Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
143/2018	Designar o Servidor Publico Municipal Sr. João Miranda Konicky, para suplente no Posto de Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS do Município de Sapopema e dá outras providencias	09/07/2018
142/2018	Nomeação do Sr. João Miranda Konicky, para a Função de Secretario da JSM - Junta de Serviço Militar de Sapopema e dá outras providencias	09/07/2018
141/2018	Exonera o Decreto nº 85/2005, que designou a Sra. Vilma Lopes Moreira, para a Função de Secretaria da Junta de Serviço Militar de Sapopema e dá outras providencias	09/07/2018
140/2018	Exonerar o Decreto nº 033/2016, que nomeou o Sr Marcelo Oliveira de Lima, RG nº 13.444.574-1/PR e CPF nº 100.673.529-10, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente	09/07/2018
139/2018	Exonerar o Decreto nº 133/2015, que nomeou a Srta Bruna dos Santos Cezar, RG nº 10.434.568-9 e CPF nº 090.334.549-80, para o cargo de Agente Comunitário, Microárea nº 13, do quadro de cargos de provimentos efetivos.	09/07/2018
138/2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)	09/07/2018
137/2018	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, conforme períodos aquisitivos e fluências abaixo descriminadas:	09/07/2018
136/2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 84.500,00 (Oitenta e quatro mil e quinhentos reais).	09/07/2018
135/2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 106.130,00 (Cento e seis mil e cento e trinta reais).	09/07/2018
134/2018	Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências	09/07/2018
133/2018	O cidadão GIMERSON DE JESUS SUBTIL, Prefeito Municipal de Sapopema/Pr, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela lei nº 325 de 30/06/1992(art. 6° e 7°), nomeia membros para recompor CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Sapopema/PR e dá outras providencias	09/07/2018
132/2018	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, conforme período aquisitivo e fluência abaixo descriminada	09/07/2018
131/2018	Nomeia membros para compor “COMDECSAP” COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL do Município de Sapopema – Pr conforme Lei Municipal nº. 513/2003, e da outras providencias	09/07/2018
130/2018	Exonerar o Sr. Carlos Fofano, matrícula 250-1, nomeado pelo Decreto nº 096/2017, para a função gratificada de Diretor Departamento Manutenção de Prédios Públicos	09/07/2018
129/2018	- Exonerar o Sr. José Carlos Moreira, matrícula 9304-1, nomeado em 02/05/2017 para o cargo comissionado de Chefe do Cemitério Municipal.	09/07/2018
128/2018	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, conforme períodos aquisitivos e fluências abaixo descriminadas	09/07/2018
127/2018	- Exonerar o Decreto nº 244/2017, que nomeou a Srtª Camila Maria Marchiorato, RG nº 8.236.331-9/PR e CPF nº 048.445.529-02, para a função de Técnico de Enfermagem, contratada através de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017, homologado pelo Decreto nº 233/17 de 15/12/2017	09/07/2018
126/2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 70.579,58 (Setenta mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).	09/07/2018
125/2018	Suspender a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Nutricionista das Escolas Municipais e Secretaria de Saúde, concedida através do Decreto nº ...	09/07/2018
124/2018	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, conforme período aquisitivo e fluência abaixo descriminado:	09/07/2018
123/2018	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, após a fluência das férias regulamentares, conforme período aquisitivo e fluência abaixo descriminado:	09/07/2018
122/2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.962,47 (Cinquenta mil e novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).	09/07/2018
121/2018	Conceder Licença Maternidade a Srª. Silveli de Toledo Crábios, Matrícula nº 8036-1, lotada no cargo eletivo de Conselheira Tutelar, a partir do dia 22/05/2018 até 17/11/2018, conforme atestado médico	09/07/2018
120/2018	Designa o Presidente do COMSAN – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sapopema e dá outras providencias	09/07/2018
119/2018	Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.	09/07/2018
118/2018	Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sapopema Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN	09/07/2018
117/2018	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada, após a fluência das férias regulamentares, conforme períodos aquisitivos e fluências abaixo descriminados:	09/07/2018
116/2018	Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. ANDREIA APARECIDA SABINO, Matrícula nº 751-1, lotada no cargo de Professora, a partir do dia 18/05/2018 até 13/11/2018, conforme atestado médico datado de 18/05/2018.	09/07/2018
115/2018	Recompõe composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) do Município de Sapopema/PR conforme Lei Municipal n.º 793/2011 e dá outras providencias	09/07/2018
114/2018	Altera a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Sapopema (CMIPBF)	09/07/2018

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R$ 205,97

UFM - 2023

R$ 218,18

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