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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
283/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinqüenta e cinco mil reais).  23/11/2022
282/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, designa Banca Organizadora e autoriza a realização de Concurso Público para cargos definidos na Lei Municipal nº 1078/2017 e 467/2022. ... 23/11/2022
281/2022 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, e, dá outras providencias.  23/11/2022
280/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 91.915,65 (Noventa e um mil e novecentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos). 23/11/2022
279/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 324.870,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos e setenta reais). 23/11/2022
278/2022 Nomear a servidora efetiva Srª Marli Carneiro, Mat. Nº 669-1, CPF nº 846.971.309-44, para o exercício da função de Ouvidora Municipal da Saúde.  23/11/2022
277/2022 Revogar o Decreto 195/2022 que concedeu Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE a servidora efetiva Nataly Bittencourt Mendes Moraes Guerreiro, matrícula nº 679-1. 23/11/2022
276/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, 23/11/2022
275/2022 Dispõe sobre o recesso administrativo funcional das repartições publicas Municipais de Sapopema/Pr, no dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providencias 23/11/2022
274/2022 DENOMINA COMO RUA LOTES MUNICIPAIS NO CONJUNTO RENASCER 23/11/2022
273/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 223.750,00 (Duzentos e vinte e três mil e setecentos e cinqüenta reais). 23/11/2022
272/2022 Nomear a Srª. Tarini Gabrieli Ghizoni Ferreti, CPF nº 069.381.719-47, a partir do dia 03/11/2022 entrar em exercício do cargode agente político de Secretário de Turismo e Meio Ambiente, fazendo jus ao vencimento CC1 23/11/2022
271/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, conforme período aquisitivo e fluência abaixo descriminadas 23/11/2022
270/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais. 23/11/2022
269/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 360.100,00 (Trezentos e sessenta mil e cem reais).  23/11/2022
268/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 490.500,00 (Quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais). 23/11/2022
267/2022 Revoga o decreto nº. 25/2020, e nomeia Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para recompor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Sapopema – PR e dá outras providências 23/11/2022
266/2022 -Exonerar o Sr. Derneval Tini Júnior, matrícula nº 9370-1, nomeado pelo Decreto nº 170/2022, para o exercício do cargo de agente político de Secretário de Turismo e Meio Ambiente.  23/11/2022
265/2022 Nomear o Sr Flaminio Silva da Luz, CPF nº 738.131.179-87, para exercer a função de Motorista, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022 23/11/2022
264/2022 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Franciele Flor Delfino de Oliveira, matrícula nº 9270-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 20/10/2022, retorno às atividades no dia 18/04/2022, conforme Atestado Médico apresentado 23/11/2022
263/2022 Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, conforme quadro abaixo:  23/11/2022
262/2022 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor temporário, Srª Zenilda Trevizan, Mat. nº 7124-1, para substituir a Professora Efigenia R. Kava dos Santos, Mat. nº 574-1, no período de atestado médico, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Municipal nº 0... 23/11/2022
261/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 167.306,12 (Cento e sessenta e sete mil e trezentos e seis reais e doze centavos) 23/11/2022
260/2022 - Informar a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Ivanil Lopes de Souza matrícula nº 716-1 lotado no cargo de mecânico, referente ao período aquisitivo de 10/06/2017 a 09/06/2022 - período de fluência de 15/08/2022 a 12/11/2022. 23/11/2022
259/2022 Exonerar a Srª Lilia Paula Pereira, CPF nº 061.711.559-18 matricula nº 7123-1, nomeada para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, cargo temporário, por vencimento do prazo determinado em contrato. 18/10/2022
258/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) 18/10/2022
257/2022 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Adriana Ribeiro dos Santos, matrícula nº 7064-1, a contar do dia 03/10/2022, conforme Atestado Médico apresentado 18/10/2022
256/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais) 18/10/2022
255/2022 O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, estabelece nova data do feriado dos Funcionários Público Municipal e dá outras providencias. 18/10/2022
254/2022 - Fica concedida, a partir de 22/09/2022, Pensão a que faz jus Srª. TEREZA GOMES DE LIMA, viúva, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos, do ex-servidor inativo, Sr. SAULO RIBEIRO DE ALMEIDA, falecido em 22/09/2022, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso XI, e § 8º, da Constituição Federal,... 18/10/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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