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Sapopema, terça-feira, 03 de dezembro de 2024 Telefone 0800 090 4201 /

Atendimento Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
31/2019 – Nomear a Senhora ANGELA CAMARGO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 051.756.989-23 e do R. G. nº 9.874.648-0, SecretáriaMunicipal de Agricultura, Industria e Comércio, para Gestora Municipal do Convenio sobre o Protocolo Digital nº 16.146.066-4. 08/01/2020
30/2019 Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel 08/01/2020
29/2019 ) Nomear os servidores abaixo nominados, para compor a Comissão de avaliação padronização/especificação de bens de Consumo e Material permanente, Analise e emissão de parecer de amostras de bens a serem adquiridos no ano de 2020 para todas as secretarias do município de Sapopema-Pr; 08/01/2020
28/2019 Exonerar a Portaria nº 155/1990 que nomeou a Srª. Izoilda dos Santos Silva Moreira, Matrícula nº 296-1, para o cargo de Professorado quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de Serviço de Professor 08/01/2020
27/2019 Atualizada em 18.11.2019 - - Exonerar a Portaria nº 150/1990 que nomeou a Srª. Neide Aparecida Batista, Matrícula nº 366-1, para o cargo de Professora do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de contribuição 18/11/2019
26/2019 Exonerar a Portaria nº 041/1995 que nomeou a Srª. Benedita Jesus de Oliveira, Matrícula nº 461-1, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de contribuição 09/10/2019
25/2019 Exonerar a Portaria nº 085/1990 que nomeou a  Srª. Marilda do Carmo, Matrícula nº 185-1, para o cargo de Professora do quadro decargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de serviço de professor. 09/10/2019
24/2019 - Exonerar a Portaria nº 088/1990 que nomeou o Sr. Luiz Candido de Oliveira, Matrícula nº 243-1, para o cargo de Motorista doquadro de cargos de provimentos efetivos. 09/09/2019
23/2019 : Constitui Comissão para Organização e Preparação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários para o ano de 2019/2020. 24/07/2019
22/2019 Revogar a Portaria nº. 02 de 03/01/2019, e Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. DIRCE DE FÁTIMA VIEIRA OLIVEIRA, para Pregoeira (Art. 7º da Lei nº 600/06), e compor a Equipe de Apoio, nomeando os Servidores Públicos Municipais abaixo qualificados: 24/07/2019
21/2019 Revoga Portaria nº. 01/2019, e institui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras  providências. 24/07/2019
20/2019 - Exonerar a partir do dia 29/06/2019, a Portaria nº 061/1990 que nomeou a Srª. Ivanilde Maynardes Guerreiro, Matrícula nº 330-1, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos. 03/07/2019
19/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de Estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094 de 24/04/2007 11/06/2019
18/2019 Exonerar a Portaria nº 68/2001, que nomeou a Srª. Monica Guerreiro da Costa, Matrícula nº 531-1, para o cargo de Auxiliar de  Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, por concessão de Aposentadoria por Invalidez pelo Regime GeraL 11/06/2019
17/2019 Nomeia a Comissão Preparatória da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Sapopema, Paraná e dá outras providencias. 11/06/2019
16/2019 Nomear Comissão de Avaliação de bens móveis inservíveis, 11/06/2019
15/2019 Prorrogar o prazo para conclusão da Sindicância, instaurada pela Portaria nº 11/2019, não excedendo 10 (dez) dias corridos, conforme prevê o Art. 147º do Estatuto dos Servidores 10/05/2019
14/2019 Nomear a Coordenação do PSE por meio dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs) para a Vigência 2018/2019 10/05/2019
13/2019 Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 10/05/2019
12/2019 - Exonerar a Portaria nº 81/1990, que nomeou a Srª. Vilma Lopes Moreira Pavelski, Matrícula nº 166-1, para o cargo de Oficial Administrativo do quadro de cargos de provimentos efetivos, atendendo ao solicitado, por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 10/05/2019
11/2019 INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSIVEL FALTA DISCIPLINAR DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DE FALTAS DISCIPLINARES PREVISTAS NO ART. 111, V “a”, IX, X, XI e ART. 112, XV, XVI, XVII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 366/1993 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS M... 05/04/2019
10/2019 Designar Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades no serviço público, cometidos por funcionários públicos municipais, com a seguinte composição: 05/04/2019
9/2019 Concedidas as férias regulamentares a todos os Conselheiros Tutelares, conforme determina a Lei, dispensamos nesta data a suplente Srª. Lucimar Azevedo de Lima Bastos, que substituiu o Conselheiro Sr. Junior Correa Batista em cumprimento de suspensão, também, os Conselheiros titulares em gozo ... 05/04/2019
8/2019 Designa Leiloeiro Oficial do Município de Sapopema/PR, para o ano de 2019 05/04/2019
7/2019 Exonerar a Portaria nº 11/2016, que nomeou a Servidora Pública Municipal, Srª Josemara Luz Correia Maciel, para a função de Diretora da Casa Lar Abrigo Temporário Recanto Feliz 08/03/2019
6/2019 Nomear Comissão de Avaliação de bens imóveis (valor venal) 08/03/2019
5/2019 Reintegrar a Conselheira Srª. Arleia Valim Luz, afastada por constatação de Incapacidade Laborativa, conforme benefício concedido pelo INSS até dia 16/01/2019. 04/02/2019
4/2019 Constitui Comissão para Organização e Preparação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários para o ano de 2019/2020. 04/02/2019
3/2019 Exonerar a Portaria nº 012/2003, que nomeou o Sr. Luiz Carlos Moreira, Matrícula nº 589-1, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, por concessão de Aposentadoria Compulsória, conforme Art. 40, II, da Constituição Federal 04/02/2019
2/2019 Revogar a Portaria nº 01/18 de 02 de Janeiro de 2018, e Designar a Servidora Pública Municipal, Senhora - DIRCE DE FÁTIMA VIEIRA OLIVEIRA CPF nº 024.306.449-75, para Pregoeira (Art. 7º da Lei nº 600/06), e compor a Equipe de Apoio, nomeando os Servidores Públicos Municipais abaixo qualificados... 04/02/2019
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