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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
49/2017 Convocar o Servidor, Sr. Gleicon Garcia Oliveira, Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, ministrando a matéria Artes nas Escolas Municipais Maria Elias Fadel, CMEI e Escola Municipal de Campo Olavo Bilac, cumprindo as atribuições da funç... 28/05/2017
48/2017 Convocar a Servidora, Srª Angelica Andrade Moreira, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, na Escola Municipal Maria Elias Fadel, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 003/2017 de 03/01/201... 28/05/2017
47/2017 Convocar a Servidora, Srª Fernanda de Moraes, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, na Escola Municipal Maria Elias Fadel, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 003/2017 de 03/01/2017.... 28/05/2017
46/2017 Convocar a Servidora, Srª Marinês Martins, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, na Escola Municipal Maria Elias Fadel, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 003/2017 de 03/01/2017. 28/05/2017
45/2017 - Convocar a Servidora, Srª Maria Aparecida dos Santos, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, na Escola Municipal do Campo Olavo Bilac, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 003/2017 de 03... 28/05/2017
44/2017 Convocar a Servidora, Srª Josiane Madalena Mendes, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, na Escola Municipal do Campo Olavo Bilac, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal nº 003/2017 de 03/01/2... 28/05/2017
43/2017 Convocar a Servidora, Srª Neide Aparecida Batista, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, no Centro Municipal de Educação Infantil Helena Maciel de Melo, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal ... 28/05/2017
42/2017 Convocar a Servidora, Srª Suzana Aparecida de Souza, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, no Centro Municipal de Educação Infantil Helena Maciel de Melo, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipa... 28/05/2017
41/2017 Convocar a Servidora, Srª Valéria de Matos Pinto, Professora do Quadro de Servidores Público Municipal, para prestar serviços em Jornada Suplementar, no Centro Municipal de Educação Infantil Helena Maciel de Melo, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no Decreto Municipal n... 28/05/2017
40/2017 Nomear a Srª. Karime Aparecida Abrão Tiradentes de Souza, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura do quadro de cargos e provimentos em comissão, remuneração correspondente ao símbolo CC2. 28/05/2017
39/2017 Emerison Tiradentes de Souza Netto, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes, do quadro de cargos e provimentos em comissão, remuneração correspondente ao símbolo CC1. 28/05/2017
38/2017 Exonerar o Decreto nº 030/2015, que nomeou o Sr. Marcio Ribeiro Leme, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes, do quadro de cargos e provimentos em comissão, remuneração correspondente ao símbolo CC1. 28/05/2017
37/2017 Designar a Servidora Srª Edimara Aparecida da Silva Cruz, , para exercer a Função de Controlador Interno do Poder Legislativo por tempo determinado, atendendo o Decreto Legislativo nº 01/2017 de 31/01/2017 28/05/2017
36/2017 Nomear o Sr. Sebastião Oliveira Santos, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecanização, vinculado à Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, 28/05/2017
35/2017 Nomear o Sr Antonio da Silva Delfino, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Rodoviários, fará jus ao vencimento CC1A 28/05/2017
34/2017 Nomear o servidor Sr. Francisco Guerreiro Mainardes, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção Rodoviária 03/02/2017
33/2017 - Exonerar o Decreto nº 125/2015 que nomeou o Sr Francisco Guerreiro Mainardes, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Rodoviários 28/05/2017
32/2017 Cria a coordenação municipal de saúde mental 22/02/2017
31/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 56.665,12 (Cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). 03/02/2017
30/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 635.687,54 (Seiscentos e trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos). 28/05/2017
29/2017 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, CONFORME ESPECIFICA 28/05/2017
28/2017 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contratação temporária para Cargos definidos na Lei Municipal nº 1.038/2017 28/05/2017
27/2017 Nomear o Sr. João Miranda Konycki, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, para a função de Secretário da Escola Municipal do Campo Olavo Bilac – Educação Infantil e Ensino Fundamental. 28/05/2017
26/2017 Nomear o Sr Carlos Fofano para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Prédios Públicos, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Transportes e Serviços Rodoviários 28/05/2017
25/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Antonio Hercilio da Silva lotado no cargo de Motorista 28/05/2017
24/2017 Exonerar o Decreto nº 210/2014, que nomeou o Sr. Everaldo Luz Costa, RG nº 10.249.917-4/PR e CPF nº 062.976.369-07, para o cargo em comissão de Chefe do Transporte Escolar 28/05/2017
23/2017 Designar Comissão de Processo Administrativo para apurar requerimento feito pela empresa CONCRETUS LTDA ME, com protocolo sob nº 169/2017 de 10/07/2017 25/07/2017
23/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 79.946,00 (Setenta e nove mil e novecentos e quarenta e seis reais). 28/05/2017
22/2017 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Jurair Mainardes Rodrigues, lotada no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 21/11/2011 a 20/11/2016 - período de fluência de 04/01/2017 a 03/04/2017. 28/05/2017
21/2017 Define o rol dos Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2016. 28/05/2017
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