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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1544/2024 “Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR.” 14/06/2024
1543/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. 14/06/2024
1542/2024 Dispõe sobre a dobra temporária de carga horária do cargo de Nutricionista e dá outras providências. 14/06/2024
1541/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL, EM ZONA URBANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2024
1540/2024 “Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1496/2024 e dá outras providências.” 14/06/2024
1539/2024 “Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências 14/06/2024
1538/2024 “FICA DENOMINADA “JUSCELINO RODRIGUES PEREIRA SANTOS” A UNIDADE SÁUDE DA FAMILIA NO BAIRRO RETA GRANDE, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 14/06/2024
1537/2024 FICA DENOMINADO “MENINOS DE OURO” KAUÊ CORREIA MACIEL, RENAN FELIPE SABINO PEDRO, LUIZ HENRIQUE RAMOS COELHO, DERICK HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS e ALEXSANDRESON DELFINO FARIAS, O GINÁSIO DE ESPORTES NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 14/06/2024
1536/2024 “FICA DENOMINADO VINICIUS LOPES CARNEIRO O CENTRO DE EVENTOS, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 14/06/2024
1535/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias 14/06/2024
1534/2024 “FICA DENOMINADA EUZÉBIO CARNEIRO BUACHAK A ESTRADA SAPOPEMA-VIDA NOVA, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 14/06/2024
1533/2024 “Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências 14/06/2024
1532/2024 “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências 14/06/2024
1531/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. 14/06/2024
1530/2024 “Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do espectro autista e demais deficiência e dá outras providências”. 14/06/2024
1529/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. 03/05/2024
1528/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. 03/05/2024
1527/2024 “Autoriza o Município a criar vagas de Pedreiro através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1510/2024 e dá outras providências.” 03/05/2024
1526/2024 Autoriza o Município a criar vagas de motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1496/2024 e dá outras providências.” 03/05/2024
1525/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2024
1524/2024 “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências.” 02/05/2024
1523/2024 “Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1386/2023 e dá outras providências.” 02/05/2024
1522/2024 Cria Fundo Municipal de Saneamento Basico e Ambiental – FMSBE do Município de Sapopema/PR, e dá outras providências 02/05/2024
1521/2024 Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Sapopema/PR, e dá outras providências. 02/05/2024
1520/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. 02/05/2024
1519/2024 Autoriza o executivo Municipal conceder à SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, Cessão de uso em parte de áreas de terras urbana, de propriedade do município, dando outras providências. 02/05/2024
1518/2024 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de SAPOPEMA – Estado do Paraná. 02/05/2024
1517/2024 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a A.C.I.E.C.S. com o objetivo de auxiliar no transporte de estudantes universitários e dá outras providências. 02/05/2024
1516/2024 Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SICODENOP) desenvolvido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP e os demais procedimentos obrigatórios de inspeção e fi... 02/05/2024
1515/2024 “Autoriza o Município a criar 02 (duas) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências.” 02/05/2024
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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