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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
168/2024 - Nomear a Srª Silvana Maiara Breginski Correa, CPF n º 112.504.269-95, para o exercício na função temporária de Professor.  17/06/2024
167/2024 Conceder Licença Premio por Assiduidade a servidora efetiva Srª. Regina Veronica Subtil Pereira, Mat. Nº 391-1, referente ao período aquisitivo 10/03/2018 a 09/03/2023, período de fluência 22/05/2024 a 19/08/2024 17/06/2024
166/2024 Exonerar, a pedido, Srtª Fernanda Awdrei Kaori Sakama,  mat. nº 782-1, nomeada pelo Decreto nº 094/2023 para o exercício do cargo de Médico do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal 17/06/2024
165/2024 Revoga o Decreto nº. 104/2024 e (anteriores) e nomeia membros para recompor o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Sapopema/PR e da outras providencias. 17/06/2024
163/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, José Ferreira Proença Filho, Matrícula nº 261-1, referente ao período aquisitivo 01/09/2018 A 31/08/2023, período de fluência de 20/05/2024 a 17/08/2023 17/06/2024
162/2024 Nomear a Srª Debora Vanessa dos Santos Silva,  para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no PSS nº 006/2023, inicio dia 23/05/2024 17/06/2024
161/2024 - Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª RENATA BARBOSA PAVELSKI mat, nº 802-1 para jornada suplementar, substituir a Srª GABRIELA PINHEIRO LOPES Mat. nº 655-1 E 2 em atestado médico do dia 20/05/2024 até 24/05/2024, conceder a remunera... 17/06/2024
160/2024 Prorrogar a convocação da Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª CRISTIANE VILLAS BOAS mat, nº 7168-1 para jornada suplementar, substituir a Srª FERNANDA DE MORAES, mat. nº 658-1, em atestado médico até 24/05/2024, conceder a remuneração da amplia... 17/06/2024
159/2024 Exonerar, a pedido, a Srª Francieli Valeria Tedardi Guerreiro Almeida, matrícula nº 7242-1, nomeada através do Decreto nº 081/2024 para o exercício na função de Auxiliar de Desenvolvimento Infant 17/06/2024
158/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 222.278,05 (Duzentos e vinte e dois mil e duzentos e setenta e oito reais e cinco centavos) 17/06/2024
157/2024 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª CRISTIANE VILLAS BOAS mat, nº 7168-1 para jornada suplementar, substituir a Srª SUZANA APARECIDA DE SOUZA Mat. nº 748-1 e MARIA APARECDA CAMARGO SANTOS mat. nº 776-1 em atestado médico do dia 05/05... 17/06/2024
156/2024 Nomear a Srª Isabel Galvão Amaro, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no PSS nº 006/2023. 17/06/2024
155/2024 Nomear o Sr Miguel Lima de Paula,  para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no PSS nº 006/2023. 17/06/2024
154/2024 Nomear a Srª Jéssica Gabardo Clenk Cecilio, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no PSS nº 006/2023, início dia 14/05/2024. 17/06/2024
152/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 34.926,89 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). 14/06/2024
151/2024 Nomear a Srª Karoline Araci Gomes Carneiro, CPF nº 108.376.599-06, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. 14/06/2024
150/2024 Nomear os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, homologado pelo Decreto nº 073/2024 datado de 12/03/2024, em conformidade com o quantitativo de vagas, cargos oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública. 14/06/2024
149/2024 Revogar todos os Decretos de nomeação dos servidores contratados através do PSS nº 02/2022, por vencimento de aditivo de contrato de trabalho em 13/05/2024, conforme abaixo: 14/06/2024
148/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). 14/06/2024
147/2024 Nomear o Sr. ERICK HENRIQUE TERRA DE OLIVEIRA,  para posse e exercício na função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, início dia 08/05/2024. 14/06/2024
146/2024 Nomear a Srª GABRIELE APARECIDA ROCHA DELFINO, CPF nº 095.104.159-28, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Promoção Social, fazendo jus ao vencimento Símbolo CC4, a partir do dia 13/05/2024. 14/06/2024
145/2024 Transferir a Srª. LILIAN FRANCIELE PEDROSO, matrícula nº 9389-1, nomeada para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Promoção Social, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Saúde, fará jus ao mesmo vencimento. 14/06/2024
144/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Célio Roberto Pereira Lisboa, Matrícula nº 457-1, referente aos períodos aquisitivos 05/06/10 A 04/06/15 e 05/06/15 a 04/04/20, período de fluência de 26/04/2024 a 22/10/2024. 14/06/2024
143/2024 Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023 e da outra providência 14/06/2024
142/2024 Nomear o Sr Edson Luiz Araujo Lemes, CPF nº 738.130.959-91, para posse e exercício na função temporária de Pedreiro, início dia 06/05/2024. 14/06/2024
141/2024 Nomear o Sr Ivan de Oliveira Buachack, CPF nº 008.454.289-69, para posse e exercício na função temporária de Pedreiro, início dia 02/05/2024 14/06/2024
140/2024 Nomear a Srª Josilma Rodrigues Machado, matrícula nº 7151-1, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. 14/06/2024
139/2024 Exonerar, a pedido, a Srª Valquiria de Oliveira Kubiack, matrícula nº 7238-1, nomeada pelo Decreto nº 081/2024, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, PSS nº 01/2024 14/06/2024
138/2024 Exonerar A Srª Josilma Rodrigues Machado, matrícula nº 7151-1, nomeada pelo Decreto nº 016/2023, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, PSS nº 05/2022. 03/05/2024
137/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 931.761,67 (novecentos e trinta e um mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). 03/05/2024
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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