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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1092/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 28/11/2017
1087/2017 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 07/11/2017
1081/2017 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 05/10/2017
1080/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 18/09/2017
1053/2017 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. 07/06/2017
1041/2017 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias 23/05/2017
1039/2017 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 23/05/2017
32/2017 Nomear os membros para a composição da Equipe Técnica do SIMEC - PAR; 06/11/2017
31/2017 Revoga a Portaria nº 21/2015 e alterar os membros da Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação 05/10/2017
30/2017 Designar Professores para o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, no ano letivo de 2017 18/09/2017
29/2017 INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSIVEL FALTA DISCIPLINAR DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONSOANTE OFICIO Nº 348/2017 (Noticia de Fato nº MPPR-0047.17.000324-9) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. 18/09/2017
28/2017 Designar Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades no serviço público, cometido por funcionário público municipal 18/09/2017
27/2017 Designar Comissão para apurar denuncias realizadas junto a ouvidoria e reclamações diretas ao Chefe do Poder Executivo envolvendo contratado por este Município através de Procedimento Licitatório 18/09/2017
26/2017 Nomear a servidora Sra. Karina Regina de Paula Costa, como responsável pela Ouvidoria Municipal de Saúde, sem ônus para o Município 07/08/2017
25/2017 Constitui Comissão Especial para levantamento e Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências. 07/08/2017
24/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REQUERIMENTO FORMLADO PELA EMPRESA CONCRETUS LTDA ME 25/07/2017
23/2017 Designar Comissão de Processo Administrativo para apurar requerimento feito pela empresa CONCRETUS LTDA ME, com protocolo sob nº 169/2017 de 10/07/2017, com a seguinte composição 07/08/2017
22/2017 INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSIVEL FALTA DISCIPLINAR DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DE FALTAS DISCIPLINARES PREVISTAS NO ART. 111, I, III, V “c” e ART. 112, IV, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 366/1993 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ... 25/07/2017
21/2017 Designar Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades no serviço público, cometidos por funcionários públicos municipais. 25/07/2017
20/2017 Designa Leiloeiro Oficial do Município no Ano de 2017 26/06/2017
19/2017 INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSIVEL FALTA DISCIPLINAR DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DE FALTAS DISCIPLINARES PREVISTAS NO ART. 111, V “a”, IX, X, XI e ART. 112, XV, XVI, XVII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 366/1993 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNI... 26/06/2017
18/2017 Exonerar a Portaria nº 024/2004, que nomeou o Sr. Amando Salustiano Lopes, Matrícula nº 603-1, para o cargo de Motorista, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Idade, conforme Benefício nº 1764728944. 26/06/2017
16/2017 Designar Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades no serviço público, cometidos por funcionários públicos municipais, 07/06/2017
14/2017 Nomear Comissão de Avaliação de bens móveis inservíveis 07/06/2017
13/2017 Nomear Comissão de Verificação 11/05/2017
12/2017 Institui a Comissão Permanente do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências. 24/04/2017
11/2017 Exonerar a Portaria nº 024/2004 de 30/04/2004, que nomeou a Servidora Srª. Jurair Mainardes Rodrigues, para o cargo de Técnico em Enfermagem, motivação concessão de Aposentadoria por Idade pelo Regime Geral. 24/04/2017
10/2017 Designar a Servidora Pública Municipal, Senhora: FRANCIELE FLOR DELFINO -, para Pregoeira, no pregão nº. 38/17, (Art. 7º da Lei nº 600/06), e, compor a Equipe de Apoio, nomeando os Servidores Públicos Municipais abaixo qualificados: 28/03/2017
9/2017 Nomear Comissão de Avaliação de bens imóveis (valor venal), 09/03/2017
8/2017 Revoga a Portaria nº 04/2017, e, Institui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências. 22/02/2017
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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