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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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97/2019 | Revoga o Decreto nº 145/2017 e constitui o novo Conselho Municipal de Educação do Município de Sapopema e dá outras providências | 11/06/2019 | Detalhes |
96/2019 | Revoga o Decreto nº 115/2017 e constitui o novo CACS – FUNDEB do Município de Sapopema e dá outras providências | 11/06/2019 | Detalhes |
93/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). | 11/06/2019 | Detalhes |
92/2019 | :Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do Município de Sapopema/PR e dá outrasprovidencias | 11/06/2019 | Detalhes |
91/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 23.727,28 (Vinte e três mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). | 11/06/2019 | Detalhes |
90/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 333.866,73 (Trezentos e trinta e três mil e oitocentos e sessenta e seis reais esetenta e três centavos). | 11/06/2019 | Detalhes |
89/2019 | - Efetivar o Servidor na função de Ouvidor Municipal | 09/09/2022 | Detalhes |
88/2019 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado | 11/06/2019 | Detalhes |
87/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 169,38 (Cento e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). | 11/06/2019 | Detalhes |
86/2019 | Retificar o Nível da Professora da rede Municipal, Fernanda Moraes, Mat. Nº 658-1 | 11/06/2019 | Detalhes |
85/2019 | - Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Rosa Maria Rodrigues Novaski, Mat. nº 7014-1, para prestar serviços emJornada Suplementar na Escola Municipal do Campo Olavo Bilac, em substituição a Srª Laudiceia Gonçalves Farias, mat. 347-1, em licença premio por assiduidade até... | 11/06/2019 | Detalhes |
84/2019 | - Conceder a Licença Maternidade interrompida pelo Decreto nº 075/2019, a Srª. Gabriela Pinheiro Lopes, matrícula 655-1 e 2, total de 64 (sessenta e quatro) dias, retorno aos trabalhos dia 13/07/2019. | 11/06/2019 | Detalhes |
83/2019 | Revoga o Decreto nº 92/2017 e constitui o novo Conselho de Política Cultural do Município de Sapopema/Pr e dá outras providências. | 11/06/2019 | Detalhes |
82/2019 | Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Sonia Michailiv Kava, Mat. nº 571-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar no CMEI, em substituição a Srª Crislaine Carneiro da Silva, mat. 752-1 . | 11/06/2019 | Detalhes |
81/2019 | Exonerar o Decreto nº 214/2018 que nomeou o Sr Francisco Del Aguila Vacalla, , para o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico do Hospital Municipal Santana. Nomear o Sr Romel Lenin Ibarra Fernandez, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico do Hospital Munici... | 03/05/2019 | Detalhes |
80/2019 | - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem Vencimento, a Srª. Celia Regina Teixeira de Lima Pereira matricula 532-1, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em deferimento ao requerimento protocolado sob nº 065/2019 de 22/04/2019, por um período de 02 (dois) anos, a c... | 03/05/2019 | Detalhes |
79/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 117.607,37 (Cento e dezessete mil e seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos | 25/04/2019 | Detalhes |
78/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) | 25/04/2019 | Detalhes |
77/2019 | Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, e documentos apresentados pelos servidores no Departamento de Recursos Humanos e Comissão de Enquadramento | 25/04/2019 | Detalhes |
76/2019 | onceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo | 25/04/2019 | Detalhes |
75/2019 | - Interromper a pedido do Executivo Municipal, a Licença Maternidade concedida através do Decreto nº 253/2018, a Srª. GabrielaPinheiro Lopes, matrícula 655-1 e 2, retorno aos trabalhos dia 17/04/2019. | 25/04/2019 | Detalhes |
74/2019 | Altera composição do CMS – Conselho Municipal de Saúde, conforme atribuições legais conferidas pela lei nº 325 de 30/06/1992(art. 6° e 7°), nomeia membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Sapopema/PR, e dá outras providencias | 25/04/2019 | Detalhes |
73/2019 | Nomear a Srtª. Camila Regina de Fatima Oliveira, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde, fará jus ao símbolo CC1A | 25/04/2019 | Detalhes |
72/2019 | - Exonerar o Decreto nº 094/2018, que nomeou a Srtª. Lais Costa dos Santos, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde. | 25/04/2019 | Detalhes |
71/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos reais) | 11/06/2019 | Detalhes |
70/2019 | Revoga o Decreto n. 199/2018 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema. | 25/04/2019 | Detalhes |
69/2019 | - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, referente aos períodos aquisitivos | 25/04/2019 | Detalhes |
68/2019 | Conceder os 33 (trinta e três) dias de licença maternidade a Srª. Marinês Martins, matrícula 749-1, interrompida a pedido do Executivo Municipal, através do Decreto 168/2018 | 08/04/2019 | Detalhes |
67/2019 | APROVA REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR RECANTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | Detalhes |
66/2019 | Conceder Licença Maternidade a Srª. Lucineia da Silva Cardozo de Souza, Matrícula nº 715-1, lotada no cargo Técnico em Enfermagem, a contar do dia 19/03/2019 até 14/09/2019, em conformidade com atestado médico e Certidão de Nascimento. | 08/04/2019 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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