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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
156/2021 Estabelece critérios de flexibilização de atividades não essências no Município de Sapopema em contingenciamento aPandemia – COVID 19, e dá outras providências. 15/06/2021
152/2021 Estabelece critérios de restrições de atividades não essências no Município de Sapopema em contingenciamento aPandemia – COVID 19, e dá outras providências. 15/06/2021
150/2021 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Cleitecler de Almeida Dutra de Mello, Mat. nº 753-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar em substituição á Professora Srª Camila do Carmo de Oliveira, Matrícula nº 757-1 e 7056-1, que apre... 15/06/2021
148/2021 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Patricia Guerreiro Abrão Maciel, Mat. nº 511-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar em substituição á Professora Srª Camila do Carmo de Oliveira, Matrícula nº 757-1 e 7056-1, que apresento... 15/06/2021
131/2021 Estabelece critérios de flexibilização de atividades em geral no Município de Sapopema em contingenciamento a Pandemia – COVID 19, alterando o Decreto Municipal nº 095/2021 e dá outras providências. 20/04/2021
111/2021 Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, intensificando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. 09/04/2021
111/2021 RESTRIÇÕES FERIADO DE PÁSCOA - COVID19 01/04/2021
95/2021 Estabelece critérios de flexibilização de atividades em geral no Município de Sapopema em contingenciamento aPandemia – COVID 19, e dá outras providências. 22/03/2021
78/2021 Adota medidas de contingenciamento a Pandemia – COVID 19, e dá outras providências. 22/03/2021
74/2021 Decreto complementar Covid 19 23/02/2021
73/2021 Decreto complementar Covid 19 / Educação  23/02/2021
72/2021 Decreto Covid 19 20/02/2021
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