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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2022 - Extinguir a cota de pensão temporária concedida a dependente Srtª Ana Luiza Costa Veiga, portadora do CPF nº 092.980.529-10,concedida através do Decreto nº 46/2010 de 14/05/2010, por perder o direito ao benefício, rateando a cota para a pensionista vitalícia Sr.ª Cleuzélia da Costa Vei... 04/02/2022
15/2022 Regulamenta a Unidade Fiscal do Município de Sapopema e dá outras providências. 04/02/2022
14/2022 Conceder Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga na CMEI, carga horária de 40 horas/semanais, à Servidora lotada nocargo de Professor, Srª Cleitecler de Almeida Dutra Mello, Matrícula nº 753-1 04/02/2022
13/2022 DECRETO Nº 013-2022 03/05/2023
12/2022 Nomear a Srª Fátima Rodrigues de Almeida, servidora efetiva,matrículas nº 550-1 e 2, para exercer a função gratificada de SecretáriaMunicipal de Educação e Cultura, Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal 04/02/2022
11/2022 Revogar o Decreto nº 001/2022 que concedeu Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga na CMEI, carga horária de 40horas/semanais, à Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Fatima Rodrigues de Almeida, Matrícula nº 550-1 04/02/2022
10/2022 Exonerar o Decreto nº 013/2021 que nomeou a Srª Josiane Luque de Oliveira, Matrículas nº 557-1 e 2, para exercer a Função Gratificada de Secretária Municipal de Educação, Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal, 04/02/2022
9/2022 DECRETO Nº 09-2022 03/05/2023
8/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0 , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) edesigna Comissão organizadora para a con... 04/02/2022
7/2022 Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 e da outra providência. 04/02/2022
6/2022 Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel 04/02/2022
6/2022 Nomear a servidora Srª Marines Martins CPF nº 048.989.049-04, matrícula nº 749-1, eleita através de eleição direta para gestãotrienal 2022 a 2024, conforme determina a Lei 982/2015, para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Helena Maciel de Melo, fazendo j... 04/02/2022
5/2022 - Nomear a servidora Srª Lucinda Kusse da,Silva RG nº 5.226.294-1/PR e CPF nº 168.866.058-52, matrícula nº 651/2, eleita atravésde eleição direta para gestão trienal 2022 a 2024, conforme determina a Lei 982/2015, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Profª Maria Elias Fad... 04/02/2022
4/2022 Nomear a servidora Srª Liliana Machado de Almeida, CPF nº 055.792.259-38, matrícula nº 709-1, eleita através de eleição diretapara gestão trienal 2022 a 2024, conforme determina a Lei 982/2015, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal do Campo Olavo Bilac, fazendo jus aos ven... 04/02/2022
3/2022 Nomear o servidor Sr. Almir Juliano Rodrigues Andrade, CPF nº 029.700.709-28, matricula nº 549-1/2, eleito através de eleiçãodireta para gestão trienal 2022 a 2024, conforme determina a Lei 982/2015, para exercer a função de Diretor das Escolas Municipais do Campo Nossa Senhora Aparecida... 04/02/2022
2/2022 Designa Leiloeiro Oficial do Município de Sapopema/PR, para o ano de 2022. 04/02/2022
2/2022 Conceder Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga na Escola de Campo Olavo Bilac, carga horária de 40 horas/semanais,à Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Valquiria Rodrigues Vieira, Matrícula nº 522-1/2 04/02/2022
1/2022 Conceder Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga na CMEI, carga horária de 40 horas/semanais, à Servidora lotada nocargo de Professor, Srª Fatima Rodrigues de Almeida, Matrícula nº 550-1 04/02/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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