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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
23/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 157.108,27 (Cento e cinqüenta e sete mil e cento e oito reais e vinte e sete centavos). 08/02/2018
22/2018 Conceder Adicional de Insalubridade, percentual de 20% sobre o salário base, a servidora Srª Edilene Subtil dos Santos Brizola, Mat. 588-1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal Santana. 08/02/2018
21/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 08/02/2018
20/2018 Nomear o Sr. Janilton da Silva Lopes, servidor efetivo, Matrícula nº 643-1, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde, sem ônus para o Município de Sapopema. 08/02/2018
18/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.921.425,48 (Um milhão e novecentos e vinte e um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). 08/02/2018
17/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora, abaixo relacionada, 08/02/2018
16/2018 Exonerar o Decreto nº 120/2017, que nomeou o Sr. Amilton Soares, RG nº 3.819.602-2/PR e CPF nº 410.873.999-04, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes e Projetos Esportivos. 08/02/2018
15/2018 Exonerar o Decreto nº 063/2017, que nomeou o Sr. Ozeias Alves Euzebio, para o cargo em comissão de Chefe do Dep de Esportes e Projetos Esportivos. 08/02/2018
14/2018 Exonerar o Decreto nº 062/2017, que nomeou o Sr. Mauro Aparecido Rodrigues, RG nº 3.715.198-0/PR e CPF nº 679.783.719-72, para o cargo em comissão de Chefe do Transporte Escolar 08/02/2018
13/2018 Exonerar a Srª Karina Regina de Paula Costa, nomeada pelo Decreto nº 096/2017, para exercer a função de Diretora do Departamento de Saúde, criada dentro da Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal 08/02/2018
12/2018 O rol dos feriados municipais, nos termos da legislação vigente, no curso do ano de 2018 15/01/2018
11/2018 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.100/2017 e dá outras providências.” 15/01/2018
10/2018 Nomear o Sr João Ademir Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, fazendo jus ao símbolo CC1. 15/01/2018
9/2018 Nomear o Sr. Leandro de Souza Ferreira, RG nº 10.912.067-7/PR e CPF nº 089.118.169-57, para exercer a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017 04/02/2019
9/2018 Exonerar o Decreto nº 147/2016, que nomeou o Sr João Ademir Rodrigues, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Departamento de Obras e Serviços Urbanos 15/01/2018
8/2018 Exonerar o Decreto nº 106/2014, que nomeou o Sr Rodolfo Moreira Junior, para o cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde. 15/01/2018
7/2018 Nomear o Sr Isair Chagas Machado, para a função de Agente Comunitário de Saúde Temporário, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017, homologado pelo Decreto nº 233/17 de 15/12/2017. 15/01/2018
6/2018 Nomear a Srª Jennifer Caroline Fonseca da Costa, para a função de Agente Comunitário de Saúde Temporário, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017, homologado pelo Decreto nº 233/17 de 15/12/2017. 15/01/2018
5/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo de: 15/01/2018
4/2018 Nomear a servidora Srª Neuza Magalhães Floriano, Mat. Nº 504-2, para exercer a função de Ouvidor Municipal da Saúde, o exercício da função não gera ônus para o Município 15/01/2018
3/2018 Regulamenta a Unidade Fiscal do Município de Sapopema e dá outras providências. 15/01/2018
2/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, referente aos períodos aquisitivos 15/01/2018
1/2018 Jornada Suplementar na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema-Pr e da outras providências. 15/01/2018
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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