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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
97/2019 Revoga o Decreto nº 145/2017 e  constitui o novo Conselho Municipal de Educação do Município de Sapopema e dá outras providências 11/06/2019
96/2019 Revoga o Decreto nº 115/2017 e constitui o novo CACS – FUNDEB do Município de Sapopema e dá outras providências 11/06/2019
93/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). 11/06/2019
92/2019 :Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do Município de Sapopema/PR e dá outrasprovidencias 11/06/2019
91/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 23.727,28 (Vinte e três mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). 11/06/2019
90/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 333.866,73 (Trezentos e trinta e três mil e oitocentos e sessenta e seis reais esetenta e três centavos). 11/06/2019
89/2019 - Efetivar o Servidor na função de Ouvidor Municipal 09/09/2022
88/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado 11/06/2019
87/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 169,38 (Cento e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). 11/06/2019
86/2019 Retificar o Nível da Professora da rede Municipal, Fernanda Moraes, Mat. Nº 658-1 11/06/2019
85/2019 - Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Rosa Maria Rodrigues Novaski, Mat. nº 7014-1, para prestar serviços emJornada Suplementar na Escola Municipal do Campo Olavo Bilac, em substituição a Srª Laudiceia Gonçalves Farias, mat. 347-1, em licença premio por assiduidade até... 11/06/2019
84/2019 - Conceder a Licença Maternidade interrompida pelo Decreto nº 075/2019, a Srª. Gabriela Pinheiro Lopes, matrícula 655-1 e 2, total de 64 (sessenta e quatro) dias, retorno aos trabalhos dia 13/07/2019. 11/06/2019
83/2019 Revoga o Decreto nº 92/2017 e constitui o novo Conselho de Política Cultural do Município de Sapopema/Pr e dá outras providências. 11/06/2019
82/2019 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Sonia Michailiv Kava, Mat. nº 571-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar no CMEI, em substituição a Srª Crislaine Carneiro da Silva, mat. 752-1 . 11/06/2019
81/2019 Exonerar o Decreto nº 214/2018 que nomeou o Sr Francisco Del Aguila Vacalla, , para o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico do Hospital Municipal Santana.  Nomear o Sr Romel Lenin Ibarra Fernandez, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico do Hospital Munici... 03/05/2019
80/2019 - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem Vencimento, a Srª. Celia Regina Teixeira de Lima Pereira matricula 532-1, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em deferimento ao requerimento protocolado sob nº 065/2019 de 22/04/2019, por um período de 02 (dois) anos, a c... 03/05/2019
79/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 117.607,37 (Cento e dezessete mil e seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos 25/04/2019
78/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) 25/04/2019
77/2019 Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, e documentos apresentados pelos servidores no Departamento de Recursos Humanos e Comissão de Enquadramento 25/04/2019
76/2019 onceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo  25/04/2019
75/2019 - Interromper a pedido do Executivo Municipal, a Licença Maternidade concedida através do Decreto nº 253/2018, a Srª. GabrielaPinheiro Lopes, matrícula 655-1 e 2, retorno aos trabalhos dia 17/04/2019. 25/04/2019
74/2019 Altera composição do CMS – Conselho Municipal de Saúde, conforme atribuições legais conferidas pela lei nº 325 de 30/06/1992(art. 6° e 7°), nomeia membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Sapopema/PR, e dá outras providencias 25/04/2019
73/2019 Nomear a Srtª. Camila Regina de Fatima Oliveira, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde, fará jus ao símbolo CC1A 25/04/2019
72/2019 - Exonerar o Decreto nº 094/2018, que nomeou a Srtª. Lais Costa dos Santos, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde. 25/04/2019
71/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos reais) 11/06/2019
70/2019 Revoga o Decreto n. 199/2018 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema. 25/04/2019
69/2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, referente aos períodos aquisitivos 25/04/2019
68/2019 Conceder os 33 (trinta e três) dias de licença maternidade a Srª. Marinês Martins, matrícula 749-1, interrompida a pedido do Executivo Municipal, através do Decreto 168/2018 08/04/2019
67/2019 APROVA REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR RECANTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2019
66/2019 Conceder Licença Maternidade a Srª. Lucineia da Silva Cardozo de Souza, Matrícula nº 715-1, lotada no cargo Técnico em Enfermagem, a contar do dia 19/03/2019 até 14/09/2019, em conformidade com atestado médico e Certidão de Nascimento. 08/04/2019
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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