Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
109/2017	Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002	07/06/2017
108/2017	Revoga o Decreto 119/2016 e constitui a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Sapopema/Pr, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1030/2016 e dá outras providências.	07/06/2017
107/2017	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Maria Lucia de Paula Mainardes, lotada no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 05/10/2011 a 04/10/2016 - período de fluência de 01/06/2017 a 29/08/2017, retorno às atividades no dia 30/08/2017.	07/06/2017
106/2017	Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, aos servidores efetivos abaixo nominados, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motoristas, lotados na Secretaria de Saúde.	07/06/2017
105/2017	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Luiz Candido de Oliveira, lotado no cargo de Motorista, referentes aos períodos aquisitivos de	07/06/2017
104/2017	Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Nutricionista das Escolas Municipais e Secretaria de Saúde	07/06/2017
103/2017	Recompõe membros para o Comitê Local do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR.	07/06/2017
102/2017	Recompõe membros para o Comitê Municipal do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR.	07/06/2017
101/2017	Revoga o Decreto nº 76/2015 e constitui o novo CACS – FUNDEB do Município de Sapopema e das outras providências	07/06/2017
100/2017	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.112,81 (Vinte mil e cento e doze reais e oitenta e um centavos).	28/05/2017
99/2017	Cria a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Sapopema e das outras providências	28/05/2017
98/2017	Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Joelma Aparecida Martins,, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de 180 (cento e oitenta dias) a contar do dia 06/05/2017, conforme Atestado de Licença Maternidade	07/06/2017
97/2017	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 61.580,03 (Sessenta e um mil e quinhentos e oitenta reais e três centavos).	28/05/2017
96/2017	Nomear servidores efetivos, para exercerem as funções gratificadas, criadas dentro da Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal, fazendo jus às gratificações, pertinentes aos símbolos descritos no quadro abaixo	07/06/2017
95/2017	Exonerar os Atos do Executivo Municipal, referente a nomeações para exercerem empregos em comissão, criadas pela Lei nº 905/2013	07/06/2017
94/2017	Revogar os Atos do Executivo, que nomearam servidores efetivos para exercerem Funções Gratificadas, criadas pela Lei nº 905/2013.	28/05/2017
93/2017	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais).	28/05/2017
92/2017	Dispõe sobre a criação do Conselho de Política Cultural do Município de Sapopema e dá outras providências.	28/05/2017
91/2017	Nomear o Sr Rogerio Domingues de Camargo, para a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017.	28/05/2017
90/2017	Nomear a Srtª Adriana de Souza Proença, para a função de Agente Comunitário de Saúde – Microárea nº 15, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017.	28/05/2017
89/2017	Nomear o Sr Juliano de Oliveira Matias, para a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017.	28/05/2017
88/2017	Nomear a Srª Maria Sandra Salvego, para a função de Agente Comunitário de Saúde – Microárea nº 11, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017.	28/05/2017
87/2017	Nomear o Sr. Roberto Brito Abrão, para o cargo em comissão de Diretor do Depto de Educação, fará jus ao símbolo CC1-A	28/05/2017
86/2017	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidora Srª. Fernanda Fermina Carneiro Barbosa, lotado no cargo de Auxiliar de Dentista, referente ao período aquisitivo de 08/05/2007 a 07/05/2012 - período de fluência de 12/04/2017 a 10/07/2017.	28/05/2017
85/2017	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Dirceu Proença,lotado no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 11/03/2012 a 10/03/2017 - período de fluência de 10/04/2017 a 08/07/2017.	24/04/2017
84/2017	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Soeli Alves de Faria, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 21/11/2006 a 20/11/2009/02/03/2013 a 01/03/2015 - período de fluência de 04/01/2017 a 02/04/2017.	28/05/2017
84/2017	Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências.	24/04/2017
82/2017	Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2017, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências.	28/05/2017
81/2017	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 87.750,00 (Oitenta e sete mil e setecentos e cinqüenta reais).	28/05/2017
80/2017	Exonerar o Decreto nº 050/2004, que nomeou o Sr. Jair Soares da Silva filho, para o cargo de Motorista, conforme requerimento protocolado	28/05/2017

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UFM - 2023

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