| 125/2013 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições.
Considerando a necessidade de regulamentar o processo de distribuição de aulas extraordinárias nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação;
Considerando a nece... |
21/08/2015 |
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| 123/2013 |
O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal Nº 735/10:
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21/08/2015 |
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| 122/2013 |
O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354... |
21/08/2015 |
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| 121/2013 |
O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, |
21/08/2015 |
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| 120/2013 |
O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354... |
21/08/2015 |
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| 119/2013 |
O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93... |
21/08/2015 |
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| 118/2013 |
O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal Nº 336/1993 de 10 de marco de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. (art. 84 1º e 2º) e lei complementar... |
21/08/2015 |
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| 117/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 38.380,00 (Trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012.
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21/08/2015 |
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| 116/2013 |
Nomeia membros para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Sapopema/PR conforme Lei Municipal n.º 386/96.
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21/08/2015 |
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| 115/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 874/2013.
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21/08/2015 |
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| 114/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 29.225,76 (Vinte e nove mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 84... |
21/08/2015 |
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| 113/2013 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com os Art. 6º da E.C. nº 19/1998, Lei nº 467/02, Lei 505/03 e Lei 567/05. |
21/08/2015 |
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| 112/2013 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com os Art. 6º da E.C. nº 19/1998, Lei nº 467/02, Lei 505/03 e Lei 567/05.
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21/08/2015 |
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| 111/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012.
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21/08/2015 |
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| 110/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 62.900,19 (Sessenta e dois mil e novecentos reais e dezenove centavos).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012.
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21/08/2015 |
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| 109/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012.
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21/08/2015 |
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| 108/2013 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições estabelece requisito para assinatura digital pela Prefeitura Municipal de Sapopema, e dá outras providências.
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21/08/2015 |
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| 107/2013 |
O Cidadão, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que determina a Lei;
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21/08/2015 |
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| 106/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.225,80 (Cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012.
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21/08/2015 |
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| 105/2013 |
O Cidadão, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que determina a Lei;
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21/08/2015 |
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| 104/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.300,03 (Dezoito mil e trezentos reais e três centavos).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012.
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21/08/2015 |
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| 103/2013 |
Revoga o Decreto nº. 05/12 e, recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema(PR).
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21/08/2015 |
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| 102/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 48.034,35 (Quarenta e oito mil e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 857/2013.
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21/08/2015 |
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| 101/2013 |
Convoca a I Conferência Municipal de Meio Ambiente de Sapopema-PR.
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21/08/2015 |
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| 100/2013 |
O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 645/2007 de 18 de outubro de 2007, e Constituição Federal |
21/08/2015 |
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| 99/2013 |
O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, |
01/09/2015 |
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| 98/2013 |
O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93... |
21/08/2015 |
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| 97/2013 |
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 18/07/2013 e dá outras providencias:
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21/08/2015 |
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| 96/2013 |
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93.
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21/08/2015 |
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| 95/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 26.025,76 (Vinte e seis mil e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012.
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28/08/2015 |
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