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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
139/2017 Revogar o Decreto nº 132/2017, que concedeu gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidora Rosa Maria Silva da Luz, matrícula nº 584-1. 05/07/2017
138/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Antonio Candido Neto, matricula 592-1, lotado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 05/07/2017
137/2017 Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, ao servidor efetivo abaixo nominado, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde 05/07/2017
136/2017 Em virtude da concessão de férias regulamentares ao Servidor Gelson Kusse da Silva, Matrícula nº 607-1, a gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, concedida ao servidor através do Decreto nº 106/2017, será cancelada conforme determina a Lei nº 1047/2017 05/07/2017
135/2017 Designar o Sr. Claudio Edison da Costa, Matrícula 137-1, para exercer o cargo político de Chefe de Gabinete, concomitante com a função gratificada de Diretor do Departamento de Patrimônio. 05/07/2017
134/2017 Revoga o Decreto n. 168/2015 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema. 26/06/2017
133/2017 Retificar o Decreto 131/2017, que nomeou a Srt. Lais Costa dos Santos, alterar para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, fazendo jus ao vencimento símbolo CC3. 26/06/2017
132/2017 Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidor efetivo, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, 26/06/2017
131/2017 Nomear a Srtª. Lais Costa dos Santos, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio, fará jus ao vencimento, símbolo CC3 26/06/2017
130/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade as Servidoras lotadas no cargo de Professoras 26/06/2017
129/2017 Alterar o cargo de nomeação do Sr. Augusto Gonçalves dos Santos Junior, Matrícula 9267-1, cargo de Diretor do Departamento de Turismo, para Diretor do Departamento de Turismo e Meio Ambiente, fará jus ao vencimento, símbolo CC3 26/06/2017
128/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140,42 (Cento e quarenta reais e quarenta e dois centavos). 26/06/2017
127/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srta. Mauriceia Guerreiro da Costa matricula 625-1, lotada no cargo de Professora 26/06/2017
126/2017 Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidor efetivo, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral 26/06/2017
125/2017 RECOMPÕE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providencias. 26/06/2017
124/2017 Decretar Luto Oficial Municipal na data de 09 de junho de 2017, em respeito ao falecimento da Senhora APARECIDA DE FATIMA SIMEÃO FARIAS, no dia 09 de junho de 2017 20/06/2017
123/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. José Carneiro Vieira, matricula 464-1, lotado no cargo de Motorista 20/06/2017
122/2017 RECOMPÕE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providencias. 20/06/2017
121/2017 Constitui o CSA – CONSELHO DE SANIDADE AGROECUÁRIO de Sapopema e dá outras providências 20/06/2017
120/2017 Nomear o Sr. Amilton Soares, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes e Projetos Esportivos, fará jus ao vencimento, símbolo CC3 20/06/2017
119/2017 Nomear o Sr. Isaias Flores, para o cargo em comissão de Chefe da Vigilância Municipal, fará jus ao vencimento, símbolo CC4 20/06/2017
118/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 116.866,77 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) 20/06/2017
117/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 437.948,76 (Quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). 07/06/2017
116/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Marlon Emoto Chede, lotado no cargo de Agente de Endemias, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2017 - período de fluência de 05/06/2017 a 02/09/2017, retorno às atividades no dia 03/09/2017. 07/06/2017
115/2017 Revoga o Decreto nº 101/2017 e constitui o novo CACS – FUNDEB do Município de Sapopema e das outras providências 07/06/2017
114/2017 Retificar o Decreto nº 104/2017, conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidores efetivos, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral 07/06/2017
113/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 24.681,27 (Vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos). 07/06/2017
112/2017 Retificar e transcrever o Art 1º do Decreto nº 106/2017, Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, aos servidores efetivos abaixo nominados, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, nas funções de Motoristas lotados na Secretaria de Saúde.... 07/06/2017
111/2017 Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 206/2016 e dá outras providências 07/06/2017
110/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, Matrícula lotada no cargo de Professora, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 04/06/2015 - período de fluência de 11/05/2017 a 08/08/2017, retorno às atividades no dia 09/08/2017. 07/06/2017
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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