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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
133/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Eidina Brizola Almeida matrícula nº 545-1, lotada no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 11/03/2017 a 10/03/2022, período de fluência de 01/06/2022 a 29/08/2022 23/06/2022
132/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 89.481,18 (Oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) 23/06/2022
131/2022 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Valeria Matias Rodrigues, Mat. nº 743-1, para substituir a Srª Ana Maria Bispo matrícula nº 510-1, aposentada, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Municipal ... 23/06/2022
130/2022  Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 149.794,05 (Cento e quarenta e nove mil e setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). 23/06/2022
129/2022 Conceder Licença Maternidade a Servidora eletiva Srª. Larissa Maffud de Melo, matrícula nº 8052-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 19/05/2022, retorno às atividades no dia 15/11/2022, conforme Atestado Médico apresentado. 23/06/2022
128/2022 Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, homologado pelo Decreto nº 119/2022 datado de 13/05/2022, em conformidade com o quantitativo de vagas e cargos temporários oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública 23/06/2022
127/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 16.504,81 (Dezesseis mil e quinhentos e quatro reais e oitenta e um centavos). 23/06/2022
126/2022 Retificar o Art. 1º do Decreto nº 124/2022, redação retificada: Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, homologado pelo Decreto nº 119/2022 datado de 13/05/2022, em conformidade com o quantitativo de vagas e cargos temporários oferecidos na ... 23/06/2022
126/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 16.504,81 (Dezesseis mil e quinhentos e quatro reais e oitenta e um centavos). 23/06/2022
125/2022 Nomear o Sr CLELSON DA SILVA ALMEIDA, CPF nº 035.071.699-40 para exercer a função de Pedreiro, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022. 23/06/2022
124/2022 Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 119/2022 datado de 13/05/2022, em conformidade com o quantitativo de vagas e cargos temporários oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública. ... 23/06/2022
123/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ R$ 1.054.420,05 (Um milhão, cinqüenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais e cinco centavos). 23/06/2022
122/2022 Crédito Adicional Especial no total de R$ 13.145,02 (Treze mil e cento e quarenta e cinco reais e dois centavos. 23/06/2022
121/2022 - Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE - 3 ao servidor efetivo Edemir Francisco Neto matrícula nº 439-1, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde. 23/06/2022
120/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 423.239,53 (Quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e trinta e nove reais e cinqüenta e três centavos). 23/06/2022
119/2022 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências.  23/06/2022
118/2022 Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Denise Costa Guerreiro, Mat. nº 521-1 e Sueli Pereira Vidal matricula nº 760-1, para substituir a Srª Gabriela Pinheiro Lopes, matriculas nº 655-1/2, em atestado médico, conceder a remuneração d... 23/06/2022
117/2022 Cancelar a gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, concedida ao servidor efetivo Carlos Cesar Mohylski matrícula nº 729-1, através do Decreto nº 137/2017 23/06/2022
116/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 361.080,00 (Trezentos e sessenta e um mil e oitenta reais). 05/05/2022
115/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) 05/05/2022
114/2022 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 05/05/2022
113/2022 - Nomear a Srª GLEICIANE DE JESUS BRIZOLA DE ALMEIDA, CPF nº 072.912.329-45 para exercer a função de Professor na Escola do Campo Nossa Senhora Aparecida, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021 05/05/2022
112/2022 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Ivanil Lopes de Souza matrícula nº 716-1 lotado no cargo de mecânico, referente ao período aquisitivo de 10/06/2012 a 09/06/2017 - período de fluência de 16/05/2022 a 13/08/2022 05/05/2022
111/2022 Comunicar que a Servidora lotada no cargo de Professor temporário, Srª Juliany dos Santos Teixeira, Mat. nº 7122-1, está substituindo a Srª Patricia Guerreiro Abrão de Souza, matricula nº 511-1, que solicitou exoneração da jornada suplementar, conceder a remuneração da ampliação da jornada, co... 05/05/2022
110/2022 Exonerar a Srª Maria Aparecida Luz, CPF nº 710.894.549-53, nomeada pelo Decreto nº 070/2021 para exercer a função de Professora, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 01/2021. 05/05/2022
109/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade as Servidoras Srªs. Magna dos Santos matrícula nº 502-1, lotada no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 21/11/2010 a 03/04/2014 e 02/10/2015 a 20/05/17, período de fluência de 09/05/2022 a 06/08/2022 e Nataly B. M. Mor... 05/05/2022
108/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). 05/05/2022
107/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 72.507,75 (Setenta e dois mil e quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos).  05/05/2022
106/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). 05/05/2022
105/2022 Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações 05/05/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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