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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
30/2023 Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, homologado pelo Decreto nº 005/2023 datado de 16/01/2023, em conformidade com o quantitativo de vagas, cargos oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública 08/03/2023
29/2023 Demitir o Sr. Erick Henrique Terra de Oliveira, CPF nº 095.494.799-19, matricula nº 7181-1 nomeado para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais II. 18/12/2023
29/2023 Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2023, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências 08/03/2023
28/2023 Exonerar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), por término de contrato de trabalho 08/03/2023
27/2023 DECRETO Nº 027-2023 03/05/2023
26/2023 Compõe Comissão Organizadora da XI – Conferência Municipal de Saúde 08/03/2023
25/2023 Dispõe sobre homologação do Concurso Público nº 01/2022, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências 08/03/2023
24/2023 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE-1, a servidora efetiva Srª Nataly Bittencourt Mendes Moraes, Matrícula nº 679-1. 08/03/2023
23/2023 “REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTAGIO PROBATORIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2023
22/2023 “Estabelece normas relativas a Exame Médico Admissional ou de Ingresso no Serviço Público Municipal, assim como para posse em cargo de provimento efetivo decorrentes do Concurso Público e dá outras providencias.”  08/03/2023
21/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... 08/03/2023
21/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... 08/03/2023
20/2023 O Prefeito Municipal Paulo Maximiano de Souza Junior na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0 1228/2020, designa servidores para compor a Comissão Especial de Seleção, conforme especifica. 08/03/2023
19/2023 Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Valeria Matias Rodrigues, Mat. nº 743-1, Sueli de Oliveira Vidal Mat. nº 760-1, Sonia Michailiv Kava mat. Nº 571-1, Srª Avenina Aparecida da Silva Luz mat. Nº 390-1, Valéria de M. Pinto mat, nº ... 07/03/2023
18/2023 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.717.291,17 (Um milhão e setecentos e dezessete mil e duzentos e noventa e um reais e dezessete centavos). 05/04/2023
18/2023 Jornada Suplementar na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema - Pr e da outras providências.  07/03/2023
17/2023 Comunicar o retorno aos trabalhos da Servidora Srª Terezinha Guidini de Pádua, Matrícula nº 742-1, ficando assim cancelada a Licença Prêmio por Assiduidade concedida pelo Decreto 001/2023, referente ao período aquisitivo 26/10/2015 a 25/10/2020, período de fluência previsto de 03/01/2023 a 02/... 07/03/2023
16/2023 Exonerar o Sr. Leandir Trindade de Oliveira, CPF nº 115.058.439-44, nomeado pelo Decreto nº 167/2021, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente 07/03/2023
15/2023 Exonerar o Sr. Leandir Trindade de Oliveira, CPF nº 115.058.439-44, nomeado pelo Decreto nº 167/2021, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente 07/03/2023
14/2023 Nomear o Sr. Vitor Hugo Costa Reis, CPF nº 084.973.169-08, para o cargo comissionado de Chefe de Promoção Social, fazendo jus ao vencimento CC4.  07/03/2023
13/2023 Nomear o Sr. Roberto Brito Abrão, CPF nº 043.945.869-25, para o cargo de agente político de Secretário Municipal de Cultura, fazendo jus ao vencimento CC1 07/03/2023
12/2023 Exonerar o Sr. Roberto Brito Abrão, Matrícula nº 9372-1, nomeado pelo Decreto nº 210/2022, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Depto de Cultura 07/03/2023
11/2023 Exonerar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), por término de contrato de trabalho e pedido de exoneração. 07/03/2023
10/2023 Extinguir a Pensão Vitalícia, e comunicar a perda da qualidade de beneficiária do Fundo Previdenciário Municipal, a Srª. Maria Áurea Camargo de Souza, CPF nº 362.620.309-30, a partir do dia 01/01/2023, pelo seu falecimento conforme certidão de óbito. 07/03/2023
9/2023 Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado no PSS nº 002/2022 07/03/2023
8/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.837,48 (Dois mil e oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). 07/03/2023
7/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 477.860,23 (Quatrocentos e setenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais e vinte e três centavos). 07/03/2023
6/2023 Regulamenta a Unidade Fiscal do Município de Sapopema e dá outras providências.  07/03/2023
5/2023 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências. 07/03/2023
4/2023 Exonerar a Srª Esthefany Weigert Silva,RG nº 10.416.639-3/PR e CPF nº 089.844.069-61, nomeada pelo Decreto nº 017/2021 para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Promoção Social. 07/03/2023
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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