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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
229/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 57.494,07 (Cinquenta e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sete centavos). 28/12/2017
228/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor, abaixo relacionado, referente ao período aquisitivo de 28/12/2017
227/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 66.600,00 (Sessenta e seis mil e seiscentos reais). 18/12/2017
226/2017 Decretar Luto Oficial Municipal na data de 06 DE DZEMBRO DE 2017, em respeito ao falecimento do Sr. SEBASTIÃO CALIXTO ABRÃO 18/12/2017
225/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). 18/12/2017
224/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 88.633,29 (Oitenta e oito mil e seiscentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). 18/12/2017
223/2017 Dispõe sobre as regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA de Sapopema/PR e dá outras providencias 18/12/2017
222/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.826,75 (Dezoito mil e oitocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). 28/11/2017
221/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). 28/11/2017
220/2017 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018. 28/11/2017
219/2017 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Simone Godói Audi de Melo, Matrícula lotada no cargo de Psicóloga, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 06/11/2017, término no dia 04/05/2018, conforme Atestado de Licença Maternidade 28/11/2017
218/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.888,83 (Dezenove mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos). 28/11/2017
217/2017 Exonerar o Decreto nº 137/2014, que nomeou o Servidor Municipal Sr. Marco Antonio Albergoni Chede, para o cargo de motorista, Matrícula nº 731-1, em virtude de falecimento no dia 22/11/2017 28/11/2017
216/2017 Decretar Luto Oficial Municipal na data de 22 de novembro de 2017, em respeito ao falecimento do Servidor Público Municipal Sr. Marco Antonio Albergoni Chede. 28/11/2017
215/2017 Disponibilizar ao Programa do Voluntariado Paranaense/Provopar de Sapopema, a Srª Silvana Maria Rocha Calixto, lotada no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social, Matrícula nº 9297-1, para acumular a função de Coordenadora Técnica do Programa, atendendo a solicitação do... 28/11/2017
214/2017 Conceder retorno de Licença sem vencimento a Srª Neuza Magalhães Floriano, Matrícula 504-2, lotada no cargo de Professora, a partir do dia 19/11/2017. 28/11/2017
213/2017 Referente aos poderes da servidora Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, Tesoureira do Município 20/11/2017
212/2017 Exonerar o Decreto nº 146/2016, que nomeou o Sr. Gilberto Rocha, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Transportes e Serviços Rodoviários, por motivo de falecimento no dia 18/11/2017 28/11/2017
211/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 154.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais). 28/11/2017
210/2017 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. 28/11/2017
209/2017 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contratação temporária para Cargos definidos na Lei Municipal nº 1.075/2017 e 1.085/2017; 28/11/2017
208/2017 Nomear o Sr Wagner Pinheiro Mota, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico do Hospital Municipal Santana, sem ônus para o Município. 28/11/2017
207/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). 07/11/2017
206/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor, abaixo relacionado 07/11/2017
205/2017 Conceder progressão de níveis a Professor da rede Municipal, que apresentou certificados em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira 07/11/2017
204/2017 Conceder progressão de níveis aos Professores da rede Municipal, que apresentaram certificados em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira, 07/11/2017
203/2017 Conceder progressão de níveis aos Professores da rede Municipal, que apresentaram certificados em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira 07/11/2017
202/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 55.923,83 (Cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). 07/11/2017
201/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 836.500,00 (Oitocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). 07/11/2017
200/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais). 07/11/2017
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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