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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
199/2017 O cidadão GIMERSON DE JESUS SUBTIL, Prefeito Municipal de Sapopema/Pr, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela lei nº 325 de 30/06/1992(art. 6° e 7°), nomeia membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Sapopema/Pr e dá outras providencias. 07/11/2017
198/2017 Convocar a Servidora, Srª Liliana Machado de Almeida, Matrícula nº 709-1 Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal Olavo Bilac em substituição a Professora Fernanda de Moraes, afastada de suas funções por se encontrar em... 07/11/2017
197/2017 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Fernanda de Moraes, Matrícula 658-1, lotada no cargo de Professora, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 20/10/2017, término no dia 17/04/2018, conforme Atestado de Licença Maternidade. 07/11/2017
196/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 341.500,00 (Trezentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). 07/11/2017
195/2017 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, ao servidor efetivo abaixo nominado, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motorista de ambulância, lotado no Hospital Municipal Santana 17/10/2017
194/2017 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sapopema e dá outras providências. 17/10/2017
193/2017 Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais, e dá providências. 17/10/2017
192/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora, abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo 05/10/2017
191/2017 Convocar as Servidoras Srªs Daniele Mainardes Guerreiro, Flavia Emanueli Sardinha Pereira e Clarisse Ribeiro de A. Vitorino, Professoras do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestarem serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal Olavo Bilac, substituindo as Professoras Josiane M... 05/10/2017
190/2017 Recompõe membros para o Comitê Municipal do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR 05/10/2017
189/2017 Recompõe membros para o Comitê Local do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR. 05/10/2017
188/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 147.400,00 (Cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais). 05/10/2017
187/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 422.500,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). 05/10/2017
186/2017 Convocar a Servidora, Srª Fernanda Gomes Aranha Paula, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal Olavo Bilac em substituição a Professora Angélica Subtil Guerreiro, afastada de suas funções por se encontrar em Auxilio Ma... 05/10/2017
185/2017 Revoga o Decreto nº. 134/2017e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema 05/10/2017
184/2017 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Angelica Subtil Guerreiro, Matrícula 606-1, lotada no cargo de Professora, a partir do dia 19/09/2017 até 17/03/2018, por um período de 180 (cento e oitenta dias), conforme Atestado de Licença Maternidade. 05/10/2017
183/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor, abaixo relacionado 05/10/2017
182/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 247.000,00 (Duzentos e quarenta e sete mil reais). 05/10/2017
181/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade as Servidoras, abaixo relacionadas, referente ao período aquisitivo 05/10/2017
180/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.551,32 (Dezenove mil e quinhentos e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos). 05/10/2017
179/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 260.929,95 (Duzentos e sessenta mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). 13/09/2017
178/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores, abaixo relacionadas 13/09/2017
177/2017 Dispõe sobre a regulamentação de uso de utilização do CTG pertencente ao Município, Revoga o Decreto Municipal nº 229/2014 e dá outras providências 13/09/2017
176/2017 Convocar a Servidora, Srª Avenina Aparecida da Silva Luz, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal do Campo Nossa Senhora Aparecida, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 0... 31/08/2017
175/2017 Nomear o Sr. Marcelo Cleones Alves da Silva, para a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017 31/08/2017
174/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade á Servidora Fátima Rodrigues de Almeida, período aquisitivo da matrícula nº 550-1, 11/03/2007 a 10/03/2012, período aquisitivo da matrícula nº 550-2, 16/06/2009 a 15/06/2014, período de fluência 28/08/2017 a 25/11/2017 31/08/2017
173/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). 28/08/2017
172/2017 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Debora Gonçalves dos Santos, Matrícula 659-1 e 659-2, lotada no cargo de Professora, por um período de 180 (cento e oitenta dias) a contar do dia 08/08/2017, até 03/02/2018, conforme Atestado de Licença Maternidade 28/08/2017
171/2017 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, aos servidores efetivos abaixo nominados, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral na função de Motorista do Departamento de Saúde, inclusive, ficar de sobreaviso e atender quando solicitado para qual... 22/08/2017
170/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). 22/08/2017
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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