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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
166/2014 Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 257.143,00 (Duzentos e cinqüenta e sete mil e cento e quarenta e três reais). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 918/2014. 25/08/2015
165/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal n º 905/2013, 04/09/2015
164/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
163/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
162/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
161/2014 Nomeia membros para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Sapopema/PR conforme Lei Municipal n.º 386/96. 25/08/2015
160/2014 Revoga o Decreto nº. 108/11 e nomeia membros para recomposição do COMTURPEMA – Conselho Municipal de Turismo do Município de Sapopema/PR e da outras providencias. 25/08/2015
159/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 91,15 (Noventa e um reais e quinze centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
158/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, R E S O L V E 25/08/2015
157/2014 O Cidadão, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que determina a Lei; 25/08/2015
156/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 155.000,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
155/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no total de R$ 150.417,72 (Cento e cinqüenta mil e quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei munic... 25/08/2015
154/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no total de R$ 59,24 (Cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 914/2014. 25/08/2015
153/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
151/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 25/08/2015
150/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 935/2014 e alterações, 25/08/2015
149/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipal de Sapopema), 25/08/2015
148/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 467/2002 e alterações, 25/08/2015
147/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 938/2014. 25/08/2015
146/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 306.761,92 (Trezentos e seis mil e setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº ... 25/08/2015
145/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 941/2014. 25/08/2015
144/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.126,31 (Dezoito mil e cento e vinte e seis reais e trinta e um centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 25/08/2015
143/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 945/2014. 25/08/2015
142/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
141/2014 O Cidadão, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que determina a Lei; 25/08/2015
140/2014 Revoga o Decreto nº. 05/12 e, recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema(PR). 25/08/2015
139/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
138/2014 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 420.038,20 (Quatrocentos e vinte mil e trinta e oito reais e vinte centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/201... 25/08/2015
137/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipal de Sapopema), 25/08/2015
136/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 25/08/2015
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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