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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
229/2018 Suspender o número seqüencial do Decreto nº 225/2018, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, por ter sido publicado emduplicidade. 22/11/2018
228/2018 Suspender o número seqüencial do Decreto nº 225/2018, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, por ter sido publicado emduplicidade 22/11/2018
227/2018 Decretar Luto Oficial Municipal na data de 08 de novembro 2018, em respeito ao falecimento do Sr. LUIZ KAVA, falecido no dia 08/11/2018, cidadão Sapopemense, servidor publico municipal (aposentado) 22/11/2018
226/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado 22/11/2018
225/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.006,00 (Cinquenta mil e seis reais). 09/11/2018
224/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado 09/11/2018
222/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 09/11/2018
221/2018 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019. 09/11/2018
220/2018 O Prefeito Municipal de Sapopema PR,  em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições e,considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a atualização do Plano Municipal de Turismo, 09/11/2018
219/2018 - Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações 09/11/2018
218/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). 09/11/2018
217/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 22.645,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). 09/11/2018
216/2018 O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2018
214/2018 Nomear o Sr Francisco Del Aguila Vacalla,  para o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico do Hospital Municipal Santana, sem ônus para o Município. 09/11/2018
213/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 69,57 (Sessenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos). 09/11/2018
212/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 97.869,82 (Noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta edois centavos). 09/11/2018
211/2018 Recontratar a Srtª Camila Maria Marchiorato, para a função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017, homologado pelo Decreto nº 233/17 de 15/12/2017. 09/11/2018
210/2018 Convocar as Servidoras Srª Ana Paula MoreiraCordeiro, para substituir a Srª Ieda Maria Mayer Rodrigues na Escola Maria EliasFadel, em razão de Atestado Médico, com início dia 18/10/2018, Srª AveninaAparecida da Silva Luz, para substituir a Srª Laudiceia Gonçalves Farias na Es... 09/11/2018
209/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.577,14 (Doze mil e quinhentos e setenta e sete reais e quatorze centavos) 09/11/2018
208/2018 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor 09/11/2018
207/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 09/11/2018
206/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). 09/11/2018
205/2018 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, ao servidor efetivo abaixo nominado, pelo exercíciode atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde. 09/11/2018
204/2018 Determinar que o ponto facultativo de 28 de outubro, dia do Servidor Público, seja “excepcionalmente” antecipado para dia15/10/18, coincidindo com a comemoração do dia do Professor, retorno aos trabalhos no dia 16/10/2018. 09/11/2018
203/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais). 09/11/2018
202/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais). 09/11/2018
201/2018 Convocar a Servidora Srtª Flavia Emanueli Sardinha Pereira, para substituir a Srª Denise Costa Guerreiro na Escola Maria Elias Fadel, em razão de Auxilio Doença, com início dia 26/09/2018, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, cumpr... 09/11/2018
199/2018 Revoga o Decreto n. 146/2018 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema 09/11/2018
198/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 41.500,00 (Quarenta e um mil e quinhentos reais). 09/11/2018
197/2018 Revoga o Decreto nº. 99/2015 (anteriores) e nomeia membros para recompor o CONDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Sapopema/PR e da outras providencias. 09/11/2018
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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