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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
170/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 86.520,21 (Oitenta e seis mil e quinhentos e vinte reais e vinte e um centavos). 11/09/2018
169/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 281.000,00 (Duzentos e oitenta e um mil reais) 09/11/2018
168/2018 Interromper a pedido do Executivo Municipal, a Licença Maternidade concedida através do Decreto nº 070/2018, a Srª. Marinês Martins, matrícula 749-1, retorno aos trabalhos dia 20/08/2018. 09/11/2018
168/2018 Interromper a pedido do Executivo Municipal, a Licença Maternidade concedida através do Decreto nº 070/2018, a Srª. Marinês Martins, matrícula 749-1, retorno aos trabalhos dia 20/08/2018 11/09/2018
167/2018 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Responsável pelo sistema de ponto eletrônico do RH, também no setor administrativo do CRAS. 09/11/2018
167/2018 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Responsável pelo sistema de ponto eletrônico do RH, também no setor administrativo do CRAS. 11/09/2018
166/2018 Exonerar o Decreto nº 098/2016 que nomeou o Sr. Bruno Emanuel Coelho Pereira, para o cargo de Professor de 1ª a 4ª série, do quadro de cargos de provimentos efetivos. 09/11/2018
166/2018 Exonerar o Decreto nº 098/2016 que nomeou o Sr. Bruno Emanuel Coelho Pereira, para o cargo de Professor de 1ª a 4ª série, do quadro de cargos de provimentos efetivos. 11/09/2018
165/2018 Nomear o Sr. Manoel Germano de Souza, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Depto. Manutenção de Prédios Públicos fará jus ao vencimento, símbolo CC5 11/09/2018
164/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 74.149,24 (Setenta e quatro mil e cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). 11/09/2018
163/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 840.812,76 (Oitocentos e quarenta mil e oitocentos e doze reais e setenta e seis centavos). 11/09/2018
162/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). 11/09/2018
161/2018 Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares, a pedido, á Servidora Srª Joelma Aparecida Martins, matrícula 616-1, servidora pública efetiva, por um período de 02 (dois) anos, conforme Art. 86º e seus §§, iniciando dia 06/08//2018 e término dia 05/08/2020 11/09/2018
160/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.029,12 (Quarenta e três mil e vinte e nove reais e doze centavos). 11/09/2018
159/2018 Fica instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD 11/09/2018
158/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada 11/09/2018
157/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade AO Servidor abaixo relacionado 11/09/2018
156/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 151.500,00 (Cento e cinqüenta e um mil e quinhentos reais). 11/09/2018
155/2018 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. JOILE CRISTINA SIMIONATO MALLMANN NOVO SOARES, Matrícula nº 739-1, lotada no cargo de Assistente Social, período de 180 (cento e oitenta dias) de 27/07/2018 até 22/01/2019, conforme atestado médico datado de 29/07/2018 11/09/2018
154/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 25.904,64 (Vinte e cinco mil e novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). 11/09/2018
153/2018 Exonerar o Decreto nº 019/2017 que nomeou a servidora Srtª Marcileia Guerreiro da Costa, para exercer a função de Ouvidor Municipal, respectivamente a suspensão da Gratificação-FG1. 11/09/2018
152/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade às Servidoras abaixo relacionadas 11/09/2018
151/2018 Decretar Luto Oficial Municipal na data de 16 DE JULHO DE 2018, em respeito ao falecimento do Sr. JUAREZ ALVES DO NASCIMENTO, Servidor Publico Municipal (inativo), falecido no dia 15/07/2018 11/09/2018
150/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 401.846,02 (Quatrocentos e um mil e oitocentos e quarenta e seis reais e dois centavos). 11/09/2018
150/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 401.846,02 (Quatrocentos e um mil e oitocentos e quarenta e seis reais e dois centavos). 11/09/2018
149/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). 11/09/2018
147/2018 Exonerar o Decreto nº 208/2017, que nomeou o Sr Wagner Pinheiro Mota,  para o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico do Hospital Municipal Santana, sem ônus para o Município 11/09/2018
146/2018 Revoga o Decreto n. 185/2017 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema. 11/09/2018
145/2018 Nomear o Sr. Alexandre Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente, fazendo jus ao vencimento CC5. 11/09/2018
144/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, conforme períodos aquisitivos e fluências abaixo descriminadas: 09/07/2018
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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