.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
197/2014 Recomposição da Comissão do Plano Municipal de Educação, do Município de Sapopema/PR e dá outras providencias. 25/08/2015
196/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 333/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais), 25/08/2015
195/2014 Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 001/2012 e da outras providências. 25/08/2015
194/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 4.813,22 (Quatro mil e oitocentos e treze reais e vinte e dois centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
193/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 274.926,78 (Duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei mu... 25/08/2015
192/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 333/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais), 25/08/2015
191/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 333/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais), 25/08/2015
190/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 333/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais), 25/08/2015
189/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 333/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais), 25/08/2015
188/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 333/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais), 25/08/2015
187/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 333/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais), 25/08/2015
186/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
185/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
184/2014 Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais, e dá providências. 25/08/2015
183/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 75.151,81 (Setenta e cinco mil e cento e cinqüenta e um reais e oitenta e um centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/201... 25/08/2015
182/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, Cidadão Gimerson de Jesus Subtil, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com o que determina a Lei; 25/08/2015
181/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no total de R$ 125.348,10 (Cento e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal... 25/08/2015
180/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
179/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
178/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 109.472,46 (Cento e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº... 25/08/2015
177/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
176/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 954/2014. 25/08/2015
175/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Artigo 8º da Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
173/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
172/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), Lei nº 354/93 e Lei 790/11, 25/08/2015
171/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
170/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
169/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 242.600,00 (Duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Artigo 8º da Lei municipal nº 896/2013. ... 25/08/2015
168/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 38.356,00 (Trinta e oito mil e trezentos e cinqüenta e seis reais). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 952/2014. 25/08/2015
167/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 188.024,69 (Cento e oitenta e oito mil e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/... 25/08/2015
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 205,97

.
UFM - 2023

R$ 218,18

.
.

Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.