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Sapopema, sábado, 27 de maio de 2023 Telefone (43) 3548-1383

Atendimento Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

Sáb
27/05
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Domi
28/05
Parcialmente Nublado
Máx 22 °C
Min 16 °C
Índice UV
5.0
Segu
29/05
Chuva
Máx 20 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Terç
30/05
Parcialmente Nublado
Máx 21 °C
Min 14 °C
Índice UV
5.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1414/2023Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.17/05/2023
1413/2023Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 17/05/2023
1412/2023Autoriza transformar lote em Rua e da outras providencias.17/05/2023
1411/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/05/2023
1410/2023“Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.” 17/05/2023
1409/2023“Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de motorista no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022, e dá outras providências.” 17/05/2023
1408/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/05/2023
1407/2023“Autoriza o Município a criar vaga de Professor de Educação Física através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1386/2023 e dá outras providências.”17/05/2023
1406/2023Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.17/05/2023
1405/2023Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e adota outras providencias17/05/2023
138/2023Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, José Ferreira Proença Filho, Matrícula nº 261-1, referente ao período aquisitivo 01/09/2013 A 31/08/2018, período de fluência de 15/05/2023 a 12/08/202317/05/2023
137/2023Retificar o reenquadramento da Professora Fernanda Gomes Aranha de Classe 3, nível III, para Classe 3, nível II 17/05/2023
136/2023- Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, ficando responsável pelo envio de informações das Escolas. 17/05/2023
135/2023Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Janilton da Silva Lopes, Matrícula nº 613-1, referente ao período aquisitivo 20/09/2009 a 19/09/2014, período de fluência de 08/05/2023 a 05/08/2023. 17/05/2023
10/2023Nome os membros do Conselho Municipal de Politica da Cultura. Bienio 2023/202517/05/2023
9/2023Exonerar a Srª. Diva Aparecida de Oliveira Mainardes, Matrícula nº 190-2, nomeada pela Portaria nº 043/1990 para o cargo de Técnica de Enfermagem do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de contribuição17/05/2023
134/2023Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais).16/05/2023
133/2023Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).16/05/2023
304/2022DECRETO Nº 304-202203/05/2023
284/2022DECRETO Nº 284-202203/05/2023
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