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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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109/2024 | Revoga o Decreto n. 71/2023 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema. | 03/05/2024 | Detalhes |
108/2024 | Nomear o Sr. Paulo Cezar Carneiro Ferreira, CPF nº 79298591934,para o exercício do cargo político de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | 03/05/2024 | Detalhes |
107/2024 | Exonerar, a pedido, a Srª Liliane Maira da Slva Cruz, matrícula nº 7170-1, nomeada através do Decreto nº 081/2023 para o exercício na função de Professor. | 03/05/2024 | Detalhes |
106/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 200.000,00 (Oitenta e sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). | 03/05/2024 | Detalhes |
105/2024 | Exonerar o Sr.Osvaldo Ruivo de Miranda, matricula nº 9347-1, nomeado para o cargo político de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | 03/05/2024 | Detalhes |
104/2024 | Revoga o Decreto nº. 197/2018 e (anteriores) e nomeia membros para recompor o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Sapopema/PR e da outras providencias. | 03/05/2024 | Detalhes |
103/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema/PR, Estado do Paraná, o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “estabelece normas gerais de licitação e contra... | 03/05/2024 | Detalhes |
102/2024 | Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, para jornada suplementar, Srª CRISTIANE VILLAS BOAS mat, nº 7168-1 substituir a Srª FERNANDA MORAES Mat. nº 658-1, em atestado médico do dia 02/04/2024 até 04/04/2024, e SILMARA TEXEIRA BASTOS Mat. ... | 03/05/2024 | Detalhes |
101/2024 | Conceder Licença Maternidade a Srª Zenilda Trevizan, matrícula nº 7230-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 27/03/2024, retorno às atividades no dia 23/09/2024, conforme Atestado Médico apresentado | 03/05/2024 | Detalhes |
100/2024 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Valdineia Apª Bueno Fonseca Correia, matrícula nº 692-1, referente ao período aquisitivo 06/03/2017 a 05/03/2022, período de fluência de 01/03/2024 a 29/05/2024 | 03/05/2024 | Detalhes |
99/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). | 03/05/2024 | Detalhes |
98/2024 | Nomear o Sr. Alan Maciel dos Santos Lima, CPF 064.272.179-33, para o exercício da função de Auxiliar Administrativo, cargo efetivo do quadro de cargos permanentes da Prefeitura Municipal, a partir do dia 02/04/2024. | 03/05/2024 | Detalhes |
97/2024 | Nomear a Srª Arlene Fogaça da Silva, CPF nº 114.372.629-44 para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir do dia 02/04/2024. | 03/05/2024 | Detalhes |
96/2024 | Exonerar a Srtª. FABIANE DA CRUZ VIEIRA, matrícula nº 9388-1, nomeada para o exercício do cargo comissionado de Chefe de Saúde, a partir desta data. | 03/05/2024 | Detalhes |
95/2024 | Exonerar a Srtª. FABIANE DA CRUZ VIEIRA, matrícula nº 9388-1, nomeada para o exercício do cargo comissionado de Chefe de Saúde, a partir desta data. | 03/05/2024 | Detalhes |
94/2024 | Recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPD de Sapopema. | 03/05/2024 | Detalhes |
93/2024 | Nomear a Sr Ana Paula Messias de Matos, CPF nº 093.433.269-70, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no PSS nº 006/2023, início dia 22/03/2024. | 02/05/2024 | Detalhes |
92/2024 | Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª PRISCILA APARECIDA LUZ mat, nº 769-1 para jornada suplementar, até dia 13/12/2024 conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Municipal nº 018/2023. | 02/05/2024 | Detalhes |
91/2024 | Nomear a Srt Selma Regina Lopes dos Santos, CPF nº 032.283.469-43, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no PSS nº 006/2023 | 02/05/2024 | Detalhes |
90/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). | 02/05/2024 | Detalhes |
89/2024 | Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª CRISTIANE VILLAS BOAS mat, nº 7168-1 e SILMARA TEXEIRA BASTOS Mat. nº 7217-1, para jornada suplementar, substituir a Srª LILIANE MAIRA DA SILVA CRUZ Mat. nº 7170-1 e 770-1, em atestado médico do... | 02/05/2024 | Detalhes |
88/2024 | Altera o Decreto nº 083/2022 e constitui a nova Composição do Comitê do Transporte Escolar, do Município de Sapopema/PR, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1023/2016 e dá outras providências. | 02/05/2024 | Detalhes |
87/2024 | Nomear a Srª Romilda Aparecida Flores, CPF nº 076.402.409-48 para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.Nomear a Srª Catyelle Flor Delfino de Souza , CPF nº 104.186.909-60 para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.... | 02/05/2024 | Detalhes |
86/2024 | Exonerar A Srª Romilda Aparecida Flores, matrícula nº 7179-1, nomeada pelo Decreto nº 075/2023, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, PSS nº 05/2022 | 02/05/2024 | Detalhes |
85/2024 | Autorizar a realização de Processo Seletivo Simplificado –PSS, para a contratação e preenchimentos de vagas temporárias dos cargos, obedecendo os prazos determinados nas Leis Municipais nº 1510/2024, adotando o Regime Jurídico Administrativo. | 02/05/2024 | Detalhes |
84/2024 | Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 002/2024. | 02/05/2024 | Detalhes |
83/2024 | Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª CLEITECLER DE ALMEIDA DUTRA MELLO mat, nº 753-1 e MARIANA FERNANDA DOS SANTOS CUNHA Mat. nº 773-1, para jornada suplementar, substituir a Srª Maria Aparecida de Matos Euzebio Mat. nº 547-1, afas... | 02/05/2024 | Detalhes |
82/2024 | Nomear a Srª. Lilia Paula Pereira, CPF nº 061.711.559-18, para o exercício da função temporária de Professor, aprovado no PSS nº 001/2023.Nomear a Srª. Flavia Emanueli Sardinha Pereira, CPF nº 091.157.419-07, para o exercício da função temporária de Professor, aprovado no PSS nº 001/... | 02/05/2024 | Detalhes |
81/2024 | Nomear as candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, homologado pelo Decreto nº 073/2024 conforme a seguir | 02/05/2024 | Detalhes |
80/2024 | Nomear a Srª Eliane Almeida Jorge, CPF nº 085.032.329-01 para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. | 02/05/2024 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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