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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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936/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial e da outras providencias. | 28/08/2015 | Detalhes |
935/2014 | Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação a servidores públicos municipais que exerça função de pedagogo e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
934/2014 | Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
933/2014 | Autoriza a criação da Guarda Mirim no âmbito do Município de Sapopema e dá outras providências. | 28/08/2015 | Detalhes |
932/2014 | Revoga o art. 2º e Altera o art. 7º da Lei Municipal n.º 867/2013 que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar no Município de Sapopema, e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
931/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno através de desapropriação amigável ou judicial. | 21/08/2015 | Detalhes |
930/2014 | LIMITA O TRAFEGO DE CAMINHÕES OU VEICULOS PESADOS ACIMA DE 10 TONELADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2015 | Detalhes |
929/2014 | Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com Entidades de Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar e Laboratorial ou Operadora de Plano de Saúde e dá outras providências. | 28/08/2015 | Detalhes |
928/2014 | Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis no Município de Sapopema/PR. | 28/08/2015 | Detalhes |
927/2014 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o § único do art. 9º da Lei Municipal nº 893/2013 e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
926/2014 | Autoriza o Poder Executivo a alterar vencimento do cargo de provento em comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde constante da Lei Municipal nº 905/2013 e dá outras providências. | 28/08/2015 | Detalhes |
925/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 28/08/2015 | Detalhes |
924/2014 | Concede Gratificação de Desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde que desenvolvem suas atividades nas UBS´s e fazem parte do Programa Saúde da Família. | 28/08/2015 | Detalhes |
923/2014 | Cria cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências. | 28/08/2015 | Detalhes |
922/2014 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências | 28/08/2015 | Detalhes |
921/2014 | Inclui o artigo 5º-A à Lei Municipal n.º 499, de 31 de Dezembro de 2002 e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
920/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 28/08/2015 | Detalhes |
919/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 28/08/2015 | Detalhes |
918/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 28/08/2015 | Detalhes |
917/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 28/08/2015 | Detalhes |
916/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 28/08/2015 | Detalhes |
915/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. | 21/08/2015 | Detalhes |
914/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 28/08/2015 | Detalhes |
913/2014 | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste da inflação aos agentes políticos e dá outras providências. | 28/08/2015 | Detalhes |
912/2014 | Autoriza o Poder Executivo a alterar a tabela da função gratificada, fixando novo valor de gratificação. | 21/08/2015 | Detalhes |
911/2014 | Autoriza o Poder Executivo fixar novo subsidio aos Secretários do quadro de servidores comissionados municipais e dá outras providências. | 28/08/2015 | Detalhes |
910/2014 | altera nomenclatura de cargo da Lei 905/2013 e dá outras providencias. | 28/08/2015 | Detalhes |
909/2014 | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências. | 28/08/2015 | Detalhes |
229/2014 | Dispõe sobre a regulamentação de uso de utilização do CTG pertencente ao Município e dá outras providências | 10/11/2015 | Detalhes |
228/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 139.300,60 (Trezentos e trinta e nove mil e trezentos reais e sessenta centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. ... | 25/08/2015 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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