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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/08/2015 |
Número | ||
932 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Revoga o art. 2º e Altera o art. 7º da Lei Municipal n.º 867/2013 que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar no Município de Sapopema, e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 932 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 932/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 932/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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