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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
253/2022 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor temporário, Srª Maria Aparecida Camargo dos Santos, Mat. nº 7121-1, para assumir a sala de aula EJA, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Municipal nº 023/2022. 18/10/2022
252/2022 Conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, a Servidora Srª. Ieda Maria Mayer Rodrigues, matrícula nº 650-1, referente a um padrão, a contar do dia 03/102/2022, retorno às atividades no dia 17/12/2022.  18/10/2022
251/2022 Nomear o Sr CLAUDINEI SABINO DO AMARAL, CPF nº 051.215.539-94 para exercer a função de Pedreiro, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022. 18/10/2022
250/2022 Nomear o Sr. Alisson Silva de Oliveira, CPF nº 100.667.229-00, para o cargo em comissão de Chefe da Vigilância Municipal, fará jus ao vencimento, símbolo CC4. 18/10/2022
249/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).  18/10/2022
248/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 194.000,00 (Cento e noventa e quatro mil reais). 18/10/2022
247/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) 18/10/2022
246/2022 Reajustar a gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE-3, para GTIDE-1, ao servidor efetivo Edemir Francisco Neto matrícula nº 439-1, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde. 18/10/2022
245/2022 - Exonerar, apedido, o Sr. Douglas Viana de Melo, CPF nº 081.710.829-71, matrícula nº 9369-1, nomeado pelo Decreto nº 088/2022, para o cargo em comissão de Chefe da Vigilância Municipal 18/10/2022
244/2022 Exonerar, a pedido, a Srª Luzia Gabriela Pereira Teixeira, RG nº 9.472.605-0, C.P.F. nº 047.862.229-50, matrícula nº 677-1, nomeada para o cargo de Enfermeiro, pelo Decreto nº 024/2012 18/10/2022
243/2022 Nomear a Srtª Paula Simone Veiga, CPF nº 083188.339-10, para o exercício da função de Médica, a partir do dia 22/09/2022.  18/10/2022
242/2022 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências. 18/10/2022
241/2022 Comunicar o retorno de licença prêmio em 01/1/2022 da servidora Simone de Fátima Mainardes, Matrícula nº 693-1, referente ao período aquisitivo de 06/03/2012 a 05/03/2017, concedida pelo Decreto nº 198/2022, conforme solicitado pela servidora, os dias faltantes de 37 (trinta e sete dias) serão... 18/10/2022
240/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.473,24 (Três mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos) 18/10/2022
239/2022 altera composição do CMS - Conselho Municipal de Saúde, conforme atribuições legais conferidas pela lei nº 325 de 30/06/1992 (art 6º e 7º), nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde do município de Sapopema/Pr e dá outras providências. 18/10/2022
238/2022 Convocar a servidora Sueli de Oliveira Vidal matrícula nº 760-1 para substituir a Srª Gabriela Pinheiro Lopes mat. nº 655-1 e 2, em licença prêmio, a servidora Liliane Maira da Silva Cruz mat. Nº 7099-1, para substituir a Srª Ivone Aparecida Teixeira mat. Nº 573-1, em licença prêmio, conceder ... 18/10/2022
237/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade as Servidoras 18/10/2022
236/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 466.307,14 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos e sete reais e quatorze centavos) 18/10/2022
235/2022 - Prorrogar a jornada suplementar das professoras Sonia Michailiv Kava mat. Nº 571-1, período de 01/08/22 a 16/12/22 e Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, Mat. nº 437-1, até 30/09/2022 . 18/10/2022
234/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais).  18/10/2022
233/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 38.309,64 (Trinta e oito mil e trezentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). 18/10/2022
232/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).  18/10/2022
231/2022 DECRETO Nº 231-2022 03/05/2023
230/2022 DECRETO Nº 230-2022 03/05/2023
229/2022 Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais). 17/10/2022
228/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 17/10/2022
227/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 02/09/2022
226/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 91.400,00 (Noventa e um mil e quatrocentos reais).  02/09/2022
225/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 89.500,00 (Oitenta e nove mil e quinhentos reais).  02/09/2022
224/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 91.406,19 (Noventa e um mil e quatrocentos e seis reais e dezenove centavos). 02/09/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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