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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
128/2019 Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema. 09/09/2019
127/2019 - Retificar o Decreto nº 124/2019, e nomear a Srª Gislene Brizola Marçal da Silva, Mat. Nº 605-1, para o cargo em comissão de Diretordo Departamento de Tributação, em substituição à Srª Franciele Flor Delfino, permanecendo a gratificação conforme o referido Decreto 09/09/2019
126/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 22.450,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). 14/08/2019
125/2019 Retificar a gratificação concedida á Srª Gislene Brizola Marçal da Silva, Mat. Nº 605-1, através do Decreto nº 124/2019, para GTIDE1. 14/08/2019
124/2019 Nomear a Srª Gislene Brizola Marçal da Silva, Mat. Nº 605-1, para o exercício da função de Secretária Municipal de Planejamentoe Convênios, em substituição a Srª. Franciele Flor Delfino em licença maternidade, conforme Decreto nº 123/2019, acumulando a GTIDE 2 pelo exercício da função. 14/08/2019
123/2019 Conceder Licença Maternidade a Srª. Franciele Flor Delfino, Matrícula nº 9270-1, lotada no cargo de Agente Político de SecretárioMunicipal de Planejamento e Convênios 14/08/2019
122/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). 14/08/2019
121/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 14/08/2019
120/2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade às Servidoras abaixo relacionadas, 14/08/2019
119/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 14/08/2019
118/2019 - Enquadrar Professor da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, e documentos apresentados pelosservidores no Departamento de Recursos Humanos e Comissão de Enquadramento 14/08/2019
117/2019 - Enquadrar e reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, e documentosapresentados pelos servidores no Departamento de Recursos Humanos e Comissão de Enquadramento, 14/08/2019
116/2019 Revogar o Decreto nº 115/2019, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Analita Aparecida Camargo Mainardes,Mat. Nº 710-1. 14/08/2019
115/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Analita Aparecida Camargo Mainardes/ Mat. Nº 710-1, 14/08/2019
114/2019 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 126.500,00 (Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). 24/07/2019
113/2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada 24/07/2019
112/2019 Revoga o Decreto nº. 074/17 e nomeia membros para composição do COMTURPEMA – Conselho Municipal de Turismo do Município de Sapopema/PR e da outras providencias. 24/07/2019
111/2019 - Conceder Licença Maternidade a Srª. Josiane Luque de Oliveira, Matrícula nº 557-1/2, lotada no cargo de Professora, a contar dodia 05/07/2019 até 31/12/2019, em conformidade com atestado médico e Certidão de Nascimento. 24/07/2019
110/2019 Designar o Sr. AUGUSTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, Matricula nº.9267-1 para exercer a função de Gerente do Posto Avançado da Agencia do Trabalhador no Município de Sapopema/PR. 24/07/2019
109/2019 Define o rol dos Feriados e Pontos Facultativos 14/08/2019
108/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 74.417,03 (Setenta e quatro mil e quatrocentos e dezessete reais e trêscentavos) 24/07/2019
107/2019 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais) 03/07/2019
106/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.255,00 (Nove mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais). 03/07/2019
105/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 222.857,14 (Duzentos e vinte e dois mil e oitocentos e cinqüenta e sete reais equatorze centavos). 03/07/2019
104/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada 03/07/2019
103/2019 Revoga o Decreto nº 96//2019 e nomeia o  novo CACS – FUNDEB do Município de Sapopema e dá outras providências 03/07/2019
102/2019 Nomear a Srª Neuza de Fátima Carneiro  Machado,  para o exercício do cargo em comissão de Diretor da Casa Lar vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, fazendo jus ao vencimento símbolo CC3. 03/07/2019
101/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao  Servidor abaixo relacionado 03/07/2019
100/2019 Exonerar a partir do dia 14/06/2019, a Srª Zoranil Mendes de Camargo, Matrícula nº 9332-1, nomeada pelo Decreto nº 058/2019, para o cargo em comissão de Diretor da Casa Lar vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. 03/07/2019
99/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 219.100,00 (Duzentos e dezenove mil e cem reais). 11/06/2019
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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