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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1196/2019 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Progressões dos Servidores Públicos do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 07/01/2020 | Detalhes |
1195/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal | 07/01/2020 | Detalhes |
1194/2019 | “Institui o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Sapopema, com a possibilidade do Controle Interno Integrado entre os Dois Poderes, suas regulamentações e dá outras providências”. | 07/01/2020 | Detalhes |
1193/2019 | : Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terra para fins de re-assentamento de famílias carentes, de Interesse Social e Regularização Fundiária, e dá outras providências | 07/01/2020 | Detalhes |
1192/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 07/01/2020 | Detalhes |
1191/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/01/2020 | Detalhes |
1190/2019 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024. | 07/01/2020 | Detalhes |
1189/2019 | :"Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Sapopema - FECMS para construção, ampliação, adaptação e reforma de imóvel do Poder Legislativo e dá outras providências". | 07/01/2020 | Detalhes |
1188/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E APOIO A INFRAESTRUTURA PARA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDUSTRIAS NOMUNICÍPIO. | 07/01/2020 | Detalhes |
1187/2019 | Atualizado em 18.11.2019 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.043/2017, e dá outras providências. | 18/11/2019 | Detalhes |
1186/2019 | Atualizado em 18.11.2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal. | 18/11/2019 | Detalhes |
1185/2019 | Atualizado em 18.11.2019 - CRIA O BAIRRO RURAL “SÃO LUIZ” NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA e dá outras providências. | 18/11/2019 | Detalhes |
1184/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 09/10/2019 | Detalhes |
1183/2019 | Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Sapopema nas Escolas Municipais de nosso Município e dáoutras providências | 09/09/2019 | Detalhes |
1182/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal. | 09/10/2019 | Detalhes |
1182/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal. | 09/09/2019 | Detalhes |
1181/2019 | “FICA DENOMINADA SEBASTIÃO OTÁVIO MOREIRA, A MINI ARENA ESPORTIVA BAIRRO LAGEADO LISO, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 09/09/2019 | Detalhes |
1181/2019 | “FICA DENOMINADA SEBASTIÃO OTÁVIO MOREIRA, A MINI ARENA ESPORTIVA BAIRRO LAGEADO LISO, NESTE MUNICIPIO DESAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 14/08/2019 | Detalhes |
1180/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2019 | Detalhes |
1178/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 03/07/2019 | Detalhes |
1177/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. | 03/07/2019 | Detalhes |
1176/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. | 03/07/2019 | Detalhes |
1175/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal | 11/06/2019 | Detalhes |
1174/2019 | Dispõe sobre a alteração dos Art. 31, 44 e 50 da Lei Municipal nº 989/2015 e dá outras providências. | 10/05/2019 | Detalhes |
1173/2019 | Altera a Lei 325/92 que Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Sapopema/PR e dá outras providências. | 10/05/2019 | Detalhes |
1172/2019 | Altera o anexo IV da Lei Municipal 738/2010 Sapopema/PR e dá outras providências. | 10/05/2019 | Detalhes |
1171/2019 | Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Sapopema/PR e dá outras providências. | 02/04/2019 | Detalhes |
1169/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 08/03/2019 | Detalhes |
1168/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO E NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 | Detalhes |
1167/2019 | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências. | 08/03/2019 | Detalhes |