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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
104/2022 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Dirceu Proença, RG nº 8.133.538-9 e CPF nº 679.782.829-53, lotado no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 11/03/2017 a 10/03/2022 - período de fluência de 18/04/2022 a 16/07/2022. 05/05/2022
103/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 05/05/2022
102/2022 Nomear a Srª ZENILDA TREVIZAN, CPF nº 098.098.359-22 para exercer a função de Professor cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021. 05/05/2022
101/2022 Exonerar o Decreto nº 056/2022 que nomeou a Srª ZENILDA TREVIZAN, matrícula 7117-1, para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021.  05/05/2022
100/2022 Nomear a Srª LILIA PAULA PEREIRA, CPF nº 061.711.559-18, para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021. 05/05/2022
99/2022 Exonerar a Srª Jacqueline Cristine Belizario, CPF nº 046.680.039-80, nomeada pelo Decreto nº 029/2022 para exercer a função de Professora, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021 05/05/2022
98/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais). 05/05/2022
97/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) 05/05/2022
96/2022 Destituir a Srª Gislene Brizola Marçal da Silva da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022, nomeada pelo Decreto nº 085/2022, por se tornar impedida de participar dos trabalhos de elaboração e aplicação das provas, por constar na relação de inscritos, parentes consang... 05/05/2022
95/2022 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Ioná Francine Rodrigues, matrícula nº 7120-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 05/04/2022, retorno às atividades no dia 02/10/2022, conforme Atestado Médico apresentado.  05/05/2022
94/2022 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 52.000,00 (Cinqüenta e dois mil reais). 05/05/2022
93/2022 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Denise Costa Guerreiro, Mat. nº 521-1, para substituir o Sr Sebastião Domingos Ferreira, matricula nº 515-1, em atestado médico, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do ... 05/05/2022
92/2022 Nomear a Srª Juliany dos Santos Teixeira, CPF nº 083.948.019-94, para exercer a função de Professora, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021. 05/05/2022
91/2022 Exonerar a Srª Juliany dos Santos Teixeira, matrícula nº 7068-1, nomeada pelo Decreto nº 081/2022, para o cargo temporário de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. 05/05/2022
90/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais) 05/05/2022
89/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 409.540,44 (Quatrocentos e nove mil e quinhentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos). 05/05/2022
88/2022 - Nomear o Sr. Douglas Viana de Melo, CPF nº 081.710.829-71, para o cargo em comissão de Chefe da Vigilância Municipal, fará jus ao vencimento, símbolo CC4 05/05/2022
87/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 91.141,93 (Noventa e um mil e cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos). 05/05/2022
86/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 314.900,00 (Trezentos e quatorze mil e novecentos reais). 05/05/2022
85/2022 – Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 002/2021.  05/05/2022
84/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... 05/05/2022
83/2022 Revoga o Decreto nº 43/2001 e constitui a nova Composição do Comitê do Transporte Escolar, do Município de Sapopema/PR, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1023/2016 e dá outras providências 05/05/2022
82/2022 Delegar poderes a Srª Fátima Rodrigues de Almeida, R.G. 6.950.678-0 e CPF 030.129.039-33 e o Sr. Osly Carlos de Oliveira, portador do R.G. 3.432,943-5 e CPF 030.911.798-42, para a movimentação financeira e a divulgação e transferência e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo a... 05/05/2022
81/2022 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, ao servidor efetivo abaixo nominado, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motorista do setor de saúde 05/05/2022
80/2022 Nomear a Srª Fátima Rodrigues de Almeida, R.G. 6.950.678-0 e CPF 030.129.039-33 e o Sr. Osly Carlos de Oliveira, portador do R.G. 3.432,943-5 e CPF 030.911.798-42, para a movimentação financeira e a divulgação e transferência e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura,... 05/05/2022
79/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais). 05/05/2022
78/2022 Exonerar o Decreto que nomeou o Sr. Marcos Lopes de Almeida, RG nº 10.535.792-3/PR e CPF nº 097.184.349-09, para o cargo em comissão de Chefe da Vigilância Municipal 05/05/2022
77/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª Josiane Luque de Oliveira, Matrícula nº 557-2, referente ao período aquisitivo 09/02/2009 a 08/02/2014, período de fluência de 04/07/2022 a 01/10/2022 e período aquisitivo 09/02/2014 a 08/02/2019, período de fluência de 03/10/2022 a 31/12... 05/05/2022
76/2022 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Carina Aparecida Silverio, matrícula nº 8051-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 11/03/2022, retorno às atividades no dia 06/09/2022, conforme Atestado Médico apresentado. 31/03/2022
75/2022 - Conceder Gratificação Pelo exercício em atividade de educação ou reabilitação de excepcionais (ensino especial), correspondente a 15% (quinze por cento) de seu vencimento às professoras Srªs Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, Matrícula nº 437-1 e Luciane Rodrigues de Almeida Vieira, matri... 31/03/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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