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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 156/2021 | Estabelece critérios de flexibilização de atividades não essências no Município de Sapopema em contingenciamento aPandemia – COVID 19, e dá outras providências. | 15/06/2021 | Detalhes |
| 152/2021 | Estabelece critérios de restrições de atividades não essências no Município de Sapopema em contingenciamento aPandemia – COVID 19, e dá outras providências. | 15/06/2021 | Detalhes |
| 150/2021 | Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Cleitecler de Almeida Dutra de Mello, Mat. nº 753-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar em substituição á Professora Srª Camila do Carmo de Oliveira, Matrícula nº 757-1 e 7056-1, que apre... | 15/06/2021 | Detalhes |
| 148/2021 | Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Patricia Guerreiro Abrão Maciel, Mat. nº 511-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar em substituição á Professora Srª Camila do Carmo de Oliveira, Matrícula nº 757-1 e 7056-1, que apresento... | 15/06/2021 | Detalhes |
| 131/2021 | Estabelece critérios de flexibilização de atividades em geral no Município de Sapopema em contingenciamento a Pandemia – COVID 19, alterando o Decreto Municipal nº 095/2021 e dá outras providências. | 20/04/2021 | Detalhes |
| 111/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, intensificando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. | 09/04/2021 | Detalhes |
| 111/2021 | RESTRIÇÕES FERIADO DE PÁSCOA - COVID19 | 01/04/2021 | Detalhes |
| 95/2021 | Estabelece critérios de flexibilização de atividades em geral no Município de Sapopema em contingenciamento aPandemia – COVID 19, e dá outras providências. | 22/03/2021 | Detalhes |
| 78/2021 | Adota medidas de contingenciamento a Pandemia – COVID 19, e dá outras providências. | 22/03/2021 | Detalhes |
| 74/2021 | Decreto complementar Covid 19 | 23/02/2021 | Detalhes |
| 73/2021 | Decreto complementar Covid 19 / Educação | 23/02/2021 | Detalhes |
| 72/2021 | Decreto Covid 19 | 20/02/2021 | Detalhes |
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