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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
74/2022 Ampliar a Jornada de Trabalho do Sr JACKSON LUIZ SERCHIARI, matrícula nº 7055-1, função de Analista de Sistema, cargo temporário, carga horária de 20 (vinte) horas, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária, aplicados exclusivamente para contratados, nos termos da Lei Co... 31/03/2022
73/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 83.263,68 (Oitenta e três mil e duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). 31/03/2022
72/2022 : Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2022, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências. 31/03/2022
71/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 31/03/2022
70/2022 - Nomear a Srª MARIA APARECIDA CAMARGO SANTOS, CPF nº 062.823.069-90, para exercer a função de Professora, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021. 31/03/2022
69/2022 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Luzia Gabriela Pereira Teixeira, matrícula nº 677-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 25/02/2022, retorno às atividades no dia 24/08/2022, conforme Atestado Médico apresentado 31/03/2022
68/2022 - Exonerar o Decreto nº 175/2021 que nomeou a Srª Marilene Maciel Serchiari, CPF nº 795.448.869-15, para o cargo temporário de Professor 20hrs, Aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. 31/03/2022
67/2022 - Nomear a Srª IONA FRANCINE RODRIGUES, CPF nº 103.690.289-70, para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021 31/03/2022
66/2022 Convocar o Servidor lotada no cargo de Analista de Sistema, Sr. Jackson Luiz Serchiari, Matrícula nº 7055-1, para ampliação da Jornada de Trabalho em mais 20h (vinte horas) semanais, conforme estabelecido no art. 12, inciso II, da Lei Municipal 1228/2020, com vencimentos ampliados proporcional... 31/03/2022
65/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). 31/03/2022
64/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 52.000,00 (Cinqüenta e dois mil reais) 31/03/2022
63/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais). 22/03/2022
62/2022 Nomear a Srª FERNANDA DE ALMEIDA SILVA, CPF nº 074.727.169-01, para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021.  21/03/2022
61/2022 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Angelica Andrade Moreira, matrículas nº 704-1 e 7092-1 , por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 16/02/2022, retorno às atividades no dia 16/08/2022, conforme Atestado Médico apresentado. 21/03/2022
60/2022 Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimento a Srª RENATA MARIA DE SOUZA PEREIRA, CPF nº 025.920.649-07, para o período de 23/02/2022 a 22/02/2024 21/03/2022
59/2022 Nomear a Srª MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA, CPF nº 131.441.438-04, para exercer a função de Professora, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021 21/03/2022
58/2022 Exonerar a Srª MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA, CPF nº 131.441.438-04, nomeada pelo Decreto nº 049/2022, para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021 21/03/2022
57/2022 O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, estabelece o Feriado de Carnaval/2022 e dá outras providencias.  21/03/2022
56/2022 Nomear a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 datado de 12/02/2021, em conformidade com o quantitativo de vagas, cargos temporários oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública 21/03/2022
55/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 21.503,41 (Vinte e um mil e quinhentos e três reais e quarenta e um centavos). 21/03/2022
54/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 447.104,43 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e cento e quatro reais e quarenta e três centavos). 21/03/2022
53/2022 Nomear a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 datado de 12/02/2021, em conformidade com o quantitativo de vagas, cargos temporários oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública 21/03/2022
52/2022 nomeia membros para compor “COMPDEC-SAP” COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL do Município de Sapopema – Pr conforme Lei Municipal nº. 513/2003, e da outras providencias.  21/03/2022
51/2022 - Exonerar o Decreto nº 134/2021 que nomeou o Sr VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 9.511.304-4 e CPF nº 060.645.289-31, para exercer a função de Motorista, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021. 21/03/2022
50/2022 DECRETO Nº 050-2022 03/05/2023
49/2022 Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 datado de 12/02/2021, em conformidade com o quantitativo de vagas, cargos temporários oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública 21/03/2022
49/2022 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Ieda Maria Mayer Rodrigues, matrícula nº 650-1 e 2, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 10/02/2022, retorno às atividades no dia 09/08/2022, conforme Atestado Médico apresentado 21/03/2022
48/2022 Nomear o Sr Edinaldo Figueiredo, CPF nº 062.006.529-02, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, para o cargo temporário de Agente de Endemias, posse e exercício dia 10/02/2022.  21/03/2022
47/2022 Exonerar o Sr Edinaldo Figueiredo, matrícula nº 7069-1, nomeado pelo Decreto nº 081/2021, para o cargo temporário de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. 21/03/2022
46/2022 Exonerar a Srª Graciele Fogaça da Silva, matrícula nº 7070-1, nomeada pelo Decreto nº 081/2021, para o cargo temporário de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. 21/03/2022
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UFM - 2023

R$ 218,18

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