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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
104/2014 Nomeia Servidora Publica Municipal, como Secretaria das Escolas Municipais de Sapopema/PR e dá outras providencias. 25/08/2015
103/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
102/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
101/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
100/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
99/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
98/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, 25/08/2015
97/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, 25/08/2015
96/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), Lei nº 354/93 e Lei 790/11, 25/08/2015
95/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, 25/08/2015
94/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
93/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 25/08/2015
92/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 918/2014. 25/08/2015
91/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no total de R$ 100.278,48 (Cem mil e duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 920/... 25/08/2015
90/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no total de R$ 60.286,86 (Sessenta mil e duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 9... 25/08/2015
89/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 25/08/2015
88/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), Lei nº 354/93 e Lei 790/11, 25/08/2015
87/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336/93 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), 354/93 e 768/11. 25/08/2015
86/2014 Nomeia a Servidora Publica Municipal, para o cargo em Comissão para DIRETOR DO DPTO DE LICITAÇÃO e dá outras providencias. 25/08/2015
85/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 82.540,18 (Oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013 25/08/2015
84/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), Lei nº 354/93 e Lei 790/11, 25/08/2015
83/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), Lei nº 354/93 e Lei 790/11, 25/08/2015
82/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, ... 25/08/2015
81/2014 O Cidadão GIMERSON DE JESUS SUBTIL, Prefeito Municipal de Sapopema,/PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 325 de 30/06/1992 (art. 6º e 7º), nomeia membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Sapopema/PR e dá outras providencias. 25/08/2015
80/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 157.493,38 (Cento e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei mu... 01/09/2015
80/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 157.493,38 (Cento e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei mu... 25/08/2015
79/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), Lei nº 354/93 e Lei 790/11, 25/08/2015
78/2014 Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2014, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências 25/08/2015
77/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
76/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), Lei nº 354/93 e Lei 790/11, 25/08/2015
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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