| 1076/2017 |
Declara de utilidade pública, a, APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Efigenia de Paula Luz- Bairro Lambari, Município de Sapopema/PR, e, dá outras providencias. |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 1075/2017 |
Autoriza a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico estatutário para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR.” |
28/08/2017 |
Detalhes |
| 1074/2017 |
Autoriza o Município de Sapopema a adquirir através de licitação Material de Consumo para o LAR SANTANA de Sapopema e dá outras providencias. |
28/08/2017 |
Detalhes |
| 1073/2017 |
Autoriza o Município de Sapopema a adquirir através de licitação Material de Consumo para a APAE de Sapopema e dá outras providencias. |
28/08/2017 |
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| 1072/2017 |
O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
28/08/2017 |
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| 1071/2017 |
Declara de utilidade pública, a, APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual do Campo, Profª. Anadir Mainardes da Costa – EFEM, do Distrito Vida Nova, Município de Sapopema/PR e dá outras providencias. |
28/08/2017 |
Detalhes |
| 1070/2017 |
Declara de utilidade pública, a, APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Sapopema, Município de Sapopema/PR, e, dá outras providencias |
28/08/2017 |
Detalhes |
| 1069/2017 |
CONDICIONA A EXPEDIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO E LOCALIZAÇÃO À ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/08/2017 |
Detalhes |
| 1067/2017 |
“Autoriza o Município a contratar motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, autorizado pela Lei Municipal nº 1.045/2017 e dá outras providências.” |
28/08/2017 |
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| 1066/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal aprovado pela Lei Municipal nº 1054/2017, com nova avaliação, conforme relatório anexo. |
28/08/2017 |
Detalhes |
| 1065/2017 |
“Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para a Associação Casa Familiar Rural PE. Sasaki do Município de Sapopema/PR”. |
28/08/2017 |
Detalhes |
| 1064/2017 |
Cria o CONSEG – Conselho Municipal Comunitário de Segurança Publica e o FMSPC - Fundo Municipal de Segurança Publica Comunitário do Município de Sapopema e dá outras providências |
28/08/2017 |
Detalhes |
| 1063/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
22/08/2017 |
Detalhes |
| 1062/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 928/2014, e dá outras providências. |
11/07/2017 |
Detalhes |
| 1061/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A |
11/07/2017 |
Detalhes |
| 1060/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao Programa Morar Bem Paraná e dá outras providências |
11/07/2017 |
Detalhes |
| 1059/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 1.049/2017, e dá outras providências. |
05/07/2017 |
Detalhes |
| 1058/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
05/07/2017 |
Detalhes |
| 1057/2017 |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 847/2012, revogando a Lei Municipal nº 862/2013, e dá outras providências. |
05/07/2017 |
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| 1056/2017 |
Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, autorizado pela Lei Municipal nº 1.038/2017 e dá outras providências |
05/07/2017 |
Detalhes |
| 1055/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP. |
26/06/2017 |
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| 1054/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. |
26/06/2017 |
Detalhes |
| 1053/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. |
02/06/2017 |
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| 1052/2017 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.000/2015, QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL”, DE CARÁTER TEMPORÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/06/2017 |
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| 1051/2017 |
“Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, autorizado pela Lei Municipal nº 1.038/2017 e dá outras providências.” |
02/06/2017 |
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| 1050/2017 |
Denomina nome à Unidade de Apoio à Saúde do Bairro Lambari no Município de Sapopema e dá outras providências |
02/06/2017 |
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| 1049/2017 |
Revoga a Lei Municipal nº 905/2013; Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada da Administração Pública Municipal de Sapopema e dá outras providencias |
11/05/2017 |
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| 1048/2017 |
Altera Lei Municipal nº 514/2004, mudando atribuições de cargo, e dá outras providências.” |
23/05/2017 |
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| 1047/2017 |
FICA CRIADO O REGIME ESPECIAL DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/05/2017 |
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| 1046/2017 |
Denomina nome à Capela Mortuária no Município de Sapopema e dá outras providências |
23/05/2017 |
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