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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
135/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR, Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, 25/08/2015
134/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
133/2014 Institui Comissão do FUNDO MUNICIPAL De Saúde do Município de Sapopema/PR e dá outras providencias. 25/08/2015
132/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
131/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR, Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, 25/08/2015
130/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no total de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 940/2014. 25/08/2015
129/2014 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.HEX-(12.302) – Enxurradas ou Inundações Bruscas. 25/08/2015
128/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
127/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
126/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
125/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
124/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
123/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
122/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
121/2014 Altera composição do COMITE DE ANALISE NAS ESCOLAS, que recebem verba do Programa PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, do Município de Sapopema-PR. 25/08/2015
120/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
119/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
118/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 467/2002 e alterações, 25/08/2015
117/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
116/2014 Estabelece critérios para a concessão da gratificação de desempenho instituída pela Lei Municipal nº 924, de 07 de abril de 2014 , para os Agentes Comunitários de Saúde 25/08/2015
115/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 917/2014. 25/08/2015
114/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 25/08/2015
113/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 467/2002 e alterações, 25/08/2015
112/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
111/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
110/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais de Sapopema), 25/08/2015
109/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
107/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
106/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
105/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
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