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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
227/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 397.300,00 (Trezentos e noventa e sete mil e trezentos reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Artigo 8º da Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
226/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 29.027,80 (Vinte e nove mil e vinte e sete reais e oitenta centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
225/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
224/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
223/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
222/2014 Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar dos Exercícios de 2003 a 2008. 25/08/2015
221/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições, que lhe são confereridas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 04/09/2015
220/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, 04/09/2015
219/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 280.500,00 (Duzentos e oitenta mil e quinhentos reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Artigo 8º da Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
218/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 28.371,78 (Vinte e oito mil e trezentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2... 25/08/2015
217/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 84.100,00 (Oitenta e quatro mil e cem reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
216/2014 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015. O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso das atribuições lhe são conferidas por Lei e dando cumprimento as determinações contidas no Art. ... 25/08/2015
215/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 200.000,05 (Duzentos mil e cinco centavos). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 941/2014. 25/08/2015
214/2014 Declara de Utilidade Pública áreas de terras, localizadas na zona rural do Município de SAPOPEMA-PR, para fins de Instituição de Servidão de Passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 25/08/2015
213/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 17.435,67 (Dezessete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 8... 25/08/2015
212/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
211/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 165.974,30 (Cento e sessenta e cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal... 25/08/2015
210/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
209/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
208/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
207/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 467/2002 e alterações 25/08/2015
206/2014 Institui EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR do Plano de Atendimento Socioeducativo Decenal do Município de Sapopema/PR, 25/08/2015
205/2014 Considerando que o Decreto Lei Federal nº 5.936, institui o dia 28 de outubro como DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, Considerando, finalmente, que por conveniência pública, é melhor que essa data seja antecipada, para segunda-feira (27/10), pós eleições do 2º Turno, até porque os estabelecimentos de... 25/08/2015
204/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 375.780,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e setecentos e oitenta reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Artigo 8º da Lei municipal nº 896/201... 25/08/2015
203/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
202/2014 Altera a locação da área declarada de utilidade publica através do Decreto nº 68-2012 de 13 de março de 2.012, publicado no Jornal Folha da Cidade do município de Telêmaco Borba, de 14 de março de 2012 para fins de Desapropriação amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANE... 25/08/2015
201/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
200/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013 25/08/2015
199/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 333/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais), 25/08/2015
198/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 333/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais), 25/08/2015
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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