| 83/2018 |
Entrar em gozo de suas férias regulamentares, conforme prevê o Art 1º da Lei nº 1130/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017, período de fluência de 10/04/2018 a 09/05/2018. |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 82/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.098.840,00 (Um milhão e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta reais). |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 81/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.736,49 (Cinco mil e setecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 80/2018 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, após a fluência das férias regulamentares, conforme períodos aquisitivos e fluências abaixo descriminados |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 79/2018 |
Nomear a Srª Silvana Maria Rocha Calixto, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal, fazendo jus ao vencimento CC1 |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 78/2018 |
Exonerar o Decreto nº 162/2017, que nomeou o Sr. Manoel Germano de Souza, CPF nº 281.063.948-59, para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Obras. |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 77/2018 |
Exonerar o Decreto nº 162/2017, que nomeou o Sr. Manoel Germano de Souza, CPF nº 281.063.948-59, para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Obras. |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 76/2018 |
Exonerar o Decreto nº 154/2015, que nomeou a Srª. Leila de Fátima Luz, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social. |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 75/2018 |
Exonerar o Decreto nº 131/2017, que nomeou a Srtª. Lais Costa dos Santos, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 74/2018 |
Exonerar o Decreto nº 010/2018, que nomeou o Sr João Ademir Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 73/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais). |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 72/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 71/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.740,75 (Dezenove mil e setecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 70/2018 |
Conceder Licença Maternidade a Srª. Marinês Martins, matrícula 749-1, lotada no cargo de Professora, por um período de 180 (cento e oitenta dias), conforme atestado de licença maternidade, datada de 26/03/2018 |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 69/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 96.141,35 (Noventa e seis mil e cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 68/2018 |
Dispõe sobre medida de contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação, com folha de pagamento e dá providências |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 67/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 290.000,00 (Cento e noventa mil reais). |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 66/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 134.447,90 (Cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete mil e noventa centavos). |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 65/2018 |
Nomear a Srª. Karina Regina de Paula Costa, Matrícula nº 542-1, servidora efetiva do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, para a função de Secretária da Escola Municipal do Campo Olavo Bilac – Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Art. |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 64/2018 |
Revogar o Decreto nº 027/2017 que nomeou o Sr. João Miranda Konycki, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, para a função de Secretário da Escola Municipal do Campo Olavo Bilac – Educação Infantil e Ensino Fundamental |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 63/2018 |
Exonerar o Decreto nº 039/2017, que nomeou o Sr. Emerison Tiradentes de Souza Netto, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 62/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.357,00 (Três mil e trezentos e cinqüenta e sete reais). |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 61/2018 |
Retificar o Decreto nº 056/2018 em seu Art. 1º, alterando a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de nível 3 para nível 2, concedida ao servidor efetivo Edson de Lima, Mat. Nº 438-1. |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 60/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 365.209,83 (Trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e nove reais e oitenta e três centavos). |
12/04/2018 |
Detalhes |
| 59/2018 |
Convocar a Servidora, Srª Ana Paula Moreira Cordeiro, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, na Escola Municipal Olavo, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 001/2018 de 04/01/2018 |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 58/2018 |
Convocar a Servidora, Srª Josiane Madalena Mendes, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, na Escola Municipal do Campo Olavo Bilac, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 001/2018 de 04/01/2... |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 57/2018 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor, abaixo relacionado, referente ao período aquisitivo |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 56/2018 |
Alterar a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE-1, concedida ao servidor efetivo Edson de Lima, Mat. Nº 438-1, para Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE-3 |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 55/2018 |
Revogar o Decreto nº 163/2017, que concedeu Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, aos servidores efetivos abaixo nominados, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motorista de ambulância, lotados no Hospital Municipal Santana... |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 54/2018 |
Recompõe o Conselho Municipal de Habitação de Sapopema |
15/03/2018 |
Detalhes |
