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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
196/2018 Em virtude das festividades alusivas ao “58º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA”, o horário comercial no Município sofrerá alterações, sendo que no dia 21 de setembro o comércio deverá fechar as 14:00 horas, e no sábado dia 22 de setembro no horário pre... 09/11/2018
195/2018 - Convocar as Servidoras, Srª Valeria Matias Rodrigues, em substituição às servidoras Srª Mauriceia Guerreiro da Costa, em razão de Auxilio Doença, Srtª Flavia Emanueli Sardinha Pereira, inicio em 13/09/18, em substituição a Srtª Solange de Mello Vieira, em razão de falecimento de seu Pai, e F... 09/11/2018
194/2018 Decretar Luto Oficial Municipal na data de 12 e 13 de setembro 2018, em respeito ao falecimento do Sr. VITORIO ALVES VIEIRA (Sr. Tólo) falecido no dia 12/09/2018, cidadão Sapopemense 09/11/2018
193/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). 09/11/2018
192/2018 Em virtude das festividades alusivas ao “58º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA”, o horário comercial no Município sofrerá alterações, sendo que no dia 21 de setembro o comércio deverá fechar as 14:00 horas, e no sábado dia 22 de setembro no horário pre... 09/11/2018
191/2018 Nomear a Srª. Simone de Oliveira,  para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, fazendo jus ao símbolo CC-5. 09/11/2018
190/2018 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, ao servidor efetivo abaixo nominado, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Responsável pela Inseminação Artificial da Secretaria da Agricultura, prestação de serviços na Secretaria... 09/11/2018
188/2018 Nomear o Sr Valdeni Trindade de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Cemitério Municipal, fará jus ao vencimento símbolo CC5. 09/11/2018
187/2018 Exonerar o Decreto nº 165/2018, que nomeou o Sr. Manoel Germano de Souza, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Cemitério Municipal. 09/11/2018
186/2018 Exonerar o Decreto nº 032/2016, que nomeou o Sr Valdeni Trindade de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública. 09/11/2018
185/2018 Nomear o Sr. Lucas Santana da Luz, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes e Projetos Esportivos, fará jus ao vencimento símbolo CC3 09/11/2018
184/2018 Convocar as Servidoras, Srª Ana Paula Moreira Cordeiro em 05/09/18 e Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino em 06/09/18, Professoras do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestarem serviços em Jornada Suplementar, na Escola Municipal Maria Elias Fadel, em substituição às servidoras Ied... 09/11/2018
183/2018 Conceder Licença Maternidade a Srª. Jessica de Camargo Bueno, matrícula 673-1, lotada no cargo de agente comunitário de saúde,por um período de 180 (cento e oitenta dias), conforme atestado de licença maternidade, datada de 24/08/2018 09/11/2018
182/2018 Revogar o Decreto n.º 96/2018 e recompor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Sapopema (PR), responsável pela gestão estratégica, planejamento; suporte às ações demandadas do Comitê Local; garantia da atuação intersetorial como premissa essencial do programa; plane... 09/11/2018
181/2018 Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema. 09/11/2018
180/2018 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Crislaine Carneiro da Silva para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal Maria Elias Fadel, em substituição a Srª Ieda Maria Mayer Rodrigues, em licença premio por assiduidade, ... 09/11/2018
179/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora 09/11/2018
178/2018 Decretar Luto Oficial Municipal na data de 31 DE AGOSTO E 01 DE SETEMBRO DE 2018, em respeito ao falecimento do Sr. VALDEMAR DA COSTA MORAES, falecido no dia 31/08/2018, cidadão Sapopemense, ex-vereador do Município 09/11/2018
177/2018 Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema 09/11/2018
176/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora 09/11/2018
175/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a  Servidora abaixo relacionada 09/11/2018
175/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada 11/09/2018
174/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 52.000,00 (Cinqüenta e dois mil reais) 09/11/2018
174/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 52.000,00 (Cinqüenta e dois mil reais). 11/09/2018
173/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). 11/09/2018
172/2018 Conceder Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga no CMEI, carga horária de 40 horas/semanais, à Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Efigenia Radaskiewcz Kava, Matrícula nº 574-1, em substituição á Srª Gabriela Pinheiro Lopes, por motivo de afastamento de suas atividades profi... 09/11/2018
172/2018 Conceder Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga no CMEI, carga horária de 40 horas/semanais, à Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Efigenia Radaskiewcz Kava, Matrícula nº 574-1, em substituição á Srª Gabriela Pinheiro Lopes, por motivo de afastamento de suas atividades profi... 11/09/2018
171/2018 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Efigenia Radaskiewcz Kava, Matrícula nº 574-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar no CMEI, conforme estabelecido no Decreto Municipal acima, em substituição a Srª Gabriela Pinheiro Lopes,... 09/11/2018
171/2018 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Efigenia Radaskiewcz Kava, Matrícula nº 574-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar no CMEI, conforme estabelecido no Decreto Municipal acima, em substituição a Srª Gabriela Pinheiro Lopes,... 11/09/2018
170/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 86.520,21 (Oitenta e seis mil e quinhentos e vinte reais e vinte e um centavos). 09/11/2018
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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