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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
45/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 24/08/2015
44/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 24/08/2015
43/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições. Considerando a necessidade de regulamentar o processo de distribuição de aulas extraordinárias nas Creches da Rede Pública Municipal de Educação; Considerando a necessidade de dispon... 24/08/2015
42/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 24/08/2015
41/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 24/08/2015
40/2014 “Estabelece normas relativas a Exame Médico Admissional ou de Ingresso no Serviço Público Municipal, assim como para posse em cargo de provimento efetivo decorrentes do Concurso Público nº 001/2012 e dá outras providencias.” 24/08/2015
39/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 896/2013. 24/08/2015
38/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e considerando o contido no processo nº 24/08/2015
37/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 24/08/2015
36/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 24/08/2015
35/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 24/08/2015
34/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013 24/08/2015
33/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GMERSON DE JESUS SUBTIL , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), Lei nº 354/93 e Lei 790/11, 24/08/2015
32/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93 24/08/2015
31/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 24/08/2015
30/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 24/08/2015
29/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, Cidadão Gimerson de Jesus Subtil , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, 24/08/2015
28/2014 O Cidadão, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que determina a Lei; 24/08/2015
27/2014 Nomeia membros para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Sapopema/PR conforme Lei Municipal n.º 386/96. 24/08/2015
26/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 01/09/2015
26/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 24/08/2015
25/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 24/08/2015
24/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 24/08/2015
23/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 24/08/2015
22/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 24/08/2015
21/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 24/08/2015
20/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 905/2013, 28/08/2015
19/2014 Regulamenta a Unidade Fiscal do Município de Sapopema e dá outras providências. 28/08/2015
18/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições. Considerando a necessidade de regulamentar o processo de distribuição de aulas extraordinárias nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação; Considerando a necessidade de disponibilizar u... 28/08/2015
17/2014 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, 28/08/2015
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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