O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Sapopema, sexta-feira, 14 de março de 2025
0800 090 4201 /
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/02/2025 |
| Número | ||
| 42 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Fica concedida, a partir de 24/01/2025, Pensão a que faz jus Srº. VALDINEI COLCEZ DA LUZ, viúvo, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos, da ex-servidora inativa, Srª. MARIA ROSIMIRA SALES DA LUZ, falecida em 23/01/2025, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso XI, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. |
||
Arquivos
| Número: 42 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 42/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 42/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFM - 2022
R$ 205,97
UFM - 2023
R$ 218,18
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 14/03/2025
Portal atualizado em: 14/03/2025 11:42:37
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
