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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1045/2017 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”. 23/05/2017
1044/2017 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências. 23/05/2017
1043/2017 “Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências.” 23/05/2017
1042/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA-APAE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2017
1041/2017 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias 23/05/2017
1040/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA RUA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2017
1039/2017 : Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 23/05/2017
1038/2017 “Cria cargos temporários e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico celetista para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR.” 23/05/2017
251/2017 Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Sapopema/PR. 15/01/2018
250/2017 Dispõe sobre a organização dos serviços de proteção da Secretaria Municipal de Assistência Social”. 15/01/2018
249/2017 Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017. 15/01/2018
248/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 612.450,00 (Seiscentos e doze mil e quatrocentos e cinquenta reais) 15/01/2018
247/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais). 28/12/2017
246/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, referente aos períodos aquisitivos de: 28/12/2017
245/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.500,00 (Cento e quarenta mil e quinhentos reais). 28/12/2017
244/2017 Nomear a Srtª Camila Maria Marchiorato, para a função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017, homologado pelo Decreto nº 233/17 de 15/12/2017. 28/12/2017
243/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores, abaixo relacionados, referente ao período aquisitivo de: 28/12/2017
242/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 23.418,57 (Vinte e três mil e quatrocentos e dezoito reais e cinqüenta e sete centavos). 28/12/2017
241/2017 Nomear a Srª Indiamara de Souza Bueno, para a função de Contador, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017, homologado pelo Decreto nº 233/17 de 15/12/2017. 28/12/2017
240/2017 “Dispõe sobre nova exigência para eleição de cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapopema para o ano de 2018, atendendo normativas e exigências do Conselho Estadual de Educação do Paraná.” 28/12/2017
239/2017 Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Sapopema/Pr e dá outras providências. 28/12/2017
238/2017 Referente aos poderes da servidora Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, Tesoureira do Município, substituindo o Decreto 2013 de 20 de novembro de 2017. 19/12/2017
237/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 13.000,00 (Treze mil reais). 28/12/2017
236/2017 Exonerar o Decreto nº 197/2015, por vencimento de Contrato de Trabalho por tempo determinado, que contratou a Srª Indiamara de Souza Bueno, RG nº 7.037.022-0/PR e CPF nº 028.486.419-67, para a função de Contador, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015, homologado pe... 28/12/2017
235/2017 Suspender a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Nutricionista das Escolas Municipais e Secretaria de Saúde 28/12/2017
234/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). 28/12/2017
233/2017 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências. 28/12/2017
232/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2,10 (Dois reais e dez centavos 28/12/2017
231/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora, abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo de: 28/12/2017
230/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor, abaixo relacionado, referente ao período aquisitivo de: 28/12/2017
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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