 2025. | 05/02/2025 | Detalhes |
27/2025 | Decretos Municipais | Nomear o Sr. WILSON BRIZOLA CPF sob nº 135.415.558-07, para posse e exercício na função temporária de motorista. | 05/02/2025 | Detalhes |
26/2025 | Decretos Municipais | Nomear a Srª PATRICIA DA SILVA ANDRADE PEIXOTO CPF sob nº 108.682.419-97, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. | 05/02/2025 | Detalhes |
25/2025 | Decretos Municipais | Nomear o Sr. Dirceu Ferreira de Oliveira, CPF nº XXX, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle e Manutenção de Frotas, fazendo jus ao símbolo CC1, a partir do dia 09/01/2025. | 05/02/2025 | Detalhes |
1588/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/01/2025 | Detalhes |
1587/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias | 31/01/2025 | Detalhes |
1586/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2025 | Detalhes |
1585/2025 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências. ” | 31/01/2025 | Detalhes |
1585/2025 | Leis Municipais | “Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1564/2024 e dá outras providências. ” | 31/01/2025 | Detalhes |
1584/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial correspondente a inflação do período e aumento real ao quadro de servidores municipais e dá outras providências. | 31/01/2025 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 06/02/2025 16:06:00