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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1544/2024 | “Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR.” | 14/06/2024 | Detalhes |
1543/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | 14/06/2024 | Detalhes |
1542/2024 | Dispõe sobre a dobra temporária de carga horária do cargo de Nutricionista e dá outras providências. | 14/06/2024 | Detalhes |
1541/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL, EM ZONA URBANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2024 | Detalhes |
1540/2024 | “Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1496/2024 e dá outras providências.” | 14/06/2024 | Detalhes |
1539/2024 | “Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências | 14/06/2024 | Detalhes |
1538/2024 | “FICA DENOMINADA “JUSCELINO RODRIGUES PEREIRA SANTOS” A UNIDADE SÁUDE DA FAMILIA NO BAIRRO RETA GRANDE, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 14/06/2024 | Detalhes |
1537/2024 | FICA DENOMINADO “MENINOS DE OURO” KAUÊ CORREIA MACIEL, RENAN FELIPE SABINO PEDRO, LUIZ HENRIQUE RAMOS COELHO, DERICK HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS e ALEXSANDRESON DELFINO FARIAS, O GINÁSIO DE ESPORTES NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 14/06/2024 | Detalhes |
1536/2024 | “FICA DENOMINADO VINICIUS LOPES CARNEIRO O CENTRO DE EVENTOS, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 14/06/2024 | Detalhes |
1535/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias | 14/06/2024 | Detalhes |
1534/2024 | “FICA DENOMINADA EUZÉBIO CARNEIRO BUACHAK A ESTRADA SAPOPEMA-VIDA NOVA, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 14/06/2024 | Detalhes |
1533/2024 | “Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências | 14/06/2024 | Detalhes |
1532/2024 | “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências | 14/06/2024 | Detalhes |
1531/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. | 14/06/2024 | Detalhes |
1530/2024 | “Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do espectro autista e demais deficiência e dá outras providências”. | 14/06/2024 | Detalhes |
1529/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | 03/05/2024 | Detalhes |
1528/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. | 03/05/2024 | Detalhes |
1527/2024 | “Autoriza o Município a criar vagas de Pedreiro através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1510/2024 e dá outras providências.” | 03/05/2024 | Detalhes |
1526/2024 | Autoriza o Município a criar vagas de motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1496/2024 e dá outras providências.” | 03/05/2024 | Detalhes |
1525/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | Detalhes |
1524/2024 | “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências.” | 02/05/2024 | Detalhes |
1523/2024 | “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1386/2023 e dá outras providências.” | 02/05/2024 | Detalhes |
1522/2024 | Cria Fundo Municipal de Saneamento Basico e Ambiental – FMSBE do Município de Sapopema/PR, e dá outras providências | 02/05/2024 | Detalhes |
1521/2024 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Sapopema/PR, e dá outras providências. | 02/05/2024 | Detalhes |
1520/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | 02/05/2024 | Detalhes |
1519/2024 | Autoriza o executivo Municipal conceder à SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, Cessão de uso em parte de áreas de terras urbana, de propriedade do município, dando outras providências. | 02/05/2024 | Detalhes |
1518/2024 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de SAPOPEMA – Estado do Paraná. | 02/05/2024 | Detalhes |
1517/2024 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a A.C.I.E.C.S. com o objetivo de auxiliar no transporte de estudantes universitários e dá outras providências. | 02/05/2024 | Detalhes |
1516/2024 | Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SICODENOP) desenvolvido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP e os demais procedimentos obrigatórios de inspeção e fi... | 02/05/2024 | Detalhes |
1515/2024 | “Autoriza o Município a criar 02 (duas) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências.” | 02/05/2024 | Detalhes |