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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
45/2022 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Rosilene dos Santos Cruz de Freitas, matrícula nº 702-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 01/02/2022, retorno às atividades no dia 01/08/2022, conforme Atestado Médico apresentado 21/03/2022
44/2022 - Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Flavia Fonseca Magalhães Godeny, matrícula nº 684-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 07/02/2022, retorno às atividades no dia 06/08/2022, conforme Atestado Médico apresentado. 21/03/2022
43/2022 Jornada Suplementar na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema - Pr e da outras providências 21/03/2022
42/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 329.568,12 (Trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e doze centavos) 21/03/2022
41/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.615,21 (Doze mil e seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos). 21/03/2022
40/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 45.178,73 (Quarenta e cinco mil e setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos) 21/03/2022
39/2022 Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 036/2022 datado de 04/02/2022, em conformidade com o quantitativo de vagas, cargos temporários oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública. 21/03/2022
38/2022 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Patricia Guerreiro Abrão de Souza, Mat. nº 511-1, para substituir a Srª Angelica Andrade Moreira, matricula nº 704-1, visto entrar em licença maternidade, conceder a remuneração da ampliação da jor... 21/03/2022
37/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) 21/03/2022
36/2022 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências 21/03/2022
35/2022 - Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. DAYANA BISPO MELLO, matrícula nº 9342-1, lotada em cargo comissionado, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 24/01/2022, retorno às atividades no dia 23/07/2022, conforme Atestado Médico apresentado 21/03/2022
34/2022 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, Mat. nº 437-1, para substituir a Srª Ieda Maria Mayer Rodrigues, matricula nº 650- 1/2, em atestado médico e em seguida a licença maternidade, conceder a remun... 21/03/2022
33/2022 onvocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Valeria Matias Rodrigues,Mat. nº 743-1, período de 01/02/22 a 02/05/22, Sueli de Oliveira Vidal Mat. nº 760-1 e Sonia Michailiv Kava mat. Nº 571-1, período de 01/02/22 a 29/07/22, para pres... 04/02/2022
32/2022 Interromper a Licença Maternidade concedida através do Decreto nº 205/2021 a Srª. Danieli Mainardes Guerreiro, Matrícula nº 712-1, retorno aos serviços dia 01/02/2022, restará 46 (quarenta e seis) dias de licença que terá fluência em data futura. 04/02/2022
31/2022 - Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª.CAMILA DO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 757-1 e 7056-1, lotada no cargo deProfessora, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 13/01/2022, retorno às atividades no dia 12/07/2022, conforme Atestado Médico apresentado.... 04/02/2022
30/2022 - Interromper a licença para tratar de assuntos particulares concedida a Srª. Sebastiana Neves da Cruz matricula 614-1, pelo Decretonº 059/2020, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em deferimento ao solicitado pela servidora. 04/02/2022
29/2022 - Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 datado de 12/02/2021, em conformidade com o quantitativo de vagas, cargos temporários oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública... 04/02/2022
28/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr Anderson Claiton de Paula, Matrícula nº 599-1, referente ao períodoaquisitivo 30/04/2014 a 29/04/2019, período de fluência de 31/01/2022 a 30/04/2022 04/02/2022
27/2022 Recompõe a Equipe Técnica Municipal de Revisão do Plano de Diretor, nomeia seus membros e dá outras providências. 04/02/2022
26/2022 Estabelece restrições no Município de Sapopema em contingenciamento a Pandemia – COVID 19, e dá outras providências. 04/02/2022
26/2022 : Estabelece restrições no Município de Sapopema em contingenciamento a Pandemia – COVID 19, e dá outras providências. 26/01/2022
25/2022 Exonerar o Decreto nº 202/2021, que nomeou a Srª Rosa Maria Rodrigues Novaski, matrícula nº 7088-1, para o cargo temporário deProfessor da Escola Rural do Campo Nossa Senhora 04/02/2022
24/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.324.969,85 (Cinco milhões e trezentos e vinte e quatro mil e novecentos esessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). 04/02/2022
23/2022 - Exonerar o Decreto nº 117/2021, que nomeou o Sr Gleicon Garcia Oliveira, matrícula nº 7072-1 para o cargo temporário de Professor, conforme Requerimento nº 133/2022, datado de 19/01/2022 04/02/2022
22/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 629.489,61 (Seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). 04/02/2022
21/2022 Nomeara Srª. Ana Paula Moreira Cordeiro, servidora efetiva,matrícula nº 759-1, para exercer a função gratificada de Coordenador deDepartamento Educacional, Órgão de Apoio Direto a Secretária de EducaçãoMunicipal. 04/02/2022
20/2022 Retificar o Decreto nº 019/2022 que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem Vencimento, a Srª.Celia Regina Teixeira de Lima matricula 532-1, em seu período de licença de 02 (dois) anos para 14 (quatorze) meses a contar do dia 01/02/2022 até dia 01/04/2023 04/02/2022
19/2022 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem Vencimento, a Srª. Celia Regina Teixeira de LimaPereira matricula 532-1, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em deferimento  ao requerimento datado do dia de 17/01/2022, por um período de 02 (dois) anos a contar do di... 04/02/2022
18/2022 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Cleitecler de AlmeidaDutra Mello, Matrícula nº 753-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar no CMEI, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 013/2022 de 11/01/2022. 04/02/2022
17/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª Ana Maria Bispo, Matrícula nº 510-1, referente ao período aquisitivo25/06/2012 a 24/06/2017, período de fluência de 01/02/2022 a 01/05/2022 04/02/2022
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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