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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
223/2022 Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 004/2022 02/09/2022
222/2022 CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária para os cargos de Professor de Educação Especial, para atender a Lei nº 1.365/2022, Médico, em atendimento ao solicitado pela Justiça e Fonoaudiólogo em virtude da urgência em suprir as necessidades do profissional nas áreas da Saúde e Educa... 02/09/2022
221/2022 Retificar o Decreto nº 188/2022 que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Josiane Madalena Mendes matrícula nº 576-1, lotada no cargo de Professor, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 31/07/2017, período de fluência de 21/07/2022 a 18/10/2022 e período aquisitivo... 02/09/2022
220/2022 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor temporário, Srª Juliany dos Santos Teixeira, Mat. nº 7122-1, para substituir a Srª Josiane Madalena Mendes, matricula nº 576-1, em licença prêmio por assiduidade, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Munic... 02/09/2022
219/2022 Comunicar a concessão licença prêmio por assiduidade à Servidora Erica de Paula Costa, Matrícula nº 459-1, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 04/06/2015, período de fluência de 05/08/2022 a 02/11/2022 02/09/2022
218/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 8.711,67 (Oito mil e setecentos e onze reais e sessenta e sete centavos). 02/09/2022
217/2022 - Exonerar, a pedido, a Srª Camila do Carmo Oliveira, matrícula nº 7056-1, nomeada pelo Decreto nº 076/2021 para o exercício do cargo temporário de Professora 02/09/2022
216/2022 Comunicar a concessão licença prêmio por assiduidade à Servidora Ieda Maria Mayer Rodrigues, Matrícula nº 650-1, referente ao período aquisitivo de 09/02/2014 a 08/02/2019, período de fluência de 10/08/2022 a 23/09/2022, 90 (noventa) dias do primeiro padrão, foi transformado em 45 (quarenta e ... 02/09/2022
215/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado no PSS nº 002/2022 02/09/2022
214/2022 Comunicar a concessão licença prêmio por assiduidade à Servidora Maria Lucia de Paula Mainardes, Matrícula nº 563-1, referente ao período aquisitivo de 05/10/2016 a 04/10/2021, período de fluência de 01/09/2022 a 30/09/2022, ficando com 60 (sessenta) dias em haver 02/09/2022
213/2022 - Fica concedida, a partir de 08/08/2022, Pensão a que faz jus Srº. JAMIL RODRIGUES DE PONTES, viúvo, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos, da ex-servidora inativa, Srª. NILZA MORAES DE PONTES, falecida em 07/08/2022, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso XI, e § 8º, da Constituição Fed... 02/09/2022
212/2022 Comunicar a concessão licença prêmio por assiduidade à Servidora Denise Costa Guerreiro, Matrícula nº 521-1, referente ao período aquisitivo de 15/08/2012 a 14/08/2017, período de fluência de 27/06/2022 a 24/09/2022.  02/09/2022
211/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais).  02/09/2022
210/2022 Nomear o Sr. Roberto Brito Abrão, RG nº 4.985.218-5/PR e CPF nº 043.945.869-25, para o cargo em comissão de Diretor do Depto de Educação.  02/09/2022
209/2022 Dispõe sobre a disponibilidade de Servidor para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE 02/09/2022
208/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado no PSS nº 003/2022 02/09/2022
207/2022 Conceder licença de 08 (oito) dias consecutivos a Servidora Srª Debora Gonçalves dos Santos, Mat. nº 659-1 e 2, para casamento, conforme determina o Art. 92, item III, letra A da Lei nº 336/1993, a contar do dia 06/08/2022 02/09/2022
206/2022 Convocar a Servidora FRANCIELE VALERIA TEDARDI GUERREIRO ALMEIDA matrícula nº 7113-1 lotada no cargo de Professor temporário, para substituir a Srª Debora Gonçalves dos Santos, Mat. nº 659-1 e 2, em licença, no retorno da servidora a convocada assumirá a sala de apoio até final do ano letivo, ... 02/09/2022
205/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). 02/09/2022
204/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ R$ 321.501,79 (Trezentos e vinte e um mil e quinhentos e um reais e setenta e nove centavos).  02/09/2022
203/2022 Reajustar a gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE-3 para GTIDE-1, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, concedida ao Sr. Janilton da Silva Lopes matrícula nº 613-1, Coordenador da Dengue no Município de Sapopema, pelo Decreto nº 114/2017... 02/09/2022
202/2022 Nomear a Srª. Irene Keiko Furuta, CPF nº 572.038.229-15, RG nº 3.229.025-6, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde, fará jus ao símbolo CC1A 02/09/2022
201/2022 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências 11/08/2022
200/2022 - Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Helida de Fatima Santin, matrícula nº 661-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 26/07/2022, retorno às atividades no dia 22/01/2023, conforme Atestado Médico apresentado 11/08/2022
199/2022 Nomear a Srª. Karina Regina de Paula Costa, Matrícula nº 542-1, para substituir a servidora Srª Erica de Paula Costa matrícula nº 459-1 na função de Secretária escolar das Escolas Municipal do Campo, concomitante com a função de Secretária escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Helen... 11/08/2022
198/2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade à Servidora Simone de Fátima Mainardes, Matrícula nº 693-1, referente ao período aquisitivo de 06/03/2012 a 05/03/2017, período de fluência de 01/08/2022 a 29/10/2022 11/08/2022
197/2022 - Retificar o período de fluência da licença prêmio por assiduidade concedida através do Decreto nº 190/2022, à Servidora Rosilene dos Santos Cruz de Freitas, Matrícula nº 702-1, referente ao período aquisitivo de 04/07/2012 a 03/07/2017, período de fluência de 01/08/2022 a 29/10/2022... 11/08/2022
196/2022 - Exonerar, a pedido, a Srª. Dayana Bispo Mello, CPF nº 074.099.579-05, RG nº 10.868.316-3, nomeada pelo Decreto nº 117/2022 para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde.  11/08/2022
195/2022 - Revogar o Decreto 033/2021 que concedeu Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE ao servidor efetivo Andrei Luciano Jaouiche, matrícula nº 604-1 11/08/2022
194/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 283.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil reais). 11/08/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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