Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
113/2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).	09/07/2018
112/2018	Dispensar os Servidores Públicos Municipal, convocados pela Justiça de sua jurisdição, para compor corpo de jurados	09/07/2018
111/2018	Designar a Srª. Ângela Camargo da Silva, Matrícula 618-1, lotada no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, como responsável pelos lançamentos de créditos tributários no âmbito municipal, vinculado com a Secretária Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio, sem ônus para o Município. ...	09/07/2018
110/2018	Nomear a Srª. Ângela Camargo da Silva, Matrícula 618-1, para o cargo de Secretária Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio, fazendo jus ao vencimento CC1.	09/07/2018
109/2018	Exonerar a Srª. Angela Camargo da Silva, Matrícula 618-1, nomeada para o cargo de Diretora do Departamento de Agricultura, conforme Decreto nº 094/2017, e, suspender a gratificação FG-5 concedida para o exercício do cargo.	09/07/2018
108/2018	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade às Servidoras abaixo relacionadas, conforme períodos aquisitivos e fluências, abaixo descriminados:	09/07/2018
107/2018	Conceder Licença Paternidade ao Servidor Ricardo de Castro Sartori, matrícula 691-1, em virtude de nascimento de sua filha a contar do dia 30/04/2018 por um período de 07 (sete dias)	09/07/2018
106/2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 39.162,63 (Trinta e nove mil e cento e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos).	09/07/2018
105/2018	Revoga o Decreto nº 85/2016 e constitui a nova composição do Comitê do Transporte Escolar do Município de Sapopema-Pr, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1023/2016.	09/07/2018
104/2018	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, conforme período aquisitivo e fluência abaixo descriminado:	09/07/2018
103/2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).	09/07/2018
102/2018	Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, conforme quadro abaixo	09/07/2018
101/2018	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade AO Servidor abaixo relacionado, conforme período aquisitivo e fluência abaixo descriminados	09/07/2018
100/2018	Exonerar o Decreto nº 007/2017 que nomeou o Sr Claudemir Pereira Buachaki, RG nº 5.280.472-8 e CPF nº 945.441.589-15, para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Indústria e Comércio	09/07/2018
99/2018	Nomear a Srª Josiane Luque de Oliveira, RG nº 8.047.642-6/PR e CPF nº 032.861.249-90, e o Sr. Osly Carlos de Oliveira, portador do RG nº 3.432.943-5 /PR e CPF nº 030.911.798-42, para a movimentação financeira e a divulgação e transferência e utilização dos recursos do Fundo, conforme Lei Municipa...	09/07/2018
98/2018	Fica aberto no Orçamento Geral do Município para exercício de 2018, Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica a seguir na importância de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).	09/07/2018
97/2018	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, após a fluência das férias regulamentares, conforme períodos aquisitivos e fluências abaixo descriminados	09/07/2018
96/2018	Recompõe membros para o Comitê Municipal do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR	09/07/2018
95/2018	Retificar o art. 2º do Decreto nº 091/2018, ficando assim redigido, reassumir a Função de Tesoureiro e substituir a Srª Ana Paula Gomes Alexandre na Gestão do Portal de Transparência sem ônus para a função, fará jus a gratificação FG-2.	09/07/2018
94/2018	Nomear a Srtª. Lais Costa dos Santos, CPF nº 090.316.109-50, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde, fará jus ao símbolo CC1A	09/07/2018
93/2018	Revogar o Decreto nº 043/2018, que concedeu Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, ao servidor efetivo abaixo nominado, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Diretor de Divisão de Vigilância em Saúde	09/07/2018
92/2018	Exonerar o Decreto nº 042/2018 que nomeou o Sr. Marlon Emoto Chede, servidor efetivo, Matrícula nº 674-1, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde.	09/07/2018
91/2018	Suspender a Licença Premio por Assiduidade concedida ao Sr. Osly Carlos de Oliveira através do Decreto nº 243/17, e retorno aos trabalhos a partir desta data.	09/07/2018
90/2018	Nomear o servidor Sr. Marcio Ribeiro Lemes, matrícula nº 240-1, para a função de Ouvidor Municipal, em substituição a Srª Marcileia Guerreiro da Costa em gozo de férias regulamentares, sem ônus para o Município.	09/07/2018
89/2018	Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. ANA PAULA GOMES ALEXANDRE, Matrícula nº 595-1, lotada no cargo de Auxiliar Administrativo, a partir do dia 13/04/2018, conforme atestado médico datado de 13/04/2018	09/07/2018
88/2018	Nomear o Sr. Renato Freitas da Silva, CPF nº 917.037.359-00, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal, fazendo jus ao vencimento CC1.	09/07/2018
87/2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais).	17/04/2018
86/2018	Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema.	17/04/2018
85/2018	Conceder Licença Paternidade ao Servidor Andrei Luciano Jaouiche, matrícula 747-1, em virtude de nascimento de seu filho a contar do dia 06/04/2018 por um período de 07 (sete dias).	12/04/2018
84/2018	Nomear o Sr Osvaldo Ruivo de Miranda, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, fazendo jus ao símbolo CC1.	12/04/2018

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Unidades Fiscais

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R$ 205,97

UFM - 2023

R$ 218,18

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