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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1108/2018 ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR 23/02/2018
1107/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/02/2018
257/2018 Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018. 18/01/2019
256/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais). 18/01/2019
255/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 387.750,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais). 18/01/2019
254/2018 Conceder Licença Premio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada 18/01/2019
253/2018 - Conceder Licença Maternidade a Srª. Gabriela Pinheiro Lopes, matrículas 655-1 e 655-2, lotada no cargo de Professora, por um período de 180 (cento e oitenta dias), conforme atestado de licença maternidade, datado de 22/12/2018 18/01/2019
252/2018 Entrar em gozo de suas férias regulamentares, conforme prevê o Art 1º da Lei nº 1130/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, período de fluência de 24/12/2018 a 22/01/2018. 18/01/2019
251/2018 Exonerar o Decreto nº 153/2017, que nomeou a Servidora Emanuele Antonia Chede Subtil Lopes, Matrícula nº 689-1, para exercer a função de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde. 18/01/2019
250/2018 Alterar o nível salarial do Servidor João Pedro de Oliveira Neto, matrícula nº 9284-1, nomeado através do Decreto nº 95/2017, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Compras, de conformidade com a Lei nº 1161/2018 18/01/2019
249/2018 Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações 18/01/2019
248/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 42.047,90 (Quarenta e dois mil e quarenta e sete reais e noventa centavos). 18/01/2019
247/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 15.081,18 (Quinze mil e oitenta e um reais e dezoito centavos). 18/01/2019
246/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 32.600,00 (Trinta e dois mil e seiscentos reais). 18/01/2019
245/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). 18/01/2019
244/2018 Exonerar o Decreto nº 46/2013 que nomeou a Srª Simone Godoi Audi de Mello, matrícula nº 711-1, para o provimento do cargo dePsicólogo, conforme no solicitado no requerimento protocolado nesta data. 18/01/2019
243/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 18/01/2019
242/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 41.500,00 (Quarenta e um mil e quinhentos reais). 18/01/2019
241/2018 - Conceder Licença Maternidade a Srª. Daniele Aparecida Bueno Fonseca, matrícula 696-1, lotada no cargo de Técnica em Enfermagem, por um período de 180 (cento e oitenta dias), conforme atestado de licença maternidade, datado de 27/11/2018 18/01/2019
240/2018 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem Vencimento, ao Sr. Andrei Luciano Jaouiche, matricula 747-1, cargo efetivo de dentista, em deferimento ao requerimento protocolado sob nº 255/2018 de 03/12/2018, por um período de 02 (dois) anos, a contar desta data 18/01/2019
239/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 372.700,00 (Trezentos e setenta e dois mil e setecentos reais). 18/01/2019
238/2018 Nomear a Srª Ana Paula Gomes Alexandre Sartori matricula 595-1, cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para a função gratificada de Secretária de Administração e Gestor do Portal de Transparência, fará jus a Gratificação FG-1 18/01/2019
237/2018 - Nomear o Sr. Osly Carlos de Oliveira Matricula 228-1, cargo efetivo de Oficial Administrativo, para a Função Gratificada de Tesoureiro, fará jus à gratificação FG-2. 18/01/2019
236/2018 Exonerar a Srª Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, nomeada pelo Decreto nº 094/2017, para a função de Tesoureiro e Gestor do Portal de Transparência 18/01/2019
235/2018 Exonerar o Decreto nº 091/2018, que nomeou o Sr. Osly Carlos de Oliveira, para substituir a Srª Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, em Licença Maternidade 18/01/2019
234/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 617.700,00 (Seiscentos e dezessete mil e setecentos reais). 18/01/2019
233/2018 - Conceder Licença Premio por Assiduidade aos Servidores abaixo relacionados, 18/01/2019
232/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). 18/01/2019
231/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 442.786,24 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e oitenta e seisreais e vinte e quatro reais 22/11/2018
230/2018 Altera o Decreto Nº115/2018 e Recompõe o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) do Município de Sapopema/ Pr conforme Lei Municipal nº 793/2011 e dá outras providências. 22/11/2018
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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