| 94/2013 |
O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal Nº 336/1993 de 10 de marco de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. (art. 84 1º e 2º) e lei complementar 64... |
21/08/2015 |
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| 93/2013 |
O Cidadão, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que determina a Lei;
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21/08/2015 |
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| 92/2013 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, SR. GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93.
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21/08/2015 |
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| 91/2013 |
Cria o Conselho Municipal das Cidades |
21/08/2015 |
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| 90/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.000,00 (Cinqüenta e nove mil reais).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012.
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21/08/2015 |
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| 89/2013 |
Convoca a Conferência Preparatória Municipal da Educação – CONAE – 2014 e dá outras providências |
21/08/2015 |
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| 88/2013 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93.
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21/08/2015 |
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| 87/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 29.425,76 (Vinte e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). |
21/08/2015 |
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| 86/2013 |
RECOMPÕE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providencias. |
21/08/2015 |
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| 85/2013 |
A Prefeita Municipal de Sapopema, Sra. VERA LUCIA DA SILVA GOLONO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor:
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21/08/2015 |
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| 84/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 13.543,47 (Treze mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).
A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 858/2013.... |
28/08/2015 |
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| 83/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 852/2013.
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28/08/2015 |
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| 82/2013 |
Proíbe a realização de horas extras, institui banco de horas, Suspende Concessão de Férias, Pagamento de Adicional de Férias e Suspende Concessão de Licença Prêmio, em todos os Departamentos do Município de Sapopema, e dá providências. |
28/08/2015 |
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| 81/2013 |
A Prefeita Municipal de Sapopema, VERA LUCIA DA SILVA GOLONO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93,
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21/08/2015 |
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| 80/2013 |
A Prefeita Municipal de Sapopema, VERA LUCIA DA SILVA GOLONO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93,
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21/08/2015 |
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| 79/2013 |
A Prefeita Municipal de Sapopema VERA LUCIA DA SILVA GOLONO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), Lei nº 354/93 e Lei 790/11,
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21/08/2015 |
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| 78/2013 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) 354/93 e Lei Mun. 768/11.
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21/08/2015 |
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| 77/2013 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, VERA LUCIA DA SILVA GOLONO, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Munic... |
21/08/2015 |
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| 76/2013 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93.
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21/08/2015 |
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| 75/2013 |
A Prefeita Municipal de Sapopema, VERA LUCIA DA SILVA GOLONO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;
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21/08/2015 |
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| 74/2013 |
Nomeia membros para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Sapopema/PR conforme Lei Municipal n.º 386/96.
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21/08/2015 |
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| 73/2013 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336/93 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), 354/93 e 768/11.
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28/08/2015 |
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| 72/2013 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93 474/02. |
21/08/2015 |
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| 71/2013 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA/ PR, Srª. Vera Lucia da Silva Golono, no uso de suas atribuições legais |
21/08/2015 |
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| 70/2013 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, Srª. Vera Lucia da Silva Golono, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 625 de 11/04/07 e o disposto no Art. 24 § 1º da Medida Provisória nº 339 de 28/12/06; |
21/08/2015 |
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| 69/2013 |
A Prefeita Municipal de Sapopema, VERA LUCIA DA SILVA GOLONO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93,
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28/08/2015 |
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| 68/2013 |
A Prefeita Municipal de Sapopema, VERA LUCIA DA SILVA GOLONO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93 |
21/08/2015 |
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