Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
46/2023	Exonerar o Sr. José Leoni dos Santos, Matrícula nº 359-1, nomeado pela Portaria nº 091/1990 para o cargo de Motorista do quadro de cargos de provimentos efetivos, a partir do dia 08/12/2023, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade	18/12/2023
45/2023	Nomear o Senhor ERALDO JOSÉ BRIZOLA ROQUE, portador do CPF nº 076.159.219-96, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Gestor e fiscal Municipal do Convênio sobre o protocolo nº 20.966.383-6, para aquisição de Trator Agrícola 80 CV.	18/12/2023
44/2023	Exonerar, a pedido, a Srª. Eidina Brizola de Almeida, Matrícula nº 545-1, nomeada pela Portaria nº 024/2002 para o cargo de Ajudante Geral do quadro de cargos de provimentos efetivos, a partir do dia 16/11/2023, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	18/12/2023
43/2023	Exonerar, a pedido, a Srª. Renata Maria de Souza Pereira, Matrícula nº 569-1, nomeada pela Portaria nº 086/2002 para o cargo de Enfermeira Padrão do quadro de cargos de provimentos efetivos, a partir do dia 10/11/2023.	18/12/2023
42/2023	Indicar o Senhor MARCIO RIBEIRO LEME, portador do CPF nº 616.694.079-34, como responsável pelo recebimento, encaminhamento, respostas e o que mais fizer necessário, do sistema de informação ao cidadão (SIC) tanto na forma presencial, quanto na on-line.	18/12/2023
41/2023	Nomear o Senhor ERALDO JOSÉ BRIZOLA ROQUE, portador do CPF nº 076.159.219-96, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Gestor e fiscal Municipal do Convênio sobre o protocolo nº 20.953.221-2, para aquisição de Trator Agrícola.	18/12/2023
40/2023	Institui Comissão de Seleção Avaliadora do de Chamamento Publico da Lei nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Artºs. 6º e 8º e dá outras providencias.	18/12/2023
39/2023	Retifica a Portaria nº 38/2023 que alterou a composição dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Sapopema/Pr.	18/12/2023
38/2023	“Altera a composição dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Sapopema/Pr.	18/12/2023
37/2023	– Nomear o Senhor JOSMAR APARECIDO VAZ, portador do CPF nº 031.960.969-39, Diretor de Meio Ambiente, para Gestor Municipal do Convênio Castrapet – 4º Ciclo, em nosso município	18/12/2023
36/2023	Exonerar o Sr. Edson de Lima, Matrícula nº 438-1, nomeado pela Portaria nº 090/1990 para o cargo de Motorista do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de serviço.	18/12/2023
35/2023	Exonerar a Srª. Marcela Mainardes da Costa Santos, Matrícula nº 392-1, nomeada pela Portaria nº 018/1991 para o cargo de Telefonista do quadro de cargos de provimentos efetivos.	18/12/2023
34/2023	Nomear os servidores abaixo para integrarem a Comissão Julgadora dos candidatos à ocuparem a função de direção de unidade escolar, conforme relação definida no art. 6° do Decreto 260/2023	18/12/2023
33/2023	Exonerar a Srª. Vera Lucia Buachack Pereira, Matrícula nº 554-1, nomeada pela Portaria nº 033/2002 para o cargo de auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria Por Tempo de Contribuição	10/10/2023
32/2023	. Exonerar a Srª. Maria Lucia de Paula Mainardes, Matrícula nº 563-1, nomeada pela Portaria nº 052/2002 para o cargo de auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos	10/10/2023
31/2023	Constitui a Comissão de Apuração de loteamentos Rurais/Chacreamentos irregulares ou clandestinos nos termos do item “m” da Recomendação Administrativa nº 01/2022 do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanism – GAEMA, de Santo Antonio da Platina – PR....	10/10/2023
30/2023	Exonerar o Sr. Osly Carlos de Oliveira, Matrícula nº 228-1, nomeado pela Portaria nº 077/1990 para o cargo de Calculista do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria Por Tempo de Contribuição.	10/10/2023
29/2023	Exonerar o Sr. João Carlos Santiago, Matrícula nº 451-1, nomeado pela Portaria nº 11/1995 para o cargo de Operador de máquinas pesadas do quadro de cargos de provimentos efetivos, por falecimento no dia 29/08/2023	10/10/2023
28/2023	Nomear a Senhora ANA PAULA GOMES ALEXANDRE SARTORI, portadora do CPF nº 033.847.119-71, Secretário Municipal de Administração, para Gestora Municipal do Convênio sobre o protocolo nº 20.777.189-9, para Tranferência Voluntária de Recursos para o Evento de Aniversário do Município – 16ª Festa da...	04/09/2023
27/2023	Nomear o Senhor ERALDO JOSÉ BRIZOLA ROQUE, portador do CPF nº 076.159.219-96, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria e Comercio, para Gestor Municipal do Convênio sobre o protocolo nº 18.597.692-0, para aquisição de Estufas para plantio de morango.	04/09/2023
26/2023	INSTAURA PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FATO RELATADO PELA SECRETAIRA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE SAPOPEMA ENVOLVENDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS.	04/09/2023
25/2023	INSTAURA PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FATO RELATADO PELA SECRETAIRA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE SAPOPEMA ENVOLVENDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS.	04/09/2023
24/2023	. Alterar a composição da comissão para reformular o Plano de Cargos e Carreira do Magistério do Município de Sapopema	04/09/2023
23/2023	Constitui a Comissão de Avaliação de Bens referente a processo Administrativo instaurado pela Portaria 022/2023.	04/09/2023
22/2023	INSTAURA PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FATO RELATADO PELA SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPOPEMA ENVOLVENDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS.	04/09/2023
21/2023	Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. Guilherme Henrique de Oliveira Farias, portador do CPF nº 121.023.229-47, para ocupar a função de Secretário da Junta de Serviço Militar de Sapopema/PR.	01/08/2023
20/2023	Convocar a suplente Srª. Lenilza Aparecida Pinto Trindade, CPF. nº 084.549.619-09, para assumir a função pública de Conselheiro do Conselho Tutelar do Município de Sapopema-PR, em substituição a Conselheira tutelar Larissa Maffud de Melo exonerada do cargo a pedido, posse no dia 19/07/2023.	01/08/2023
18/2023	Exonerar o Sr. João Miranda Konycki, Matrícula nº 387-1, nomeado pela Portaria nº 03/1991 para o cargo de Auxiliar Administrativo do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por Tempo de Contribuição	01/08/2023
17/2023	:Nomeia a Comissão Preparatória da III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sapopema - Paraná e dá outras providências.	01/08/2023
16/2023	Constitui a Comissão de Recursos do Estagio Probatório, conforme regulamenta o Decreto nº 23/2023.	01/08/2023

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Unidades Fiscais

UFM - 2022

R$ 205,97

UFM - 2023

R$ 218,18

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