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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

Idioma

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 30/03/2026
Número
79
Legislatura
2025-2028
Ementa

O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2020. Considerando, a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, homologado pelo Decreto nº 044/2026, R E S O L V E Art. 1º - Nomear os (as) candidatos (as) para o exercício das funções conforme discriminado

Arquivos

Número: 79
Alteram ou Revogam - 79/2026
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Lei Consolidada - 79/2026
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Movimentação

30/03/2026 - 10:44

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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