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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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193/2022 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor por motivo de Aposentadoria | 11/08/2022 | Detalhes |
192/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais) | 11/08/2022 | Detalhes |
191/2022 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Marcileia Aparecida Faccini matrícula nº 622-1, lotada no cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 14/02/2005 a 13/02/2010, período de fluência de 14/07/2022 a 11/10/2022. | 11/08/2022 | Detalhes |
190/2022 | Conceder licença prêmio por assiduidade, à Servidora Rosilene dos Santos Cruz de Freitas, Matrícula nº 702-1, referente ao período aquisitivo de 04/07/2012 a 03/07/2017, período de fluência de 01/08/2022 a 27/01/2023, conforme entendimento entre as partes, secretária de Saúde e Servidora, opta... | 11/08/2022 | Detalhes |
189/2022 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE APLICATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2022 | Detalhes |
188/2022 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Josiane Madalena Mendes matrícula nº 576-1, lotada no cargo de Professor, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 31/07/2017, período de fluência de 19/10/2022 a 16/12/2022 e 01/02/2023 a 03/03/2023. | 25/07/2022 | Detalhes |
187/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 220.900,00 (Duzentos e vinte mil e novecentos reais). | 25/07/2022 | Detalhes |
186/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). | 25/07/2022 | Detalhes |
185/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ R$ 256.293,56 (Duzentos e cinqüenta e seis mil e duzentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos). | 25/07/2022 | Detalhes |
184/2022 | Conceder Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga na CMEI, carga horária de 40 horas/semanais, à Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Marines Martins, Matrícula nº 749-1 | 25/07/2022 | Detalhes |
183/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais). | 25/07/2022 | Detalhes |
182/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). | 25/07/2022 | Detalhes |
181/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ R$ 80.067,06 (oitenta mil e sessenta e sete reais e seis centavos). | 25/07/2022 | Detalhes |
180/2022 | O Prefeito Municipal em exercício de Sapopema/PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, Define o rol dos Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências | 25/07/2022 | Detalhes |
179/2022 | Exonerar a Srª. Cleitecler de Almeida Dutra Mello Matrícula nº 753-1, de suas funções de Pedagoga do CMEI, nomeada através do Decreto nº 014/2022, fica a partir desta data, cancelada a Gratificação pelo Exercício da Função | 25/07/2022 | Detalhes |
178/2022 | - Exonerar, a pedido, o Sr. Roberto Brito Abrão, RG nº 4.985.218-5/PR e CPF nº 043.945.869-25, nomeado através do Decreto nº 087/2017, para o cargo em comissão de Diretor do Depto de Educação | 25/07/2022 | Detalhes |
177/2022 | Destituir, a pedido, a servidora Srª Marines Martins CPF nº 048.989.049-04, matrícula nº 749-1, eleita através de eleição direta para gestão trienal 2022 a 2024, conforme determina a Lei 982/2015, para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Helena Maciel de Melo, ... | 25/07/2022 | Detalhes |
176/2022 | Conceder retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES,a Srª..Celia Regina Teixeira de Lima Pereira matricula532-1, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme solicitado pela servidora | 25/07/2022 | Detalhes |
175/2022 | Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 003/2022. | 25/07/2022 | Detalhes |
174/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... | 25/07/2022 | Detalhes |
173/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais) | 25/07/2022 | Detalhes |
172/2022 | Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, homologado pelo Decreto nº 119/2022, em conformidade com o quantitativo de vagas, cargos temporários oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública. | 25/07/2022 | Detalhes |
171/2022 | Exonerar o Sr. Rogerio dos Santos Ponce, matrícula nº 7087-1, nomeado pelo Decreto nº 189/2021, para exercer a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. | 25/07/2022 | Detalhes |
170/2022 | Nomear o Sr. Derneval Tini Júnior, CPF nº 407.064.001-00, para o exercício do cargo de agente político de Secretário de Turismo e Meio Ambiente, fazendo jus ao vencimento CC1. | 25/07/2022 | Detalhes |
169/2022 | Nomear a Srª.Ana Paula Messias de Matos Ferreira,RG nº 13.019.511-3, CPF nº 092.433.269-70, servidora pública terceirizada, cedida por empresa contratada através de processo licitatório, para o exercício da função de secretária da Escola Municipal do Campo Olavo Bilac – Educação Infantil e Ens... | 25/07/2022 | Detalhes |
168/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.500,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos reais). | 25/07/2022 | Detalhes |
167/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). | 25/07/2022 | Detalhes |
166/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). | 25/07/2022 | Detalhes |
165/2022 | DECRETO Nº 165-2022 | 03/05/2023 | Detalhes |
164/2022 | RETIFICAR o Decreto nº 158/2022, nomeando a servidora a Srta Geralda Nunes de Oliveira, para a substituição da servidora Denise Costa Guerreiro, em atestado médico. | 25/07/2022 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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