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Sapopema, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
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Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 384/2024 | Decretos Municipais | Exonerar o Sr. Sirineu Moreira David dos Santos, Matrícula nº 9405-1, nomeado para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão Fiscalização e Tributos, a partir do dia 31/12/2024. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 383/2024 | Decretos Municipais | Exonerar os (as) Servidores (as) nomeados (as) para a função de professor do PSS nº 01/2023, por término de contrato de trabalho em 31/12/24. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 382/2024 | Decretos Municipais | Nomear a Srª CINTHIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 055.087.229-98, para posse e exercício na função Enfermeira a partir do dia 16/12/2024 | 18/12/2024 | Detalhes |
| 380/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 44.010,57 (Quarenta e quatro mil e dez reais e cinquenta e sete centavos). | 18/12/2024 | Detalhes |
| 379/2024 | Decretos Municipais | Nomear a Srtª MARIA GABRIELA SIVERS BARBOSA, CPF Nº 115.256.469-23, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico, fará jus ao vencimento, Símbolo CC-1. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 378/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 273.540,23 (Duzentos e setenta e três mil e quinhentos e quarenta reais e vinte e três centavos | 18/12/2024 | Detalhes |
| 377/2024 | Decretos Municipais | Transferir o Sr. DANILO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9360-1, nomeado para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Departamento de Compras, fará jus ao mesmo vencimento. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 376/2024 | Decretos Municipais | Nomear o Sr Pedro Henrique Pereira, CPF nº 029.196.169-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Dpto de RH, a partir do dia 06/12/2024.Art. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 374/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.317.200,00 (um milhão e trezentos e dezessete mil e duzentos reais). | 18/12/2024 | Detalhes |
| 373/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a política pública municipal e o planejamento de atendimento e expansão da educação infantil neste Município e dá outras providências. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 372/2011 | Decretos Municipais | Exonerar o Sr Pedro Henrique Pereira, matrícula nº 9331-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Dpto de RH, a partir do dia 05/12/2024. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 371/2024 | Decretos Municipais | Exonerar a Srª Lucimar Azevedo de L. Bastos, para o exercício da função de Agente Comunitário de Saúde da Micro área nº 16, cargo temporário, a partir do dia 05/12/2024 | 18/12/2024 | Detalhes |
| 370/2024 | Decretos Municipais | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. João Claudio Ferreira da Costa Perusso, matrícula nº 687-1, referente ao período aquisitivode 27/02/2017 a 26/02/2022 - período de fluência de 02/12/2024 a 01/03/2025. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 369/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 240.850,00 (Duzentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais). | 18/12/2024 | Detalhes |
| 368/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.600,00 (Sessenta e cinco mil e seiscentos reais) | 18/12/2024 | Detalhes |
| 367/2024 | Decretos Municipais | Nomear o Sr HAMILTON LEMES DINIZ JUNIOR, CPF nº 111.568.639-96, para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, início dia 25/11/2024. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 366/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.228.419,42 (um milhão e duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). | 18/12/2024 | Detalhes |
| 365/2024 | Decretos Municipais | Conceder Licença Casamento conforme Artigo 92º, Letra A do Estatuto dos Servidores Municipal a Srª Ioná Francine Rodrigues, mat. nº 7218-1, por um período de 08 (oito) dias consecutivos | 18/12/2024 | Detalhes |
| 364/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 266.600,00 (Duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). | 18/12/2024 | Detalhes |
| 363/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.942,25 (Dezenove mil e novecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). | 18/12/2024 | Detalhes |
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UFM - 2022
R$ 205,97
UFM - 2023
R$ 218,18
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