| 53/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 66.329,50 (Sessenta e seis mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 52/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 176.244,20 (Cento e setenta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 51/2018 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora, abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 50/2018 |
Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Fernanda Gomes Aranha, para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal do Campo Lambari, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 001/2018 ... |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 49/2018 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor, abaixo relacionado |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 48/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 23.357,49 (Vinte e três mil e quinhentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e nove centavos). |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 47/2018 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 46/2018 |
Revogar o Decreto nº 43/2018 que exonerou o Sr João Ademir Rodrigues, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 45/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 44/2018 |
Exonerar o Decreto nº 10/2018 que nomeou o Sr João Ademir Rodrigues, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 43/2018 |
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, ao servidor efetivo abaixo nominado, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Diretor de Divisão de Vigilância em Saúde |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 42/2018 |
Nomear o Sr. Marlon Emoto Chede, servidor efetivo, Matrícula nº 674-1, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde, sem ônus para o Município de Sapopema. |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 41/2018 |
Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 40/2018 |
- Revogar o Decreto nº 170/2013, e nomear os membros para recomposição da Comissão de Enquadramento dos Professores do Quadro de Servidores Municipais, em conformidade com a Lei acima mencionada, |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 39/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 25.876,36 (Vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 38/2018 |
Suspender a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, concedida ao servidor efetivo Srº Paulo Cesar Moreira, Mat. Nº 530-1, através do Decreto 171/2017. |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 37/2018 |
Conceder Gratificação especial, percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento, pelo exercício em atividade de educação ou reabilitação de excepcionais (ensino especial), às Servidoras Srªs Vanessa de Pádua Ueda Mat. Nº 656-1 e Fatima Rodrigues de Almeida, Mat. Nº 550-1, lotadas no cargo... |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 36/2018 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora, abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 35/2018 |
Revogar totalmente o Decreto nº 024/2018, que suspendeu e alterou o valor da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, concedida ao servidor Janillton da Silva Lopes, matrícula nº 613-1. |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 34/2018 |
Dispõe sobre a redução da alíquota para o lançamento de IPTU para o exercício de 2018 |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 33/2018 |
Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2018, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências. |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 32/2018 |
Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Nutricionista das Escolas Municipais e Secretaria de Saúde |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 31/2018 |
Conceder Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga na Escola de Campo Olavo Bilac, carga horária de 40 horas/semanais, à Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Liliana Machado de Almeida, Matrícula nº 709-1. |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 30/2018 |
Suspender a Gratificação pelo Exercício de Função de Pedagoga concedida à Professora Izaura de Jesus do Nascimento Silva Sasdelli, Matrícula nº 579-1 e 2, pelo Decreto nº 159/2017 |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 29/2018 |
Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Liliana Machado de Almeida, Matrícula nº 709-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal do Campo Olavo Bilac, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 028/2018 de 07/02/2... |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 28/2018 |
Ao Professor-Pedagogo, com carga horária de 20 horas/semanais, previamente selecionado pela Secretaria Municipal de Educação, obedecendo todas as regras ditadas no Decreto nº 001/2018, fará jus à Gratificação para Exercício na Função de Pedagogo, conforme prevê a Lei nº 935/2014, passará a recebe... |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 27/2018 |
Interromper a Licença Prêmio por Assiduidade, concedida através do Decreto nº 183/2017 ao Servidor Otavio Domingos Moreira/Mat 334-1, previsão de retorno aos trabalhos para o dia 14/02/2018 |
08/02/2018 |
Detalhes |
| 26/2018 |
Convocar as (os) Servidoras (es) lotadas (os) no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srªs Suzana Aparecida de Souza, Valéria de Matos Pinto, Angelica Andrade Moreira e Sr. Gleicon Garcia Oliveira, para prestarem serviços em Jornada Suplementar no Centro Municipal de Educ... |
08/02/2018 |
Detalhes |
| 25/2018 |
- Nomear a Srª Elissa Maria de Lima da Silva, Matrícula 682-1 para exercer a função de Diretora do Departamento de Saúde, criada dentro da Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal, fará jus gratificação-FG–5 pelo exercício da função.... |
08/02/2018 |
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| 24/2018 |
Suspender a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE 3, concedida através do Decreto nº 114/2017, ao servidor Janillton da Silva Lopes, matrícula nº 613-1. |
08/02/2018 |
Detalhes |
